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Arquivos de Tags: justiça

Justiça manda Jair Bolsonaro usar máscara em aparições públicas

Justiça manda Jair Bolsonaro usar máscara em aparições públicas

Justiça manda Jair Bolsonaro usar máscara em aparições públicas A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem que usar máscara em todos os espaços públicos, vias públcias, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e e serviços na unidade federativa. A decisão é do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal …

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Caso Madeleine McCann – Justiça interroga testemunhas no caso do sumiço da menina

Madeleine McCann

Caso Madeleine McCann – Justiça interroga testemunhas no caso do sumiço da menina A Justiça portuguesa disse estar interrogando testemunhas na investigação sobre o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em 2007, cujo caso ressurgiu na quarta-feira (3) com a identificação de um novo suspeito alemão.   “A investigação continua, interrogando especificamente testemunhas”, de acordo com um comunicado divulgado ontem pela …

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Montes Claros – A cidade de Montes Claros supera 174 mil movimentações em trabalho remoto em atos processuais da Justiça

Montes Claros - A cidade de Montes Claros supera 174 mil movimentações em trabalho remoto em atos processuais da Justiça

Montes Claros – A cidade de Montes Claros supera 174 mil movimentações em trabalho remoto em atos processuais da Justiça Montes Claros – Desde 16 de março, quando houve a opção no Judiciário mineiro pelo trabalho remoto, devido à pandemia do novo coronavírus, 174.598 atos processuais foram executados por magistrados, servidores e colaboradores na Comarca de Montes Claros. Segundo o juiz …

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MG – Justiça de MG suspende volta de servidores da área administrativa às escolas

MG - Justiça de MG suspende volta de servidores da área administrativa às escolas

MG – Justiça de MG suspende volta de servidores da área administrativa às escolas MG – O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) derrubou, nesta quarta-feira (15), a deliberação do governo de Minas que determinava o retorno às atividades presenciais dos servidores administrativos da educação. A decisão, do desembargador Bitencourt Marcondes, atendeu a um mandado de segurança impetrado …

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Justiça libera resultados do Sisu e inscrições do Prouni

Justiça libera resultados do Sisu e inscrições do Prouni

Justiça libera resultados do Sisu e inscrições do Prouni O presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, atendeu nesta terça-feira (28) ao pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e autorizou a divulgação do resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).   Como consequência da decisão, as inscrições no ProUni (Programa Universidade para Todos), que foram suspensas …

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Mulher entra na justiça para ficar com galinhas prescritas por médico como remédio para transtorno

Mulher entra na justiça para ficar com galinhas prescritas por médico como remédio para transtorno

Uma mulher de Fort Myers, na Flórida, entrou com um processo contra autoridades locais para manter quatro galinhas utilizadas como apoio emocional. De acordo com o canal Fox 4, os animais foram prescritos pelo psiquiatra de Karen Morris para ajudá-la a lidar com um transtorno de estresse pós-traumático.

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Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça

Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça

Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional. A decisão foi tomada em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10).   A partir da publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos dias, o site do CNJ vai disponibilizar um …

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Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.   O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando …

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Justiça dá 72 horas para governo de Minas Gerais se manifestar sobre 13º salário

Justiça dá 72 horas para governo de Minas Gerais se manifestar sobre 13º salário

Justiça dá 72 horas para governo de Minas Gerais se manifestar sobre 13º salário A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – AOPMBM – entrou com um mandado de segurança coletivo contra o Estado de Minas Gerais a fim de receber informações sobre o pagamento do 13º salário do servidor público estadual. …

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Justiça condena banco por danos morais em Montes Claros

A advogada Suellen Vieira alerta para os abusos na aquisição de crédito

Somente nos primeiros cinco meses de 2018, o número de empréstimos consignados pulou de 4 bilhões para 30,2 bilhões, 16% a mais que no mesmo período de 2017, de acordo com dados do Banco Central. Mas é preciso ter cuidado com o excesso de ofertas. Em decisão recente, a justiça de Montes Claros condenou uma instituição bancária a indenizar sua …

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Norte de Minas – Justiça paralisa licitação de ponte no Norte de Minas

Norte de Minas – Justiça paralisa licitação de ponte no Norte de Minas A licitação para construção da ponte sobre o rio São Francisco, na MG–402, no Norte de Minas, ligando as cidades de São Francisco e Pintópolis, está suspensa. Duas decisões judiciais determinaram a paralisação do certame após questionamento dos critérios usados para habilitação e retirada de empresas que …

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MG – Justiça libera atuação da Uber em todo Minas Gerais

MG - Justiça libera atuação da Uber em todo Minas Gerais

MG – Justiça libera atuação da Uber em todo Minas Gerais Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) votaram na tarde desta quarta-feira (16/08/2017) pela liberação dos aplicativos de transporte privado em todo o Estado de Minas Gerais.   Dessa forma, os motoristas da Uber, por exemplo, não poderão ser multados pela Empresa de Transportes de Belo Horizonte …

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