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Arquivos de Tags: MP

MG – Professores de Minas Gerais entram em greve e pedem ao MP para fechar escolas

Servidores pedem suspensão da convocação

MG – Professores de Minas Gerais entram em greve e pedem ao MP para fechar escolas MG – O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) convocou os servidores das escolas estaduais para entrar em greve a partir desta terça-feira (14), data marcada para parte da categoria voltar às atividades. A medida foi uma resposta à decisão do Governo …

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Governo federal publica MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

Governo federal publica MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

Governo federal publica MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 …

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Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para …

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Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações …

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Norte de Minas – MP pede anulação da eleição do Samu Macro Norte

Norte de Minas - MP pede anulação da eleição do Samu Macro Norte

Norte de Minas – MP pede anulação da eleição do Samu Macro Norte Norte de Minas – O Ministério Publico de Minas Gerais pediu a anulação da eleição do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN), que administra o SAMU no Norte de Minas, por entender que ocorreram irregularidades.   O pedido foi em ação que …

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MG – MP determina que 55 cidades adotem ações emergenciais em caso de chuva

Plano devem ser estruturados até outubro e quem não o fizer pode responder judicialmente

MG – MP determina que 55 cidades adotem ações emergenciais em caso de chuva Cinquenta e cinco municípios mineiros que têm sofrido com danos e desastres causados pela chuva e que possuem mais de 20.000 habitantes terão que elaborar planos de ações emergenciais para redução de danos antes do próximo período chuvoso, em outubro. A determinação partiu do Ministério Público …

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MP pede que Suzane von Richthofen faça teste psicológico antes de decisão de soltura

Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão

MP pede que Suzane von Richthofen faça teste psicológico antes de decisão de soltura O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a realização de um novo exame psicológico para avaliar se a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, está em condições de cumprir o restante da pena em liberdade.   O …

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PGR – MP deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Dodge

Raquel Dodge toma posse como procuradora geral

PGR – MP deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Dodge A nova procuradora geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18) que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro …

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MG – Anac e MP investigarão uso de aeroporto em Minas Gerais

Aeroporto foi construído em fazenda do tio-avô de Aécio Neves, diz jornal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e informou nesta segunda-feira que irá pedir ao governo de Minas Gerais e à prefeitura do município de Cláudio, no Centro Oeste Minas, informações sobre a suposta utilização irregular do aeródromo local, que ainda não está homologado pela agência e não pode receber operações aéreas. O Ministério Público também afirmou que investigará o aeroporto, porém em âmbito interno para perscrutar …

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