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Norte de Minas – Método utilizado por promotor de Justiça é inovador e hospitais da região terão que se adequar

Norte de Minas – Método utilizado por promotor de Justiça é inovador e hospitais da região terão que se adequar

Norte de Minas – O método de atuação implementado pelo Promotor de Justiça, Dr. Leandro Pereira Barboza, atual Coordenador Regional das Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde da Macro Região Sanitária Norte, com sede em Montes Claros é inovador e hospitais da região da Macro Norte terão que se adequar às normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária e à legislação vigente.

Vanessa Borborema, Dr. Leandro Pereira e Jaílton Xavier e Ioná Carvalho Lisboa – Foto: Manú Silva

 

A proposta foi iniciado por Januária a partir de um compromisso pessoal feito pelo próprio Promotor de Justiça enquanto atuava naquela comarca, em trabalhar para que o hospital tivesse condições técnicas e estruturais para receber o Alvará Sanitário e colocar o bloco cirúrgico para funcionar realizando cirurgias eletivas, garantindo qualidade no atendimento. Quando foi transferido para Montes Claros para assumir a coordenação deixou claro que seu compromisso se mantinha e ontem (01/10) o considerou realizado.

Foi quando a Vigilância Sanitária Estadual (Visa) deu parecer favorável para emissão do Alvará Sanitário de Funcionamento para o Hospital de Januária (HMJ). A notícia foi dada após inspeção feita pelos técnicos da Visa e pelo próprio Promotor de Justiça para verificação do cumprimento das demandas apontadas no relatório da Visa e acordadas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no início deste ano, entre as partes, após uma série de problemas enfrentados pelo Hospital.

O método consiste em realizar uma série de visitas técnicas, elaboração de um relatório de inspeção, apresentação e assinatura de um TAC, parceria técnica com a Visa, cobrança da gestão municipal para que se crie meios e ofereça subsídios para execução desse TAC, e o mais importante, mostrar para o grupo de servidores e gestores envolvidos neste processo que o Ministério Público e a Visa, a priori, são parceiros e tudo será feito com o “olhar” técnico e questões como interferências políticas externas, contrárias ou favoráveis, não influenciarão no resultado final. O método consiste ainda, em incentivar o fomento, por parte da gestão de saúde, em uma nova consciência nas instituições com uma gestão de pessoal eficiente, e o uso racional dos recursos financeiros existentes, além da celebração de novas parcerias.

Vários hospitais da região do norte de Minas funcionam, porém não possuem Alvará Sanitário, muitos destes em situações precárias, com risco à segurança do paciente atendido. O promotor alertou que não se pode usar como desculpas a falta de recursos financeiros, o acesso às verbas do Pro-Hosp, programa do governo estadual em ajuda aos hospitais, pois na grande maioria dos casos, apontou o promotor, a questão gira em torno de falta de gestão de pessoal, uso irracional dos recursos financeiros disponíveis, falta de fortalecimento ou parceria com os consórcios intermunicipais de saúde e a chamada co-participação dos municípios que usam estes serviços, proposta que ainda está em análise técnica e legal e que poderá representar um novo caminho para garantir novos aportes financeiros para os hospitais regionais. Agora, este novo método será aplicado nas cidades de São Francisco, Manga e Itacarambi.

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