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Datena é absolvido em ação que pedia R$ 100 mil em indenização por danos morais

Datena é absolvido em ação que pedia R$ 100 mil em indenização por danos morais

O apresentador José Luiz Datena e a Band foram absolvidos em ação judicial que pedia o pagamento de R$ 100 mil em indenização por dano moral a um empresário da cidade de Santos. Wilson Borlenghi Junior moveu o processo após ter sido chamado de “covarde” pelo apresentador em uma edição do “Brasil Urgente” que cobriu um acidente que matou duas pessoas na rodovia dos Imigrantes em 2017. 

Datena é absolvido em ação que pedia R$ 100 mil em indenização por danos morais
Datena é absolvido em ação que pedia R$ 100 mil em indenização por danos morais Foto: Divulgação / TV Bandeirantes

 

De acordo com o portal Notícias da TV, o magistrado Rogério de Camargo Arruda, da 4ª Vara Cível de São Paulo, considerou o princípio da liberdade de expressão ao negar a indenização, extinguiu o processo e determinou que o empresário arque com as custas e despesas do processo.

O acidente envolveu dois carros e uma motocicleta. Borlenghi estava dirigindo um dos veículos (uma Mercedes-Benz) e colidiu com a moto – o casal que estava a bordo morreu. Informações da época dão conta de que apenas o motorista do outro carro, um Renault, permaneceu no local à espera de resgate. Borlenghi deixou o local.

Depois de ser declarado inocente no inquérito policial – ele alegou que deixou o local “com temor de se tratar de tentativa de assalto” e que abandonou o veículo pensando em se salvar de uma possível ação criminosa -, o empresário procurou a Justiça e pediu R$ 100 mil de indenização por danos morais.

Em decisão de julho deste ano, a que o Notícias da TV teve acesso, o juiz decide que tanto a emissora quanto o jornalístico “Brasil Urgente” ouviram todos os lados envolvidos na história e que Datena exerceu o seu direito de expressar o seu direito de expressar opinião. “Assim, ainda que tenha o apresentador emitido sua (forte) opinião sobre a conduta do requerente (empresário que entrou com a ação), trata-se (certa ou errada) de expressão de direito que lhe é constitucionalmente conferido, que não lhe pode ser tolhido, ainda que com ela não concorde o requerente ou quem quer que seja”, argumenta o magistrado.