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MG – Ministério do Trabalho quer ônibus com motor traseiro, câmbio automático e ar condicionado em Minas Gerais

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Os ônibus coletivos podem sofrer modificações em breve. Motor traseiro, isolamento acústico e térmico, câmbio automático, direção hidráulica, bancos ergonômicos e ar condicionado.

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MG – Ministério do Trabalho quer ônibus com motor traseiro, câmbio automático e ar condicionado em Minas Gerais

Essas são algumas das alterações pedidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em duas ações civis públicas ajuízas contra a Secretária de Estado Obras Públicas (Setop), BHTrans e Município de Belo Horizonte.

O objetivo é fazê-los cumprir as obrigações necessárias para reduzir os índices de adoecimento entre os profissionais do transporte coletivo do Estado. Segundo o MPT, os resultados das ações podem beneficiar cerca de 25 mil dos 33 mil motoristas e cobradores.

O órgão explica que as doenças mais graves que acometem a categoria são consequência de exposição excessiva a ruído, calor e vibração, três fatores diretamente relacionados com a localização dianteira dos motores dos ônibus.

Um coletivo com motor dianteiro expõe os profissionais a ruídos que podem variar de 80 a 88 decibéis. Já os índices de calor, de acordo, com as regras usadas atualmente para a produção de veículos para o transporte público em Belo Horizonte e Região Metropolitana, podem chegar a 40 graus. Valores que superam em muito os limites fixados nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, que são de 80 decibéis e temperaturas entre 23 e 30 graus.

Dessa forma, o MPT pede que os réus modifiquem editais de licitação para concessão de serviços de transporte público e contratos administrativos: “é fundamental que a legislação do trabalho seja incluída entre os requisitos para a elaboração de editais de compra de veículos de transporte público, em substituição às normas da ABNT, atualmente usadas e que confrontam com a legislação do trabalho”, explica a procuradora do Trabalho Elaine Nassif.

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