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Arquivos de Tags: governo federal

Governo Federal publica resolução que determina fiscalização de barragens

Governo Federal publica resolução que determina fiscalização de barragens

Governo Federal publica resolução que determina fiscalização de barragens O governo publica nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as …

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Governo federal regulamenta a loteria instantânea, conhecida como ‘raspadinha’

Após o encerramento da série de apostas, os prêmios precisam ser resgatados em até 90 dias

Governo federal regulamenta a loteria instantânea, conhecida como ‘raspadinha’ O governo federal regulamentou nesta quarta-feira (4) o funcionamento da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida popularmente como raspadinha, quando o apostador sabe, na hora em que raspa o cartão, se ganhou algum prêmio.   O decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece as regras para as apostas, divisão dos recursos …

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Lava Jato – Governo federal corta 1/3 das verbas da força-tarefa em Curitiba

Lava Jato - Governo federal corta 1/3 das verbas da força-tarefa em Curitiba

Lava Jato – Governo federal corta 1/3 das verbas da força-tarefa em Curitiba A operação Lava Jato e a Superintendência da Polícia Federal do Paraná tiveram quase um terço de seu orçamento cortado neste ano pelo governo federal.   O Ministério da Justiça destinou para ambos R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – …

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Norte de Minas – Governo federal reconhece emergência por causa da seca em 5 cidades do Norte de Minas

Norte de Minas - Governo federal reconhece emergência por causa da seca em 5 cidades do Norte de Minas

Norte de Minas – Governo federal reconhece emergência por causa da seca em 5 cidades do Norte de Minas O Governo Federal a traves do Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 5 cidades de Minas Gerais: Serranópolis de Minas, Luislândia, Ponto Chique, Bocaiúva e Indaiabira. (Todas no Norte de Minas).   O motivo é o prolongado período de seca …

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Cortes nas despesas do governo federal devem ficar entre R$ 20 bi e R$ 25 bi

Cortes nas despesas do governo federal devem ficar entre R$ 20 bi e R$ 25 bi

A presidente Dilma Rousseff prepara um corte entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise. . O número final ainda passa por pequenos ajustes. É possível que haja uma nova reunião na manhã desta segunda-feira (14) para calibrar a lista dos cortes. A União venderá terrenos e imóveis, …

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Governo Federal libera R$ 24,6 milhões para custeio do Samu

Governo Federal libera R$ 24,6 milhões para custeio do Samu

O Ministério da Saúde liberou hoje (1º) R$ 24,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Os recursos serão recebidos por estados e municípios em parcela única. Os valores são uma complementação dos recursos financeiros estabelecidos em portarias já publicadas sem observar a data do efetivo funcionamento do Samu 192. …

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Para ajustar contas, governo federal reduz desoneração da folha

Para ajustar contas, governo federal reduz desoneração da folha

Para ajustar contas, governo federal reduz desoneração da folha Desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos das empresas começou a ser adotada em 2011 para reduzir os gastos com a mão de obra e estimular a economia. O governo publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 669 que eleva as alíquotas de contribuição previdenciária das empresas sobre receita bruta, …

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Brasil – Governo federal não vai adiar prazo para fim de lixões

O Ministério do Meio Ambiente ainda não tem um levantamento de quantas cidades estão em desacordo com a meta dos lixões

A menos de três meses do fim do prazo para que o País se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que não há intenção do governo federal em adiar o prazo definido para os municípios. Izabella tem “passado um pito” em prefeitos e empresários que ficaram pedindo mais …

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