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Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto sobre abuso de autoridade. Entre os pontos reinceridos pelos deputados e senadores está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados.   Outro veto que causava polêmica também foi derrubado. O Congresso …

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Lei de dívidas rurais e do FUNRURAL é promulgada após derrubada de vetos

Deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG),

Lei de dívidas rurais e do FUNRURAL é promulgada após derrubada de vetos Produtores rurais e agricultores familiares já podem procurar seus credores para renegociar os débitos   Foi promulgada e publicada nesta quarta-feira (18/04/2018) a Lei 13.606/2018, que facilitou a renegociação de diversos débitos de crédito rural e os relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A …

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Governo sofre mais uma derrota na Câmara e encerra sessão dos vetos

Governo sofre mais uma derrota na Câmara e encerra sessão dos vetos

A Câmara repetiu a estratégia do dia anterior e, mais uma vez, esvaziou a sessão do Congresso, adiando mais uma vez a apreciação dos vetos presidenciais nesta quarta-feira, 07. . . Compareceram apenas 223 dos 513 deputados. Para garantir a votação era necessário um mínimo de 257 deputados. Dos 81 senadores, 68 compareceram. Era preciso 41. A sessão foi encerrada …

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