Empréstimo Consignado para aposentados, pensionistas do INSS

Últimas Notícias
Casa das Apostas Online Betway

Arquivos de Tags: Projeto de Lei

Deputado quer mudar Código Penal e o ECA para punir agressor de professor

Diego Andrade (PSD), autor do Projeto de Lei

Deputado quer mudar Código Penal e o ECA para punir agressor de professor Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que propõe medidas preventivas e punitivas contra atos de violência praticados contra professores, no exercício da sua função ou em decorrência dela.   O PL 4.742/2020 tem como objetivo alterar dispositivos do Código Penal e …

Leia Mais »

Projeto de Lei do deputado Zé Silva institui nova altura para veículos que transportam animais

Projeto de Lei do deputado Zé Silva institui nova altura para veículos que transportam animais

Projeto de Lei do deputado Zé Silva institui nova altura para veículos que transportam animais Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) – Projeto de Lei 6.392/2016 de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), – que altera o art. 99 e acrescenta o art.145 B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de …

Leia Mais »