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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei para aumentar os salários dos ministros da Corte. Conforme a decisão, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o valor deve passar de R$ 29.462,25 para R$ 35,919,00. O aumento, se aprovado pelo Congresso Nacional, terá impacto em todo o Poder Judiciário, no qual os …

O Brasil tem uma população de 202.768.562 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. O estado mais populoso, São Paulo, tem 44,03 milhões de habitantes. Já no estado menos populoso, Roraima, vivem 496,9 mil pessoas. Os dados do IBGE são estimativas de população no dia 1º de …

Pelo menos duas presas tiraram fotos sensuais dentro da Cadeia Pública de Guarapuava, na região central do Paraná, e as publicaram em redes sociais. As fotografias, feitas com celulares, foram tiradas em abril e descobertas por agentes carcerários. As presas têm cerca de 30 anos e foram denunciadas por tráfico de drogas. Ambas são presas provisórias, ou seja, ainda não …

Mais de 24 horas após o término da rebelião que destruiu mais de 80% da Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), sete presos que cumpriam pena na unidade continuam desaparecidos. Segundo a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a falta dos detentos foi notada na tarde dessa terça-feira (26), depois da conferência do número de apenados transferidos para outros estabelecimentos …

Até que ponto é saudável – ou seguro – o livre acesso de crianças em fase de formação a redes sociais? O questionamento foi levantado após um possível pedófilo se passar por atriz de Chiquititas, novela destinada ao público infantil, para abordar crianças na rede com promessas de que elas também poderiam participar da novela caso se mostrassem na Web cam. …

Um vídeo mostrando uma gata, que se chamaria Alice, sendo empurrada pela janela tem gerado uma onda de revolta na internet. As cenas foram gravadas pela própria garota que jogou o animal do 14° andar de um prédio residencial, na cidade de Diadema, em São Paulo, na semana passada. Pouco antes, a adolescente teria enviando a mensagem “amo mortadela, enquanto …

No portão de entrada, o sequestro relâmpago de uma professora; na sala de aula, o assassinato de um ex-aluno; no banheiro, tráfico de drogas: esse era o retrato da escola Fernando Pessoa em Valparaíso (GO), que acendeu o alerta das Secretarias de Educação e de Segurança Pública de Goiás para os frequentes casos de violência na rede de ensino estadual. …

Após 44 horas, terminou na madrugada desta terça-feira a rebelião de presos na Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do Paraná. A rebelião, iniciada na manhã de domingo (24), deixou cinco presos mortos -dois deles decapitados- e 25 feridos. Os dois agentes feitos reféns foram libertados durante a madrugada após a transferência de 851 presos dos pouco mais de 1000, …

A rebelião que já dura mais de 12 horas na Penitenciária Estadual de Cascavel (498 km de Curitiba) deixou dois presos decapitados, segundo policiais que estão no local e a comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Há ainda ao menos três reféns – dois agentes penitenciários e um policial civil detido por tráfico de drogas. …

No último dia 12 de agosto, a advogada Deborah Prates, com dezenas de colegas, estava à porta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para protestar contra a instabilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema digital que gradualmente substitui as montanhas de papel que por anos foram símbolo de morosidade no Judiciário. Os advogados trabalhistas pediam para …

A dificuldade do governo federal para fechar as contas sem comprometer a meta de superávit primário já bateu no caixa de algumas empreiteiras, segundo as próprias empresas. Em entrevista ao Estado, o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, diz que tem recebido, de forma recorrente, reclamações pelo atraso no pagamento de obras do Programa …

Levantamento feito pela NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) aponta que 470 ônibus foram incendiados no país neste ano em meio a protestos ou ataques criminosos média de dois por dia. O balanço, atualizado até a última quinta (21), aponta que os incêndios ocorreram em 58 municípios de 15 Estados. A maioria dos incêndios, 118, ocorreu na capital …

Uma rebelião no interior do Maranhão nessa sexta-feira (22) à noite deixou um detento morto e cinco feridos. O episódio ocorreu no Centro de Ressocialização de Pedreiras, a 235 quilômetros de São Luís, depois de uma tentativa de fuga.  De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, por volta das 22h, dois detentos simularam estarem doentes …

Um neto do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão pelo estupro de 37 mulheres, o chamou de “bosta” e afirmou que Abdelmassih “só pensa nele” e espera que seu avô “apodreça na cadeia por tudo que fez”. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, as frases foram publicadas na rede social Ask.Me, plataforma com anônimos fazendo pergunta …

A Interpol do Paraguai emitiu na quinta-feira (21), alerta internacional para a localização de Larissa Maria Sacco, de 37 anos, mulher do ex-médico Roger Abdelmassih, de 70. Até a noite de ontem, o órgão não havia sido comunicado formalmente da saída de Larissa do país, mas, segundo a polícia local, ela já está no Brasil desde terça-feira (19), quando o …

O governo federal reconheceu situação de emergência em 12 municípios da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina. A determinação está presente em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (que pertence ao Ministério da Integração Nacional) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21. Estão na lista de reconhecimento de situação de emergência os municípios de Botuporã, …

Produtos como CDs e DVDs continuam liderando o ranking de itens pirateados em todo o mundo, mas a atenção das autoridades se volta agora, de forma acentuada, para a falsificação de medicamentos, pelo grande risco que traz à saúde das pessoas, podendo, inclusive, matar. Com o objetivo de debater as estratégias e os mecanismos de prevenção e  repressão a esse …

Cerca de 40 crianças do 5º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Marechal Espiridião Rosas, que fica no bairro do Caju, no centro do Rio de Janeiro, tiveram uma aula na tarde de nesta quarta-feira (20) em um local que pode causar estranheza à primeira vista: o Cemitério da Penitência, vizinho à unidade escolar. Durante mais de duas horas, …

Pacientes agora também são alvos de alguns médicos e profissionais da saúde nas publicações das redes sociais. No aplicativo de paquera Tinder e no Instagram, vários usuários publicam fotos em centros cirúrgicos, UTI´s e ambientes hospitalares. Em entrevista à Folha de São Paulo, um médico disse que colocar foto de jaleco e dentro de hospital funciona como um imã para …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira, 20, a suspensão da venda e distribuição de quatro medicamentos produzidos pelo Laboratório Teuto Brasileiro. Em vez dos remédios anunciados, embalagens apresentavam outros medicamentos e até mesmo parafuso. Os casos foram descobertos depois de denúncias de consumidores. Entre os produtos estavam analgésicos, pomadas para tratamento de fungos e redução do …

Os dois jovens acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação em frente à Central do Brasil, no Rio de Janeiro, vão a Júri Popular. A decisão foi divulgada nesta terça-feira pelo juiz Murilo Kieling, titular da 3ª Vara Criminal do Rio. Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa são acusados de terem …

Um perfil humorístico que fala sobre as leis da Constituição Federal vem ganhando cada vez mais seguidores na internet nos últimos meses. O perfil Lei Federal no Twitter tinha, na manhã desta quarta, 22,3 mil seguidores e 540 “leis” publicadas, como a  n°7.497, de 2014, que estabelece: “Tirar fotos em velório caracteriza o crime de Danos Morais – Pena: reclusão de 4 …

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), no Rio de Janeiro, reformulou decisão de primeira instância e determinou a devolução para a família do senador Zezé Perrella (PDT-MG) do helicóptero apreendido com 443 quilos de cocaína, em novembro do ano passado, no Espírito Santo. A decisão contrariou parecer do Ministério Público Federal, que defendida que o embargo deveria …

O empresário Silvio Santos, dono do SBT e da cosmética Jequiti, depôs nesta terça (19) na Justiça Federal sobre o caso Panamericano, banco que fazia parte de seu grupo empresarial. Foi o primeiro depoimento do empresário à Justiça sobre o caso. O depoimento foi colhido pelo juiz Marcelo Cavali, titular da 6ª Vara Crimal de São Paulo, responsável por apurar …

Em 16 anos, o número de mortes relacionadas com depressão cresceu 705% no Brasil, mostra levantamento inédito feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nos dados do sistema de mortalidade do Datasus. Estão incluídos na estatística casos de suicídio e outras mortes motivadas por problemas de saúde decorrentes de episódios depressivos. Foi a depressão, somada à dependência …

Neste mês, 13 estados estão começando a vacinar as crianças de 1 ano completo até 2 anos incompletos contra a hepatite A. O Amapá, Amazonas, a Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, o Pará, a Paraíba, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e o Tocantins têm a meta de, juntos, …

Sete jornalistas envolvidos na cobertura sobre o falecimento do candidato Eduardo Campos foram assaltados, no início da tarde desta sexta-feira (15), na BR-101, próximo à residência da família Campos, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. O grupo, que faz plantão em frente à casa de Eduardo em busca de informações sobre o acidente aéreo que matou o …

A Pepsico do Brasil anunciou nesta sexta-feira (15), que dará início ao recall do achocolatado Toddynho de um lote que apresenta sabor azedo e pode causar desconforto gastrointestinal. Segundo o comunicado da empresa, houve falha no processo de descarte de produtos fora de especificação e o Toddynho, que estava bloqueado no centro de distribuição, acabou sendo distribuído no Estado do …

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, de um lote da água mineral São Lourenço, produzida pela empresa Nestlé Waters Brasil – Bebidas e Alimentos Ltda. A resolução foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente. De acordo com o texto, um laudo …

A Justiça determinou que o Estado de São Paulo deve pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil a uma ex-detenta por danos morais. Suélem (nome fictício) foi obrigada a dar à luz algemada, no Hospital Estadual de Caieiras, na região metropolitana de São Paulo, em setembro de 2011. Na época, a detenta cumpria pena no Centro de Detenção …

O Ministério da Saúde colocou nesta quarta-feira (13) em consulta pública proposta de portaria que normatiza as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). As PDPs são parcerias entre laboratórios privados e públicos brasileiros para a transferência de tecnologia visando à produção no Brasil de remédios e vacinas estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Um exemplo de PDPs foi feito …

O advogado de Suzane von Richthofen, Mauro Otávio Nassif, confirmou que sua cliente irá cumprir em regime semiaberto o restante da pena pelo crime. Ele afirmou que ainda não foi notificado oficialmente pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP), mas comemorou o fato. “Ela está feliz com a decisão e vai começar …

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, nesta quarta-feira (13), a comercialização de um lote do antidepressivo cloridrato de clomipramina fabricado pela EMS Sigma Pharma Ltda. Segundo resolução publicada no “Diário Oficial” da União, o lote 572420 do produto CLO (cloridrato de clomipramina) 25 mg, com validade de agosto de 2015, terá a venda suspensa por ter recebido um …

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (12) sete pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas que atuava nas fronteiras do Brasil com o Paraguai e com a Bolívia. A Operação Urutau (espécie de pássaro de hábitos noturnos) foi deflagrada no início da manhã. Aos todo, foram expedidos nove mandados de prisão e 55 de busca …

No ano passado, 31,8% das mortes envolvendo contato com fios da rede elétrica aconteceram na construção civil. Um levantamento feito pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) mostrou que mais 12,9% dos acidentes fatais foram causados por ligações elétricas clandestinas, 5% por podas de árvores de maneira indevida, 4% foram resultado de instalações de antenas de televisão perto …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (12) a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do produto Seca Barriga em cápsulas. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. O rótulo do produto informa ser fabricado por Laboratório Quallys Ltda, com CNPJ 01.170.992/0001-16, Inscrição Estadual 241379485 e situado na Avenida Tiradentes, 1.320, no centro …

De 2011 para 2012, as indústrias de alimento conseguiram retirar 1.295 toneladas de sódio das bisnaguinhas, dos pães de forma e dos macarrões instantâneos. Esse foi o resultado de acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia), que prevê queda de 1,8 mil tonelada dessa substância até o final de 2014, na produção. De …

A companhia telefônica Oi foi notificada nesta segunda-feira pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para que remova dos orelhões da cidade as fotos com conteúdo pornográfico, já que as mesmas representam uma violação dos direitos assegurados por lei às crianças e adolescentes. Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em muitos orelhões da cidade e o MP concedeu …

Um lote do achocolatado Toddynho está sendo recolhido do mercado no Rio Grande do Sul devido a uma falha de fabricação. A medida foi determinada nesta segunda-feira (11) pela Secretaria da Saúde do Estado. De acordo com a pasta, dois consumidores de Porto Alegre e de Viamão, na região metropolitana, relataram alterações de sabor e odor na bebida e afirmaram …

Luan Santana teve um projeto no valor de R$ 4,1 milhões para captar recursos via Lei Rouanet para shows aprovado pelo Ministério da Cultura. O aval foi dado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, em reunião na última quarta-feira. A turnê divulga o DVD “Nosso Tempo É Hoje”, lançado no final de 2013. Entre os objetivos do projeto apresentado …

Desde a sua inauguração, em 31 de julho, o Templo de Salomão, da Igreja Universal, tem sido destacado por diversas polêmicas como o alto custo da obra e a contaminação de terras descartadas na USP que estão sendo investigadas pelo Ministério Público de São Paulo. Desta vez a polêmica gira em torno de um assunto peculiar, que tem dividido a …

Um técnico em radiologia foi preso em São Paulo suspeito de filmar mulheres que se trocavam em clínicas e hospitais antes de fazer exames médicos. Segundo a polícia, o peruano Manuel Ávila, 50 anos, fez os registros por mais de 10 anos. As informações são do programa Fantástico. De acordo com a reportagem, Manuel nasceu em Lima, mas mora no Brasil há …

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na última sexta-feira (8) a Operação Vacilo, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão nos bairros de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e Fundão, na Zona Norte, além do município de Goiana, na Zona da Mata do Estado, para encontrar equipamentos com material pornográfico com crianças ou adolescentes. …

Mais de 4 milhões de domicílios possuem sinal de TV por assinatura furtado no Brasil, segundo estudo apresentado nesta quarta-feira (6) pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). Enquanto a base oficial de assinantes, divulgada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), gira em torno de 18,5 milhões, conforme os dados de maio, o levantamento aponta que quase 23 milhões …

Após 15 horas de negociação, o sequestrador, que manteve duas pessoas reféns dentro de uma padaria em Guarapari, Espírito Santo, se entregou à polícia. O criminoso, identificado como Lucas Marcelino, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município. Ele negou que tenha apontado a arma para os feréns. A negociação com a polícia se iniciou às 11h …

Autoridades sanitárias são unânimes em afirmar que, se existe risco da chegada do Ebola ao País, as chances de um surto são muito pequenas – principalmente em virtude de a contaminação pressupor contato com fluidos corporais do doente. Mas cuidados já vêm sendo tomados. Na quarta-feira, via teleconferência, o médico epidemiologista Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério …

Uma pesquisa feita entre setembro e outubro de 2013 nas periferias de São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Norte, revelou que a média de casos de assédio no transporte público foi de 43,8%.  Um dado significante foi colhido na comunidade de Heliópolis, em São Paulo, onde todas as 50 mulheres ouvidas relataram algum tipo de assédio sexual no …

O menino Vrajmany Fernandes Rocha, 11 anos, que perdeu o braço após ataque de um tigre no zoológico de Cascavel, recebeu alta na tarde desta quarta-feira, informou a assessoria do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP). De acordo com o padrasto do garoto, Luiz, que não quis se identificar pelo sobrenome, ele, a mãe e a criança devem retornar …

O Mistério da Saúde disponibilizará R$ 4,94 milhões para a confecção de próteses dentárias. O trabalho ficará a cargo dos laboratórios regionais de Próteses Dentárias (LRPD), habilitados à fabricação do produto. Os recursos têm como origem o Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade e serão incorporados ao teto financeiro anual de estados e municípios. Dos 76 municípios beneficiados …

Um homem de 39 anos abandonou o filho de 12 anos dentro das ferragens de um automóvel, logo depois de um acidente, e fugiu do local, no final da tarde de domingo. O garoto foi socorrido e levado para o Hospital Universitário de Santa Maria, onde ficou internado, em observação, sem ferimentos graves. O pai é procurado pela polícia e …