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Uma dúvida presente na maioria da sociedade é sobre o processo litigioso, e pensando nisso, decidimos vir falar um pouco mais sobre ele, para assim, você ficar por dentro do que é, quais são as etapas e quanto tempo demora o processo de um divórcio litigioso. Caso você se encaixe dentro desta parte da sociedade que desconhece tais informações, ou …

MG – Justiça suspende volta às aulas nas escolas estaduais de Minas Gerais MG – Alunos da rede estadual de educação não mais retornarão às aulas em 19 de outubro como estabelecido há 14 dias pelo Estado. Em liminar difundida nesta terça-feira (6), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela suspensão temporária do retorno às atividades presenciais enquanto …

Norte de Minas – Tragédia em creche de Janaúba que completa 3 anos Norte de Minas – À manhã de 5 de outubro de 2017, o segurança Damião Soares Santos, 50, ateou fogo à creche municipal Gente Inocente em Janaúba na região Norte de Minas Gerais e tornou-se o responsável pelo maior atentado da história da cidade.   Doze crianças na …

Norte de Minas – MPMG prende três homens foragidos da Justiça O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) informou que prendeu nos dias 10 e 22 de agosto, na cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia, três homens foragidos da Justiça, investigado pela pratica de diversos crimes no Norte de Minas.   De acordo com o MPMG, um dos suspeitos …

Idosa de 72 anos entra na Justiça alegando ser filha de Silvio Santos Uma mulher de 72 anos alega ser filha de ninguém menos do que Silvio Santos, que completa 90 anos em dezembro. Segundo o site “Notícias da TV”, Vera Lucia Pinello Dias garante que é filha do apresentador e dono do SBT e entrou na Justiça com um …

Justiça manda Jair Bolsonaro usar máscara em aparições públicas A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem que usar máscara em todos os espaços públicos, vias públcias, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e e serviços na unidade federativa. A decisão é do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal …

Caso Madeleine McCann – Justiça interroga testemunhas no caso do sumiço da menina A Justiça portuguesa disse estar interrogando testemunhas na investigação sobre o desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann em 2007, cujo caso ressurgiu na quarta-feira (3) com a identificação de um novo suspeito alemão.   “A investigação continua, interrogando especificamente testemunhas”, de acordo com um comunicado divulgado ontem pela …

Montes Claros – A cidade de Montes Claros supera 174 mil movimentações em trabalho remoto em atos processuais da Justiça Montes Claros – Desde 16 de março, quando houve a opção no Judiciário mineiro pelo trabalho remoto, devido à pandemia do novo coronavírus, 174.598 atos processuais foram executados por magistrados, servidores e colaboradores na Comarca de Montes Claros. Segundo o juiz …

MG – Justiça de MG suspende volta de servidores da área administrativa às escolas MG – O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) derrubou, nesta quarta-feira (15), a deliberação do governo de Minas que determinava o retorno às atividades presenciais dos servidores administrativos da educação. A decisão, do desembargador Bitencourt Marcondes, atendeu a um mandado de segurança impetrado …

Justiça libera resultados do Sisu e inscrições do Prouni O presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, atendeu nesta terça-feira (28) ao pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e autorizou a divulgação do resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).   Como consequência da decisão, as inscrições no ProUni (Programa Universidade para Todos), que foram suspensas …

Uma mulher de Fort Myers, na Flórida, entrou com um processo contra autoridades locais para manter quatro galinhas utilizadas como apoio emocional. De acordo com o canal Fox 4, os animais foram prescritos pelo psiquiatra de Karen Morris para ajudá-la a lidar com um transtorno de estresse pós-traumático.

Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional. A decisão foi tomada em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10).   A partir da publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos dias, o site do CNJ vai disponibilizar um …

Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.   O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando …

Justiça dá 72 horas para governo de Minas Gerais se manifestar sobre 13º salário A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – AOPMBM – entrou com um mandado de segurança coletivo contra o Estado de Minas Gerais a fim de receber informações sobre o pagamento do 13º salário do servidor público estadual. …

Somente nos primeiros cinco meses de 2018, o número de empréstimos consignados pulou de 4 bilhões para 30,2 bilhões, 16% a mais que no mesmo período de 2017, de acordo com dados do Banco Central. Mas é preciso ter cuidado com o excesso de ofertas. Em decisão recente, a justiça de Montes Claros condenou uma instituição bancária a indenizar sua …

Norte de Minas – Justiça paralisa licitação de ponte no Norte de Minas A licitação para construção da ponte sobre o rio São Francisco, na MG–402, no Norte de Minas, ligando as cidades de São Francisco e Pintópolis, está suspensa. Duas decisões judiciais determinaram a paralisação do certame após questionamento dos critérios usados para habilitação e retirada de empresas que …

MG – Justiça libera atuação da Uber em todo Minas Gerais Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) votaram na tarde desta quarta-feira (16/08/2017) pela liberação dos aplicativos de transporte privado em todo o Estado de Minas Gerais.   Dessa forma, os motoristas da Uber, por exemplo, não poderão ser multados pela Empresa de Transportes de Belo Horizonte …

No último dia 12 de agosto, a advogada Deborah Prates, com dezenas de colegas, estava à porta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para protestar contra a instabilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema digital que gradualmente substitui as montanhas de papel que por anos foram símbolo de morosidade no Judiciário. Os advogados trabalhistas pediam para …

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab foi condenado pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Kassab foi condenado pelo não pagamento de precatórios judiciais previstos em lei orçamentária. A decisão é do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital. O juiz determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito pelo prazo de três …

Contratos falsos, contas secretas em paraísos fiscais, como Genebra, Luxemburgo e Bahamas, empresas de fachada e a suspeita do envolvimento de nomes como Paris Saint-Germain, Real Madrid, Nike, Ronaldinho Gaúcho, Anelka e até um certo Jérôme Valcke, neste domingo (11) o secretário-geral da Fifa. Documentos de investigações realizadas pela Justiça francesa nos últimos anos, obtidos com exclusividade pela reportagem, revelam …