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Arquivos de Tags: MP

MG – Professores de Minas Gerais entram em greve e pedem ao MP para fechar escolas

Servidores pedem suspensão da convocação

MG – Professores de Minas Gerais entram em greve e pedem ao MP para fechar escolas MG – O Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) convocou os servidores das escolas estaduais para entrar em greve a partir desta terça-feira (14), data marcada para parte da categoria voltar às atividades. A medida foi uma resposta à decisão do Governo …

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Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para …

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Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações …

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MG – MP determina que 55 cidades adotem ações emergenciais em caso de chuva

Plano devem ser estruturados até outubro e quem não o fizer pode responder judicialmente

MG – MP determina que 55 cidades adotem ações emergenciais em caso de chuva Cinquenta e cinco municípios mineiros que têm sofrido com danos e desastres causados pela chuva e que possuem mais de 20.000 habitantes terão que elaborar planos de ações emergenciais para redução de danos antes do próximo período chuvoso, em outubro. A determinação partiu do Ministério Público …

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PGR – MP deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Dodge

Raquel Dodge toma posse como procuradora geral

PGR – MP deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Dodge A nova procuradora geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18) que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel também destacou que o povo brasileiro …

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MG – Anac e MP investigarão uso de aeroporto em Minas Gerais

Aeroporto foi construído em fazenda do tio-avô de Aécio Neves, diz jornal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e informou nesta segunda-feira que irá pedir ao governo de Minas Gerais e à prefeitura do município de Cláudio, no Centro Oeste Minas, informações sobre a suposta utilização irregular do aeródromo local, que ainda não está homologado pela agência e não pode receber operações aéreas. O Ministério Público também afirmou que investigará o aeroporto, porém em âmbito interno para perscrutar …

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