Arquivos de Tags: direitos do consumidor

Orientação para procurar loja física contraria regras da Anatel Montes Claros — 17/03/2026. Um cliente da Master Internet, em Montes Claros, denunciou ter enfrentado longa espera para cancelar seu serviço. Após aguardar 32 minutos até ser atendido e mais 45 minutos de espera inicial, foi informado que deveria procurar uma loja física para efetivar o cancelamento. O que aconteceu Tempo …

Morador ficou uma semana sem energia por dívida inexistente; decisão é do TJMG Notícias Norte de Minas — 13/03/2026. Um morador de Monte Azul, no Norte de Minas, será indenizado em R$ 8 mil por danos morais após ter o fornecimento de energia elétrica suspenso por uma cobrança considerada indevida. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal …

Montes Claros – Reunião discutirá direitos do consumidor Será realizada na manhã desta quarta-feira (08/03/2017), a partir das 9 horas, reunião do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) na sede do Ministério Público, na avenida Cula Mangabeira, 345. O objetivo é discutir situações concretas relativas ao direito do consumidor e deliberar plano de ações para eficaz atendimento e encontrar …

Após decisão judicial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está impedida de colocar em prática as novas regras que seriam impostas para as empresas de telefonia e TV por assinatura a partir do dia 8 de julho deste ano, que ampliavam os direitos do consumidor, e foram estabelecidas pelo novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor Entre as regras estava a …