Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal

Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Michel Temer formalizou nesta terça-feira (07/02/2017) a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que morreu em acidente aéreo no último dia 19 de janeiro.

 

A mensagem que submete o nome de Moraes à apreciação do Senado Federal está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.

Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa. A votação do nome do ministro no Senado deve ocorrer em três semanas. Se aprovado, Moraes será revisor de processos da Operação Lava Jato no plenário do STF.

O Diário Oficial desta terça ainda traz o despacho de afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça pelo prazo de 30 dias. Ele ficará licenciado da função até a decisão final do Senado sobre sua indicação ao Supremo. O secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi do Amaral, assumirá o comando da pasta durante o período de licença do titular.

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