Arquivos de Tags: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG mantém indenização de R$ 6 mil a estudante que concluiu pós-graduação em 2018 A instituição Pitágoras Sistema de Educação Superior Ltda. foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma estudante que concluiu um curso de pós-graduação em 2018, mas só recebeu o diploma quatro anos depois. A decisão foi mantida pela 18ª Câmara Cível do …

Montes Claros – Justiça mantém medida restritiva contra homem que maltratou idoso em Montes Claros Montes Claros – Vara da Infância e da Juventude de Montes Claros acatou o pedido do Ministério Público e determinou afastamento entre o idoso e o enteado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela manutenção de uma ordem de afastamento a um …

Montes Claros – A 5ª Vara Cível de Montes Claros virtualiza todo o seu acervo Montes Claros – A 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros chega a 100% de digitalização e virtualização de seu acervo de processos físicos. A iniciativa integra o Programa Justiça Eficiente (Projef), prioridade da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que …

Norte de Minas – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anuncia novo fórum em São Romão Norte de Minas – A pequena São Romão, a 510 km de Belo Horizonte, Região Norte de Minas, parou nesta quarta-feira (3/06), para receber o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. O presidente esteve …

Norte de Minas – AMAMS evita bloqueio de sequestro de mais de R$ 13,5 milhões através negociação de precatórios entre o TJMG e municípios A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS obteve mais uma conquista para os municípios de sua área de atuação, que corriam risco de ter recursos bloqueados e sequestrados para garantir o pagamento …