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Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações

Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações

Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da …

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Senado aprova PL que suspende parcelas de empréstimo consignado

Senado aprova PL que suspende parcelas de empréstimo consignado

Senado aprova PL que suspende parcelas de empréstimo consignado O Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.328/20, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, por quatro meses. A votação foi realizada de forma remota, nesta sexta-feira (19).    O objetivo do PL é minimizar as perdas salariais ocorridas durante a pandemia …

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MG – Senado vota no sábado projeto que garante o pagamento do salário de servidor mineiro

MG - Senado vota no sábado projeto que garante o pagamento do salário de servidor mineiro

MG – Senado vota no sábado projeto que garante o pagamento do salário de servidor mineiro MG – No próximo sábado, as atenções do governo mineiro e de lideranças do funcionalismo estadual estarão voltadas para Brasília. Mais precisamente, para o Senado, onde está agendada votação remota, às 16h, em sessão extraordinária, do projeto que prevê a compensação a estados e municípios …

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Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado Federal. A sessão deliberativa é remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. A proposta, aprovada na noite da quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA) é o relator da proposta. A sessão deliberativa remota é conduzida pelo 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen), senadores e funcionários da Casa se preparam para o ínicio da sessão. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, …

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Senado aprova projeto que permite punição à torcida organizada

Senado aprova projeto que permite punição à torcida organizada

Senado aprova projeto que permite punição à torcida organizada O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três  para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto com outros …

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Senado aprova MP que aumenta limite de financiamento do BNDES

Senado aprova MP que aumenta limite de financiamento do BNDES

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (28) a Medida Provisória 633/2013, que aumenta o limite de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e transfere para a Caixa Econômica Federal (CEF) a defesa das ações do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). O texto libera o governo para injetar mais R$ 30 bilhões na Caixa …

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