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STF garante direito de pacientes recusarem transfusão por fé religiosa

STF garante direito de pacientes recusarem transfusão por fé religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar que pacientes podem recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM). A decisão, tomada em plenário virtual, tem repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país. Liberdade de crença e autonomia médica O julgamento reafirma entendimento firmado em setembro de …

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