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Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal

Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal

O presidente Michel Temer formalizou nesta terça-feira (07/02/2017) a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada por Teori Albino Zavascki, que morreu em acidente aéreo no último dia 19 de janeiro.

Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal
Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal

 

A mensagem que submete o nome de Moraes à apreciação do Senado Federal está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.

Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa. A votação do nome do ministro no Senado deve ocorrer em três semanas. Se aprovado, Moraes será revisor de processos da Operação Lava Jato no plenário do STF.

O Diário Oficial desta terça ainda traz o despacho de afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça pelo prazo de 30 dias. Ele ficará licenciado da função até a decisão final do Senado sobre sua indicação ao Supremo. O secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi do Amaral, assumirá o comando da pasta durante o período de licença do titular.