Maioria dos brasileiros reprova financiamento público de campanha

A maioria dos brasileiros não aprova o financiamento público para campanha eleitoral. É o que demonstra uma pesquisa de opinião divulgada nessa sexta-feira (18) pelo instituto Paraná Pesquisas.

Entre os dias 15 e 17 de agosto deste ano, 2.802 brasileiros de todas as regiões do país foram questionados se são a favor ou contra o financiamento público para campanha eleitoral. O resultado da pesquisa demonstra que 87,4% dos entrevistados são contrários à proposta e apenas 8,9% aprovam o projeto. Outros 3,7% não opinaram.

Conforme o instituto, a pesquisa tem um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de 2% para os resultados gerais.

No Congresso, a proposta é chamada de Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD). Na semana passada, membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma eleitoral no país rejeitaram um destaque que derrubava a proposta do financiamento público.

Pelo parecer do relator, o fundo será composto por recursos do orçamento federal, que devem ser destinados aos partidos para custeio dcampanhas eleitorais para os cargos de presidente da República, governador, prefeito, deputados federal, estadual e distrital e vereador.

O valor corresponderá a 0,5% da receita corrente líquida fechada nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior ao pleito. Em 2018, o montante é equivalente a R$ 3,6 bilhões, em valores de hoje.

O fundo será administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela distribuição dos recursos aos partidos. Em paralelo, continuará valendo o Fundo Partidário, que permanece com basicamente as mesmas regras de hoje.

Na última quarta-feira, sem quórum suficiente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária sem votar o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que altera o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.

Como o requerimento de encerramento de discussão foi aprovado, a análise da PEC será retomada na terça-feira diretamente na fase de encaminhamento de voto. A votação se dará por meio de sistema eletrônico. Como se trata de uma PEC, são necessários pelo menos 308 votos para aprovar o texto-base, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados da Câmara.

Acompanhe mais notícias no Jornal Montes Claros e fique por dentro dos principais acontecimentos da região!