Arquivos de Tags: anteprojetos de lei

Propostas tratam da ampliação da licença-paternidade e da criação do programa “Farmácia+Perto” Notícias Montes Claros — 10/03/2026. Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou 13 requerimentos e dois anteprojetos de lei. Entre as propostas, destacam-se a ampliação da licença-paternidade para servidores municipais e a criação do programa “Farmácia+Perto”, que prevê unidade móvel para …

Notícias Montes Claros — 24/02/2026. Vereadores aprovam anteprojetos sobre suporte social e drenagem urbana em Montes Claros durante a sessão ordinária desta terça-feira. As propostas envolvem ações voltadas para prevenção ao uso de drogas e inovação tecnológica na infraestrutura urbana. Rede Municipal Complementar de Suporte Social O anteprojeto nº 54/2026, de autoria do vereador Wilton Dias (Avante), propõe a criação …