Eleições 2014 – Procurador-geral eleitoral, pede multa a Dilma e ao PT por propaganda antecipada

O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira que a presidente da República, Dilma Rousseff, e o Partido dos Trabalhadores (PT) sejam multados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a representação de Janot, a propaganda irregular ocorreu em inserções regionais destinadas ao partido veiculadas nos dias 21, 23 e 26 de maio. As peças, afirma o procurador-geral, mostram números relativos a conquistas do governo e, ao final, um mosaico com as figuras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

“A propaganda partidária do PT, em forma de inserção, evidencia nítido desvirtuamento das finalidades do espaço partidário, impregnando-o de caráter eleitoral. Com efeito, na aludida peça publicitária é destacado o passado, que é comparado ao presente, e percebe-se uma clara mensagem de continuísmo futuro, dando um contorno eleitoral para a reeleição presidencial.”

Para Janot, a propaganda sugere que Dilma é a mais apta para o cargo de presidente nas próximas eleições ao associar a imagem da petista à frase “Quem foi capaz de fazer o Brasil mudar tanto, é capaz também de fazer o Brasil mudar mais e melhor”.

Segundo a legislação eleitoral, caso condenados, Dilma e o partido podem pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou até o valor de custo da propaganda.

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