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Proposta será encaminhada à Câmara dos Deputados

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos O Senado aprovou nesta quarta (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de …

Senado aprova 10 anos para validade de CNH e outras mudanças no CTB; confira alterações O Senado aprovou na quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da …

Senado aprova PL que suspende parcelas de empréstimo consignado O Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.328/20, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, por quatro meses. A votação foi realizada de forma remota, nesta sexta-feira (19).    O objetivo do PL é minimizar as perdas salariais ocorridas durante a pandemia …

Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana O Senado aprovou, um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos …

MG – Senado vota no sábado projeto que garante o pagamento do salário de servidor mineiro MG – No próximo sábado, as atenções do governo mineiro e de lideranças do funcionalismo estadual estarão voltadas para Brasília. Mais precisamente, para o Senado, onde está agendada votação remota, às 16h, em sessão extraordinária, do projeto que prevê a compensação a estados e municípios …

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, …

Senado aprova projeto que permite punição à torcida organizada O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três  para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto com outros …

Previdência é aprovada em 1° turno no Plenário do Senado Por 56 votos a 19, o Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na madrugada desta terça-feira (1°), o texto-base da reforma da Previdência. Como a PEC 6/2019 altera trechos da Constituição, o texto precisa passar por uma segunda votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. …

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (28) a Medida Provisória 633/2013, que aumenta o limite de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e transfere para a Caixa Econômica Federal (CEF) a defesa das ações do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). O texto libera o governo para injetar mais R$ 30 bilhões na Caixa …