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Polícia Federal arrecada mais do que gasta com passaportes

Polícia Federal arrecada mais do que gasta com passaportes

Polícia Federal arrecada mais do que gasta com passaportes
Polícia Federal arrecada mais do que gasta com passaportes

 

O governo arrecadou no ano passado R$ 578 milhões com a emissão de passaportes. Boa parte desses recursos, porém, não foi empregada no serviço prestado pela Polícia Federal. Neste ano, a PF recebeu R$ 145 milhões para a emissão de passaportes – cerca de um quarto do arrecadado em 2016. O pedido feito pelo órgão era maior: R$ 248 milhões.

Com recursos insuficientes, na última quarta-feira a polícia interrompeu a emissão de documentos. Não há data para regularizar a situação. Para tirar o passaporte, o cidadão paga uma taxa de R$ 257,25. O dinheiro vai para uma conta no Banco do Brasil e fica em um fundo, chamado Funapol, criado em 1997, e administrado por um conselho gestor.

A PF, no entanto, não tem autonomia para decidir sobre quanto pode gastar desses recursos, pois eles compõem as receitas que vão para o caixa único do Tesouro e não são imunes ao bloqueio de despesas do governo – neste ano, o contingenciamento foi de R$ 42 bilhões.

Verba extra. Para solucionar a questão dos passaportes, o governo está pedindo que o Congresso autorize o redirecionamento de quase R$ 103 milhões em verbas de outras áreas para a PF. O pedido original, que chegou na quinta-feira à Comissão Mista do Orçamento, previa retirar recursos que seriam destinados a programas educacionais, mas esse remanejamento, no entanto, não foi aceito por parlamentares.

Nessa sexta-feira (30), o Ministério do Planejamento decidiu retirar verba que seria usada para pagar organismos internacionais. A expectativa é que a tramitação no Congresso seja concluída até a semana que vem para que a PF volte a emitir passaportes.