Pitágoras é condenada por atraso de quatro anos na entrega de diploma

TJMG mantém indenização de R$ 6 mil a estudante que concluiu pós-graduação em 2018

A instituição Pitágoras Sistema de Educação Superior Ltda. foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma estudante que concluiu um curso de pós-graduação em 2018, mas só recebeu o diploma quatro anos depois. A decisão foi mantida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com o processo, a aluna concluiu o MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria em 2018 e solicitou o certificado em julho de 2019. No entanto, o documento só foi expedido em outubro de 2022, após diversas tentativas e cobranças.

A estudante relatou que enfrentou informações desencontradas, trocas de e-mails sem resposta eficaz e atendimentos presenciais frustrados. Ela afirmou que o atraso comprometeu sua carreira profissional, impedindo oportunidades que exigiam o diploma.

Em sua defesa, a Pitágoras alegou que o certificado foi emitido assim que solicitado e que não houve dano moral. O argumento foi rejeitado pela 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, e a sentença foi confirmada pelo TJMG.

A relatora do recurso, desembargadora Eveline Felix, destacou que houve falha na prestação de serviço e que o longo período de espera causou prejuízos à estudante, justificando a indenização. Os desembargadores Luís Eduardo Alves Pifano e Sérgio André da Fonseca Xavier acompanharam o voto da relatora.

O processo tramita sob o número 1.0000.25.197919-1/001.

Jornal Montes Claros | Texto: Jornal Montes Claros – com informações da Dircom TJMG

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