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Arquivos de Tags: justiça

Mulher entra na justiça para ficar com galinhas prescritas por médico como remédio para transtorno

Mulher entra na justiça para ficar com galinhas prescritas por médico como remédio para transtorno

Uma mulher de Fort Myers, na Flórida, entrou com um processo contra autoridades locais para manter quatro galinhas utilizadas como apoio emocional. De acordo com o canal Fox 4, os animais foram prescritos pelo psiquiatra de Karen Morris para ajudá-la a lidar com um transtorno de estresse pós-traumático.

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Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça

Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça

Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional. A decisão foi tomada em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10).   A partir da publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos dias, o site do CNJ vai disponibilizar um …

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Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.   O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando …

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Justiça dá 72 horas para governo de Minas Gerais se manifestar sobre 13º salário

Justiça dá 72 horas para governo de Minas Gerais se manifestar sobre 13º salário

Justiça dá 72 horas para governo de Minas Gerais se manifestar sobre 13º salário A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – AOPMBM – entrou com um mandado de segurança coletivo contra o Estado de Minas Gerais a fim de receber informações sobre o pagamento do 13º salário do servidor público estadual. …

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Justiça condena banco por danos morais em Montes Claros

A advogada Suellen Vieira alerta para os abusos na aquisição de crédito

Somente nos primeiros cinco meses de 2018, o número de empréstimos consignados pulou de 4 bilhões para 30,2 bilhões, 16% a mais que no mesmo período de 2017, de acordo com dados do Banco Central. Mas é preciso ter cuidado com o excesso de ofertas. Em decisão recente, a justiça de Montes Claros condenou uma instituição bancária a indenizar sua …

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Norte de Minas – Justiça paralisa licitação de ponte no Norte de Minas

Norte de Minas – Justiça paralisa licitação de ponte no Norte de Minas A licitação para construção da ponte sobre o rio São Francisco, na MG–402, no Norte de Minas, ligando as cidades de São Francisco e Pintópolis, está suspensa. Duas decisões judiciais determinaram a paralisação do certame após questionamento dos critérios usados para habilitação e retirada de empresas que …

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MG – Justiça libera atuação da Uber em todo Minas Gerais

MG - Justiça libera atuação da Uber em todo Minas Gerais

MG – Justiça libera atuação da Uber em todo Minas Gerais Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) votaram na tarde desta quarta-feira (16/08/2017) pela liberação dos aplicativos de transporte privado em todo o Estado de Minas Gerais.   Dessa forma, os motoristas da Uber, por exemplo, não poderão ser multados pela Empresa de Transportes de Belo Horizonte …

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Brasil – Sistema digital da Justiça não permite uso por advogados e juízes deficientes

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, há no país 1,2 mil advogados deficientes visuais

No último dia 12 de agosto, a advogada Deborah Prates, com dezenas de colegas, estava à porta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para protestar contra a instabilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema digital que gradualmente substitui as montanhas de papel que por anos foram símbolo de morosidade no Judiciário. Os advogados trabalhistas pediam para …

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Brasil – Justiça suspende direitos políticos de Kassab

Brasil - Justiça suspende direitos políticos de Kassab

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab foi condenado pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Kassab foi condenado pelo não pagamento de precatórios judiciais previstos em lei orçamentária. A decisão é do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital. O juiz determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito pelo prazo de três …

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Futebol – Justiça francesa desmascara fraude fiscal no futebol

Futebol - Justiça francesa desmascara fraude fiscal no futebol

Contratos falsos, contas secretas em paraísos fiscais, como Genebra, Luxemburgo e Bahamas, empresas de fachada e a suspeita do envolvimento de nomes como Paris Saint-Germain, Real Madrid, Nike, Ronaldinho Gaúcho, Anelka e até um certo Jérôme Valcke, neste domingo (11) o secretário-geral da Fifa. Documentos de investigações realizadas pela Justiça francesa nos últimos anos, obtidos com exclusividade pela reportagem, revelam …

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