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Conheça os requisitos e diferenças entre auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez

A Previdência Social apresenta cerca de 10 benefícios do INSS, além da aposentadoria. Isso acaba causando certa dúvida nos segurados, que não sabem de maneira específica quais são os seus direitos e deveres.

E os principais motivos para as dúvidas são o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Apesar dos três serem similares, eles apresentam mecanismos e objetivos diferentes para o segurado.

Para solucionar essa dúvida e lhe ajudar a requerer o benefício certo, prossiga com a leitura do artigo!

Benefícios do INSS: qual é a diferença do auxílio-doença?

O auxílio-doença se trata de um dos principais benefícios do INSS, sendo destinado ao segurado temporariamente incapacitado para o trabalho. O tempo estimado é mais de 15 dias consecutivos, que são pagos pelo empregador.

A partir do 16º dia, o valor do benefício é pago pela Previdência Social. Caso o segurado seja contribuinte individual (autônomo, liberal, empresário, etc), a Previdência paga todo o período da doença.

Existem dois tipos de auxílio-doença, que são:

  • Auxílio-doença previdenciário, onde o afastamento se dá por doença ou acidente sem relação com o trabalho. Para receber esse direito social, é necessária a perícia médica e o período de carência;
  • Auxílio-doença acidentário, onde o afastamento se dá por acidente de trabalho ou doença ocupacional (causada pelo ambiente de trabalho). É necessária apenas a perícia médica para receber esse auxílio.

Quais são os requisitos para receber o valor do auxílio-doença?

Para receber o valor do auxílio-doença, é necessário:

  • Cumprir com a qualidade de segurado: se você realizou sua inscrição junto ao INSS (RGPS) e os recolhimentos à previdência social. A contribuição ao INSS pode ser responsabilidade sua (autônomo, por exemplo) ou não;
  • Cumprir com a carência mínima: ter no mínimo 12 meses de contribuição ao INSS. Em caso de acidente de qualquer natureza, doença ocupacional ou grave, não é necessária a carência;
  • Apresentar incapacidade laboral: você está impossibilitado física e mentalmente de realizar a atividade profissional. Pode passar mais de 15 dias consecutivos ou 15 dias não-consecutivos dentro de um prazo de 60 dias.

Obs: desempregados apresentam condições especiais para receber o valor do auxílio-doença!

Benefícios do INSS: qual é a diferença do auxílio-acidente?

O auxílio-acidente também é um dos principais benefícios do INSS, sendo considerado de natureza indenizatória. Ele é pago àquele que sofreu acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional que reduziu permanentemente as capacidades de trabalho.

Dessa forma, só é recebido o auxílio se o segurado apresenta uma sequela permanente que reduz a sua capacidade para o trabalho. Sendo assim, a diferença reside no objetivo dos auxílios.

Para recebê-lo, é necessária uma perícia médica, mas não há período de carência.

Quais são os requisitos para receber o valor do auxílio-acidente?

Para receber o valor do auxílio-acidente, é necessário ter:

  • Qualidade de segurado;
  • Sofrido um acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional;
  • Nexo causal entre o acidente/doença e a redução da capacidade para o trabalho;
  • Redução parcial ou definitiva da capacidade para o trabalho.

O benefício começa no dia seguinte ao fim do auxílio-doença ou na data de entrada do requerimento. Ele cessa no óbito do segurado ou ao ser concedido qualquer tipo de aposentadoria. Veja aqui como receber o auxílio-acidente!

Benefícios do INSS: qual é a diferença da aposentadoria por invalidez?

Encerrando os principais benefícios do INSS, existe a aposentadoria por invalidez, que é concedida aos profissionais incapacitados permanentemente de realizar suas atividades. A incapacitação pode ser dentro ou fora do ambiente de trabalho

Dessa forma, a diferença desse benefício para os outros reside no fato do motivo do afastamento ser permanente. O segurado não é mais capaz de exercer qualquer tipo de atividade que lhe garanta sustento.

Contudo, deve ser comprovado que a doença ou acidente ocorreu dentro do período de contribuição ao INSS. A exceção é caso o período de trabalho agrave o problema preexistente.

Quais são os requisitos para receber o valor da aposentadoria por invalidez?

Para receber o valor da aposentadoria por invalidez, é necessário:

  • Cumprir com o período de carência de 12 meses. Não é cobrado em caso de acidente, doença ocupacional ou doença considerada grave;
  • Ter qualidade de segurado;
  • Comprovar a incapacidade por laudo médico pericial.

A perícia médica é realizada a cada 2 anos. Caso o segurado recupere a capacidade, cessa a aposentadoria!

Conclusão

“Ao conhecer mais sobre os principais benefícios do INSS, você diminui o risco de perder os seus direitos sociais.”

Agora que entende a diferença entre os tipos de benefícios sociais garantidos aos segurados, saberá qual pedir para a sua situação. É importante avisar que eles são relacionados, podendo, por exemplo, o auxílio-doença se tornar aposentadoria.

Tendo noção que os benefícios do INSS lhe são garantidos, basta correr atrás dos seus direitos!