Comissão externa de Brumadinho realiza nova audiência pública nesta quinta

Comissão externa de Brumadinho realiza nova audiência pública nesta quinta

A comissão externa, sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) promove, nesta quinta-feira (21), mais uma audiência pública. A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro e até o momento 169 mortes foram confirmadas. Segundo a Defesa Civil, 141 pessoas continuam desaparecidas.

 

O debate foi proposto pelo coordenador do colegiado, deputado Zé Silva (SD-MG). “A realização das audiências públicas é uma oportunidade para a discutir o modelo de construção, fiscalização e monitoramento das barragens de rejeitos de mineração, propondo melhorias para o setor mineral de nosso país, que consigam reduzir a possibilidade de ocorrência de desastres como o de Brumadinho”.

A comissão já ouviu o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e órgãos de fiscalização de barragens. O presidente da mineradora disse aos deputados que a companhia foi surpreendida e até hoje não sabe o que causou o derramamento de rejeitos de minérios. Já os especialistas apontaram que um dos gargalos da fiscalização está no modelo que permitiu a mineradora Vale contratar diretamente a empresa responsável pelas inspeções e laudos de segurança de suas barragens.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o procurador da República e coordenador da Força-Tarefa de Brumadinho, José Adércio Leite Sampaio;
– o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves;
– o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Joel Krüger;
– o presidente da Fundação Nacional do Índio, Franklimberg Ribeiro de Freitas; e
– representante do Ministério do Desenvolvimento Regional.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 2.

COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO – Reunião Deliberativa Ordinária (19/02/2019)

Convidados

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA,

Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

(Req. 11/19) – (confirmado)

VICTOR HUGO FRONER BICCA,

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração;

(Req. 11/19) – (confirmado)

OSCAR CORDEIRO NETTO,

Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas;

(Req. 11/19) – (a confirmar)

URIEL DE ALMEIDA PAPA,

Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União;

 (Req. 11/19) – (confirmado)

JONATAS SOUZA DA TRINDADE,

Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
e Diretor de Licenciamento Ambiental. (Req. 11/19) – (confirmado)

(Requerimento 11/19, do Deputado Zé Silva)

Deliberação de requerimentos.

REQUERIMENTO Nº 13/19 – requer a realização de Audiência Pública com especialistas para debater aspectos relativos ao desastre de Brumadinho.

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• 
  REQUERIMENTO Nº 14/19 – requer a realização de debate público no Município de Congonhas, para debater os riscos do rompimento da barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e realização de visita técnica.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 15/19 – requer a realização de debate público nos Municípios de Barão de Cocais para debater os riscos do rompimento da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco – da Vale e reparação integral dos danos causados à população.

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  • Aprovado, com aditamento do Dep. Padre João, para incluir a cidade de Itabira sobre a barragem de Itabira do Sul.
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 16/19 – requer a realização de Visita Técnica e Reunião com Autoridades e Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as condições de Segurança de Barragens nas cidades de Paracatu, Itabira, Barão de Cocais e Congonhas em Minas Gerais.

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  • Aprovado, com o aditamento do Dep. Leonardo Monteiro para incluir a cidade de João Monlevade.
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 17/19 – requer a realização de visitas em loco da COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO – CEXBRUMA/MG para averiguar a situação das barragens de Água Fria e A1 em Oriximiná no Estado do Pará.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 19/19 – solicita que seja realizada Audiência Pública para debater sobre os Estudos dos Impactos Ambientais na área afetada e no Rio Paraopeba, independentes.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 20/19 – requer que seja incluída a ONG SOS Mata Atlântica no Requerimento nº 02/2019 da deputada Áurea Carolina, já aprovado por esta Comissão.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 21/19 – requer que sejam solicitadas à Polícia Civil e ao gabinete de crise da cidade de Brumadinho-MG, as seguintes informações:a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as, diretos e terceirizados, da Mineradora VALE S.A, presentes no local no momento do rompimento da barragem;
  b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 22/19 – requer que sejam solicitadas informações acerca do impacto econômico e financeiro causado pelo desastre de Brumadinho.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 23/19 – requer que sejam solicitadas ao Governo do Estado de Minas Gerais e do Município de Brumadinho (MG) informações sobre os gastos públicos decorrentes da tragédia ocorrida na Mina Córrego do Feijão, operada pela empresa Vale

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 24/19 – requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para debater a situação das barragens do Estado.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 25/19 – requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD; Ten Cel PM Flávio Godinho Pereira Coordenador Adjunto da Coordenadoria Estadual De Defesa Civil – CEDEC/Mg; Delegado Wagner Pinto de Souza Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG; Luiz Augusto Pessoa Nogueira Delegado da Polícia Federal- DPF; Geraldo Emediato Procurador do Ministério Público do Trabalho – MPT; Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas – ANM, Jânio Alves Leite; representante do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG; representante do Movimento por Atingidos por Barragens – MAB.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 26/19 – requer a realização de Audiência Pública com especialistas para debater aspectos relativos ao desastre de Brumadinho e a segurança de outras barragens.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 27/19 – requer seja encaminhado às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedido para que elas façam reunião com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil e, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 28/19 – requer seja submetido à apreciação desta Comissão Externa solicitação a ser encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 29/19 – requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Ministro de Minas e Energia para que solicite à Agência Nacional de Mineração – ANM, e esta, às empresas responsáveis, para que sejam apresentados, em caráter emergencial, os laudos de estabilidade de todas as barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, em operação ou em descomissionamento, bem como, de todas as barragens classificadas como de alto dano potencial associado.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 30/19 – requer a realização de visitas em loco da COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO – CEXBRUMA/MG para averiguar a situação na Barragem da Hydro Alunorte em Barcarena no Estado do Pará.

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  • Aprovado
    
• 
  REQUERIMENTO Nº 31/19 – requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, laudo de estabilidade da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, distrito de Macacos, em Nova Lima MG.

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  • Aprovado
    

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