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Legalização dos cassinos em resorts e hotéis e o boom do turismo no Brasil

Legalização dos cassinos em resorts e hotéis e o boom do turismo no Brasil

O atual Governo brasileiro iniciou sua caminhada em 2019 sob a bandeira da Reforma da Previdência. Após a realização dessa reforma, aos poucos a atenção dos Poderes do país foram se direcionando a outros segmentos. E o dos jogos de azar é um deles.

Legalização dos cassinos em resorts e hotéis e o boom do turismo no Brasil

 

O Presidente Jair Bolsonaro nunca demonstrou muito interesse nessa temática. Ele inclusive já revelou ser contra a exploração das apostas esportivas de cotas fixas, autorizada pelo Decreto-Lei 13.756/2018.

Nesse sentido, tanto Bolsonaro quanto a bancada conservadora do Congresso e do Senado mostram-se pouco receptivos ao debate sobre a legalização de jogos de azar, mais especificamente os cassinos.

Recentemente, no entanto, o Presidente trouxe nova ótica ao assunto, uma vez que o mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, o teria convencido a repensar a abertura de cassinos no Brasil.

Diante da parceria econômica entre Brasil e EUA e da pandemia da COVID-19, que prejudica o desenvolvimento financeiro do país, é muito possível que Bolsonaro transforme a legalização dos cassinos em uma prioridade.

Principalmente se eles forem integrados a resorts, a hotéis e a cruzeiros de luxo, o que poderia render aos cofres públicos bilhões de Reais anualmente, como preveem Projetos de Lei que tramitam há anos no Senado e no Congresso.

Brasil é um dos únicos países em trabalho com a OCDE que não explora cassinos 

A OCDE é a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O Brasil, embora não faça oficialmente parte do seleto grupo de 36 países, tem boas relações com o contingente e demonstra potencial para integrar o quadro oficialmente.

Coincidentemente ou não, contudo, ele é um dos poucos em contato direto com os países-membros da OCDE que não explora cassinos em seu território. Não podemos deixar de ressaltar o fato, uma vez que um dos fatores mais importantes que definem a entrada de um país no grupo é sua riqueza financeira.

Os cassinos, se bem explorados, podem render até R$ 20 bilhões aos cofres públicos por ano apenas com impostos. Além disso, estima-se que cerca de 300 mil empregos diretos seriam criados apenas nas primeiras fases de implementação desse tipo de jogo no país.

O Brasil, no entanto, segue no caminho inverso dos países mais ricos do mundo. Dos 20 economicamente mais desenvolvidos, 93% exploram atividades de cassino legalizadas e regulamentadas, com alto impacto no turismo local.

Hoje os brasileiros que querem jogar em cassinos só podem fazer isso em sites online legalizados no exterior, fazendo por exemplo apostas na 1xBet Brasil. Dessa forma não ficam à margem na Lei.

Cassinos em resorts e em hotéis ainda podem ser aprovados

Vários Projetos de Lei já foram criados para tentar legalizar os cassinos. O deputado Ciro Nogueira foi responsável por um dos mais interessantes, criado em 2016. Esse Projeto legalizaria não só cassinos, mas também bingos e o jogo do bicho.

A ideia geral é que os cassinos sejam integrados ao turismo de luxo. Eles poderiam ser aprovados para funcionamento somente em resorts, em hotéis ou em cruzeiros.

Isso é algo já praticado nos Estados Unidos da América, e há vários empresários do segmento interessados em injetar dinheiro no país se isso ocorrer. Resta agora sabermos se de fato os políticos brasileiros vão avançar com a ideia, colocando-a em prática.

Proibição segue motivação conservadora e religiosa

Desde 1941, mas com maior impacto desde 1946 o Brasil proíbe os jogos de azar. O jogo do bicho foi o primeiro a ser proibido, o que se estendeu para cassinos e para bingos. Na época a motivação era claramente religiosa e conservadora, centrada na “moral e nos bons costumes”.

Curiosamente, no entanto, de todos os países que proíbem os cassinos atualmente apenas 3 não são de religião islâmica: Cuba, Islândia e… Brasil. Ainda assim, tanto o Presidente Jair Bolsonaro quanto as bancadas evangélicas e conservadoras do Governo continuam pregando que os cassinos e os demais jogos envolvendo apostas são prejudiciais à família.

Esse conservadorismo, no entanto, não é característica do atual Governo. Já na época do primeiro Governo de Luiz Inácio Lula da Silva houve fechamentos de 1000 casas do gênero. Entre 2004 e 2005 centenas de licenças foram cassadas.

Essa proibição tem sido questionada ano após ano, diante do crescente aumento do número de desempregados no país e da monopolização do turismo para determinadas áreas do Brasil.

Durante e após a pandemia de COVID-19 fica clara a necessidade de fato repensar o assunto. Juntamente com as apostas esportivas, os cassinos poderiam gerar bilhões de Reais que seriam convertidos diretamente na melhoria de vida dos brasileiros.

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