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Arquivos de Tags: quilombolas

Norte de Minas – IFNMG alerta para a necessidade de assistência e proteção dos povos indígenas e quilombolas contra a pandemia do coronavírus

Instituto tem várias ações junto às comunidades. Na foto, indígenas de uma aldeia Xacriabá em oficina de língua portuguesa com professores do IFNMG - Campus Januária.

Norte de Minas – IFNMG alerta para a necessidade de assistência e proteção dos povos indígenas e quilombolas contra a pandemia do coronavírus Norte de Minas – Historicamente marginalizados e em muitos casos sem sequer ter seus territórios e direitos reconhecidos, as comunidades indígenas e quilombolas brasileiras estão especialmente vulneráveis nesse período de pandemia de saúde pública causada pelo coronavírus, uma …

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Ministério defende educação para quilombolas em agenda no norte de Minas

Ministério defende educação para quilombolas em agenda no norte de Minas

No município norte mineiro de São Francisco, quilombolas, professores, especialistas em educação e gestores governamentais se reuniram, no último final de semana, no 1º Seminário Regional de Educação Escolar Quilombola. No evento, o Ministério de Direitos Humanos (MDH) esteve representado pela   Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).  O secretário da Seppir, Juvenal Araújo, destacou o trabalho …

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MG- PC investiga violência contra quilombolas em comunidade Marobá dos Teixeira

MG- PC investiga violência contra quilombolas em comunidade Marobá dos Teixeira

MG- PC investiga violência contra quilombolas em comunidade Marobá dos Teixeira A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito para apurar denúncia de violência contra moradores da comunidade quilombola Marobá dos Teixeira, situada no município de Almenara, no Vale do Jequitinhonha. O caso ocorreu na noite da última sexta-feira (24/03/2017).   Segundo informações de moradores da área e da Comissão Pastoral …

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Brasil – Lei isenta comunidades quilombolas do pagamento do ITR e perdoa dívida

MP incluiu uma série de outras questões, a exemplo da ampliação do prazo para o fim dos lixões e a instalação de aterros sanitários e da isenção do pagamento do imposto pelos quilombolas

A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a Lei 13.043/14, “os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos do Imposto sobre a Propriedade …

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Brasil – Para quilombolas, Copa distante podia até ser em outro país

Copa no Brasil fica distante para quilombolas, mesmo vivendo próximo aos estádios

A Copa do Mundo está sendo disputada a apenas 60 quilômetros da comunidade quilombola Mesquita, mas para os moradores poderia muito bem ser em outro país. Desanimados com os preços dos ingressos, os moradores se queixam de que não podem aspirar a ver os jogos no Estádio Nacional, em Brasília. A Fifa afirma que ingressos a baixo custo foram colocados à venda para …

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