Arquivos de Tags: #DireitosHumanos

Brasília de Minas — 29 de outubro de 2025. A Justiça da comarca de Brasília de Minas acolheu pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e determinou que o Poder Executivo municipal adote medidas urgentes para estruturar uma rede de atendimento especializada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, proferida em 21 de outubro, estabelece prazo …

Montes Claros — 10 de outubro de 2025. No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, Montes Claros se concentra em ampliar prevenção, acolhimento e investigação de casos que afetam mulheres em diferentes esferas da cidade. Movimentos sociais, órgãos públicos e serviços de atendimento promovem ações de conscientização, oferta de suporte jurídico e psicológico, e orientações sobre canais …

Montes Claros — 6 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros terá uma semana de atividades voltadas ao reconhecimento profissional e à defesa dos direitos humanos. Além da reunião ordinária marcada para terça-feira (07/10), às 07h45, o Legislativo promoverá uma sessão especial e uma audiência pública com temas de grande relevância social. Na quarta-feira (08/10), às 19h, …

Brasília (DF) — 12 de setembro de 2025, o Governo Federal divulgou o resumo executivo do projeto “Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes”, iniciativa que avalia a atuação do país no enfrentamento de crimes sexuais em ambientes digitais. O estudo foi desenvolvido com apoio de instituições públicas e privadas, e busca fortalecer políticas de proteção infantojuvenil na …

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concedeu tutela de urgência a um candidato com transtorno do espectro autista (TEA) e que se identifica como homem trans, assegurando sua matrícula no curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pela cota destinada a pessoas com deficiência. A decisão foi proferida pelo juiz federal convocado Gláucio Ferreira …

A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF) aderiu à campanha Agosto Lilás, iniciativa nacional voltada à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. Instituída pela Lei nº 14.448/2022, a campanha busca dar visibilidade ao tema, divulgar os direitos das mulheres, fortalecer os canais de apoio e incentivar a denúncia. 🔍 Mobilização regional e ações educativas …