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Arquivos de Tags: municipais

Norte de Minas – TJMG julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade da DPMG e suspende cobrança de taxas municipais em Ubaí

Norte de Minas - TJMG julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade da DPMG e suspende cobrança de taxas municipais em Ubaí

Norte de Minas – TJMG julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade da DPMG e suspende cobrança de taxas municipais em Ubaí Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.029680-6/000 proposta em face de dispositivos do Código Tributário do Município de Ubaí, no Norte de Minas. …

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Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão

Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tornou mais próxima a possibilidade de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas. Isso porque depois desse encontro, que ocorreu na semana passada (08/06) não só o …

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Norte de Minas – Defensoria Pública de Minas Gerais obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Taiobeiras

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Norte de Minas – Defensoria Pública de Minas Gerais obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Taiobeiras Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Combate a Incêndio”, “Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos” e “Taxa de Expediente” para emissão de …

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Montes Claros – Escolas municipais em Montes Claros passarão por dedetização

Montes Claros - Escola João Valle Mauricio - Foto: Fábio Marçal

Montes Claros – Escolas municipais em Montes Claros passarão por dedetização Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de licitação para contratar empresa que vai realizar a limpeza de reservatórios de água e dedetização em geral das unidades da Secretaria Municipal de Educação (SME). O objetivo é proporcionar ambientes com mais qualidade de vida e higiene …

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