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Cassação de deputado estadual pode causar mudança na Câmara de Montes Claros

Cassação de deputado estadual pode causar mudança na Câmara de Montes Claros

A cassação do mandato do deputado estadual Missionário Márcio Santiago (PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  poderá provocar mudança na Câmara Municipal de Montes Claros, na Região Norte de Minas. Isso porque a vaga de Santiago poderá ser herdada pelo atual presidente de vereadores da cidade, Cláudio Prates (PTB).

Cláudio Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, pode assumir na Assembleia.
Cláudio Prates, presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, pode assumir na Assembleia.

 

Na noite da última terça-feira, o TSE confirmou a cassação do mandato do deputado Missionário Santiago e a inelegibilidade por oito anos, por abuso do poder econômico na eleição de 2014. Também foi cassado o mandato do deputado federal por Minas Gerais, Flanklin Lima (PP). O Tribunal determinou que a decisão deverá ser executada pela Câmara e pela ALMG assim que os acórdãos forem publicados.

Para assumir a vaga de Missionário Santiago na Assembleia deverá ser chamado o ex-jogador Marques Abreu (PTB), que ficou na primeira suplência da coligação PTB/SD na eleição de 2014, com 39.027 votos. No entanto, Marques já declarou que não vai assumir, preferindo continuar como coordenador das categorias de base do Atlético.

Com a “recusa” de Marques, seria chamado o segundo suplente da coligação, Claudio Mundo Novo, que recebeu 29.898 votos em 2014. Mas, ele trocou o PTB pelo PROS e, por isso, não deverá ser empossado. Neste caso, a vaga deverá ser herdada pelo atual presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Claudio Prates (PTB), que ficou na terceira suplência, com 26.901 votos.

Nesta quinta-feira, Claudio Prates disse que recebeu a informação do presidente estadual do PTB, deputado estadual Dilzon Melo, de que, se Marques não assumir na Assembleia, o PTB vai comunicar a Assembleia Legislativo que a vaga deverá ser ocupada pelo vereador de Montes Claros. “O Dilzon Melo disse que a vaga pertence ao partido, o PTB. Como Claudio Mundo mudou de partido, ele perdeu a vaga”, afirmou Prates, que, atualmente, é candidato a deputado federal.

Ouvido pela a reportagem, presidente estadual do PTB confirmou que, se Marques rejeitar ser empossado, a sigla não vai indicar o nome de Missionário Santiago, tendo em vista que ele perdeu o direito à vaga, ao trocar o PTB pelo Pros. Dilzon Melo informou que, neste caso, Claudio Prates deverá ser convocado para tomar posse como deputado estadual e os trabalhos serão agilizados para isso aconteça dentro de um prazo de 30 dias.

Claudio Prates disse que está disposto a renunciar ao cargo na Câmara de vereadores se vier a convocado assumir a vaga Assembleia. “Caso eu seja chamado a tomar posse (como deputado estadual), renunciaria ao mandato de vereador e à presidência da Câmara sem receio algum, ainda sabendo que a renúncia é de caráter irrevogável”, declarou.

Se ele renunciar, terá que ser convocada uma nova eleição para a  presidência da Câmara de Vereadores por um mandato-tampão, até dezembro próximo. Para a vaga dele de vereador seria chamado o suplente João Paulo Bispo, que recebeu 1.393 votos na eleição de 2016.

A assessoria da Assembleia informou que somente após a publicação do acórdão da decisão do TSE é que o suplente será convocado e que caberá ao diretório estadual do PTB indicar o nome do suplente.

*Por Luiz Ribeiro