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Carta de Brumadinho será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados

Carta de Brumadinho será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados

A Comissão Externa da Câmara criada para analisar a situação das barragens no Brasil em especial a tragédia recente,  em Brumadinho (MG), para conhecer a realidade do local após o rompimento da represa de rejeitos de mineração da Vale. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Brumadinho na sexta-feira (8).

Os parlamentares ouviram os relatos e sugestões dos moradores, movimentos sociais, comandantes das equipes de resgate e autoridades locais, e elaboram a “Carta de Brumadinho”, que será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares ouviram os relatos e sugestões dos moradores, movimentos sociais, comandantes das equipes de resgate e autoridades locais, e elaboram a “Carta de Brumadinho”, que será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

 

Os parlamentares ouviram os relatos e sugestões dos moradores, movimentos sociais, comandantes das equipes de resgate e autoridades locais, e elaboram a “Carta de Brumadinho”, que será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

A comissão especial é integrada por 20 deputados federais, coordenada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e o relator será o deputado federal Júlio Delgado (PSB).

“Carta é um compromisso do parlamento brasileiro e dos Órgãos Federais com todos os atingidos pela tragédia de Brumadinho, além de prevenir para que novos desastres não ocorram, por meio de uma nova legislação para o setor minerário, que não seja leniente e que garanta o equilíbrio ambiental e a segurança das populações no entorno desses empreendimentos.” explica Zé Silva.

“Um fundo para, primeiramente, ressarcir vítimas de forma rápida e ressarcir economicamente aquelas pessoas que tiveram prejuízos, como os produtores locais que estão com suas economias paralisadas e as contas não param de chegar. E, acima de tudo, cobrir as despesas com a operação de resgaste”, afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG)

Os parlamentares ouviram os relatos e sugestões dos moradores, movimentos sociais, comandantes das equipes de resgate e autoridades locais, e elaboram a “Carta de Brumadinho”, que será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados.
Os parlamentares ouviram os relatos e sugestões dos moradores, movimentos sociais, comandantes das equipes de resgate e autoridades locais, e elaboram a “Carta de Brumadinho”, que será apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

 

A carta é composta pelas seguintes sugestões:

Lei Kandir, seja separada da agricultura e do setor minerário, e que não tenha esse incentivo para a atividade mineraria. O fim da desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre a exportação de minérios é uma das propostas.

Proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – com o Senado Federal para apurar responsabilidades da Vale e também para avaliar a condição das barragens de rejeito em todo o território nacional.

Elaboração de projetos que endureçam a punição aos responsáveis, face a desastres como o de Brumadinho, porque a Lei 12.334/2010, que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens.

Esforço concentrado no plenário da Câmara, no próximo mês, para tratar da legislação.

Durante a reunião os produtores rurais ressaltaram os prejuízos que a tragédia da Vale causou e o medo de que não consigam cumprir com seus compromissos, principalmente empréstimos e investimentos feitos com instituições financeiras. “Queremos que a Vale assuma as dívidas dos produtores rurais que agora não tem como produzir e não terão como pagar suas dívidas”, disse uma produtora moradora de Parque da Cachoeira.

“É fundamental o apoio dos Deputados Federais na abertura e desenvolvimento dessa CPI, assim como unir esforços para que a empresa assuma todas as responsabilidades por essa tragédia, tanto entre os atingidos quanto para os municípios que sofreram prejuízos, como é o caso de Brumadinho. Certamente essa Comissão Especial desenvolverá um bom trabalho e trará resultados positivos para todos nós”, presidente da Câmara, Vereador Antônio Sérgio dos Santos Vieira (PV) comentou a importância da abertura de uma CPI por parte da Câmara dos Deputados.

Os parlamentares visitaram o Gabinete de Crise instalado na cidade. O Tenente Coronel Godinho, apresentou o trabalho que está sendo desenvolvido, pela tropa de salvamento, busca pelos desaparecidos, distribuição de doações recebidas de todos Brasil, além de destacar que todo o gasto será cobrado da Vale.

Participaram da reunião – Deputados: Zé Silva (Coordenador da Comissão Externa), Júlio Delgado (Relator), André Janones, Antônio Pinheiro Neto, Áurea, Diego Andrade, Eros Biondini, Greyce Elias, Igor Timo, Léo Motta, Lincoln Portela, Lucas Miranda, Newton Cardoso Júnior, Padre João, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg.Além de representantes do Poder Público e Secretarias Estadual.

Além de comissão externa já em funcionamento, a Câmara programou uma Comissão Geral para debater, no Plenário, os desdobramentos da tragédia de Brumadinho na quarta-feira (13).

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