Em discurso na TV, Dilma diz que sancionará lei do feminicídio nesta segunda-feira

A sanção deve ocorrer em uma cerimônia especial no Palácio do Planalto. “Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”, afirmou Dilma.

O respectivo projeto de lei foi aprovado na terça-feira em votação na Câmara dos Deputados e entrará em vigor assim que a chefe de Estado o sancionar.

A nova lei modifica o Código Penal para introduzir um novo crime e reforma a chamada Lei Maria da Penha, destinada a combater a violência doméstica e de gênero que entrou em vigor em 2006.

A classificação do feminicídio como “crime hediondo” impede que os acusados sejam libertados após pagamento de fiança, estipula que a morte de mulheres por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas às quais podem ser condenados os responsáveis, que poderão variar de 12 a 30 anos.

Para Dilma, “crises são passageiras”
Durante o seu discurso neste domingo, Dia Internacional da Mulher, a presidente se dirigiu, principalmente, às mulheres brasileiras e enalteceu o papel delas na sociedade.

A petista chegou a citar a crise econômica internacional, defendendo que “o Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários”. Falou também sobre a crise climática que atinge o território brasileiro e sobre seu reflexo no custo da energia elétrica, mas ressaltou – mais uma vez – que “tudo é passageiro”.

“Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência e compreensão porque esta situação é passageira”, afirmou Dilma. A presidente defendeu também a implantação de ajustes fiscais no País.

Além disso, a Dilma chegou a comentar sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e defendeu as investigações contra os envolvidos. “O Brasil tem aprendido a praticar a justiça social em favor dos mais pobres, como também aplicar duramente a mão da justiça contra os corruptos”, declarou. “É isso, por exemplo, que vem acontecendo na apuração ampla, livre e rigorosa nos episódios lamentáveis contra a Petrobras”, afirmou.

Na última sexta-feira (06), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma lista de políticos que serão investigados por um suposto envolvimento em tais episódios de corrupção. A lista de políticios que serão investigados na Operação Lava Jato envolve 47 nomes.

Veja o pronunciamento: