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Montes Claros – A 5ª Vara Cível de Montes Claros virtualiza todo o seu acervo

Montes Claros – A 5ª Vara Cível de Montes Claros virtualiza todo o seu acervo

Montes Claros – A 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros chega a 100% de digitalização e virtualização de seu acervo de processos físicos. A iniciativa integra o Programa Justiça Eficiente (Projef), prioridade da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que busca viabilizar a prestação jurisdicional no meio remoto.

Montes Claros - A 5ª Vara Cível de Montes Claros virtualiza todo o seu acervo
Montes Claros – A 5ª Vara Cível de Montes Claros virtualiza todo o seu acervo Foto: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
Ela se soma à 2ª Vara de Família, que também já virtualizou todo o seu acervo. Novas unidades da Comarca estão próximas de encerrar o mesmo procedimento, segundo o juiz diretor do foro, Evandro Cangussu Melo.

“Outra novidade é que, em fevereiro, com o ingresso da Vara da Infância e da Juventude (parte cível) no Processo Judicial eletrônico (PJe), iniciou-se a digitalização/virtualização dos processos dessa competência. Cremos que em abril poderemos ter quase todos os processos cíveis virtualizados”.

O magistrado, titular da 5ª Vara Cível, comenta que na Comarca foi criado um grupo virtual para acompanhar, via planilha, o andamento dos trabalhos de digitalização dos processos físicos feitos por servidores, estagiários e terceirizados. No grupo, servidores da direção do foro e gerentes das secretarias monitoram a iniciativa. O juiz valoriza o empenho de todos no trabalho de digitalização e virtualização de processos físicos.
O juiz Evandro Cangussu Melo explica que criou um grupo num aplicativo de mensagens para monitorar o andamento da virtualização de processos

Mesmo com cada secretaria executando separadamente a digitalização de seus processos, os gerentes trocam experiências relativas a esse trabalho em um grupo criado no WhatsApp. Por meio desse grupo, que conta também com a participação dos contadores judiciais, é divulgada uma planilha com os números diários de ações digitalizadas e virtualizadas.

O juiz Evandro Cangussu esclarece que a 2ª Vara de Família finalizou, no ano passado, os trabalhos porque já estava em um estágio avançado de virtualização de processos. “A 5ª Vara Cível também deu ênfase a esse novo procedimento de trabalho e agora é a primeira unidade cível da Comarca a atingir 100% de virtualização do acervo”.

O juiz comenta que a equipe de trabalho está muito motivada porque agora convive em um ambiente com melhor aspecto ergonômico, o que facilita realizar as rotinas de movimentação nos processos virtualizados. Ele destaca que já proferiu despachos nessas ações recém-virtualizadas, encaminhando algumas para o arquivo.
A assessora Gabriela Durães Caldeira destaca como benefício dos processos eletrônicos, entre outros, a diminuição de deslocamentos ao fórum

O administrador do fórum, José Gonçalves Souto Neto, acrescenta que, nos juizados onde o acervo é maior, a previsão de término dos trabalhos é entre março e abril. No caso dos processos da área de fazenda, a digitalização deve demorar um pouco mais, contudo, os trabalhos também estão em ritmo acelerado.

Desafio superado

A assessora do juiz, Gabriela Durães Caldeira, explica que o trabalho de digitalização e virtualização de processos foi realizado em conjunto entre o gabinete e a secretaria.

Aponta como benefício imediato a manutenção da produtividade, em tempos de pandemia. “Em home office, todos têm acesso aos processos e podem movimentá-los de qualquer lugar. O processo eletrônico muda o fluxo de trabalho, ao evitar deslocamentos”.

A gerente da 5ª Vara Cível, Salviana Simões Canela da Paixão, destaca que a virtualização é um grande desafio para toda classe de servidores, considerando-se que é uma demanda com números significativos, com muitos processos físicos.

“Ainda assim, mesmo diante das dificuldades de atender os serviços internos e dar sequência ao processo de virtualização, considero que os esforços foram satisfatórios, na medida em que, além dos benefícios imediatos, como a celeridade no ato das publicações, ausência da carga do processo físico, ausência da consulta de advogados aos balcões das secretarias e disponibilidade de maior espaço físico, a conversão de processos físicos em virtuais ainda traz o benefício de o servidor manter exclusivamente o foco no processo virtual, já que anteriormente haveria de desempenhar atribuições em ambos os processos”, comentou.
A gerente Salviana Simões diz que o novo ambiente de trabalho proporciona mais produtividade

A gerente considera que todo o empenho na virtualização terá um saldo positivo em breve, já que os servidores serão dispensados da prática de atos ligados aos processos físicos (autuação, juntada, entre outros) e passarão a ter, com isso, mais tempo voltado para práticas inerentes à celeridade dos atos processuais.