Arquivos de Tags: TRE

Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

MG – TRE marca eleições suplementares em Jacinto MG – Na sessão de julgamentos desta segunda-feira (16), a Corte Eleitoral mineira marcou para 08 de março de 2020 as eleições suplementares em Jacinto, no Vale do Jequitinhonha (144ª ZE). As eleições foram marcadas após aprovação da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. …

Montes Claros – Presidente do TRE pede que eleitores de Montes Claros façam a biometria o quanto antes Montes Claros – O desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE, está em Montes Claros neste início de semana. Em entrevista à imprensa local, ele ressaltou a importância da biometria para a segurança do processo eleitoral e recomendou que os eleitores não deixem para …

Norte de Minas – TRE marca eleições suplementares em Nova Porteirinha Norte de Minas – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o dia 7 de julho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Nova Porteirinha, no Norte de Minas. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte daResolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será …

O pedido de suspensão da diplomação do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foi negado nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A requisição foi feita pela Coligação Todos por Minas e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que foi indeferida pelo desembargador Domingos Coelho. A justificativa da coligação e do PSDB era que Pimentel teria …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, José Antonio Dias Toffoli, pretende aprovar nesta semana uma espécie de anistia para partidos políticos. A proposta, de sua autoria, prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram julgadas deixem de ser analisadas pela corte definitivamente. Se a medida passar pelo plenário, o TSE deixará de analisar, …