Direito da Saúde

Nos últimos anos, os altos custos dos cuidados de saúde têm impulsionado um número crescente de pessoas a buscar planos de saúde como forma de garantir o acesso a tratamentos médicos. No entanto, nem sempre esses planos cumprem o que prometem, e muitos beneficiários têm direito a um reembolso do plano de saúde, acerca de valores pagos e não utilizados. E acredite se quiser, esse …

No âmbito da saúde, a contratação de um plano de saúde é uma decisão crucial para muitos indivíduos e famílias, buscando uma segurança frente às onerosas despesas médicas. Entretanto, um entendimento completo e claro sobre os direitos e prerrogativas do consumidor torna-se essencial antes de firmar este compromisso. Neste contexto, hoje vamos esclarecer sobre os direitos fundamentais dos consumidores ao contratar um plano …

Em um cenário em constante transformação no universo da saúde, a expressão “aumento abusivo do plano de saúde” tem se tornado mais comum do que gostaríamos. Para muitos, a notícia de que as mensalidades estão prestes a subir pode ser um golpe financeiro significativo, desencadeando uma série de questionamentos sobre como manter a qualidade do atendimento sem comprometer a estabilidade financeira.  …

No complexo cenário dos planos de saúde, entender e salvaguardar os direitos do paciente é uma prioridade que permeia a busca por cuidados médicos. Desde a cobertura adequada até o processo de reembolso, cada detalhe é fundamental para assegurar que o paciente receba a atenção médica necessária sem desafios burocráticos desnecessários. Neste artigo, mergulharemos nas nuances dos direitos do paciente em …

A demanda por assistência médica em domicílio, conhecida como home care, tem experimentado um aumento significativo nos últimos anos. Isso é impulsionado pela crescente população idosa, a ascensão de doenças crônicas e a necessidade de cuidados contínuos e diários para muitos indivíduos. Em 2017, um estudo conduzido pelo Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME) relatou que 80% dos indivíduos idosos …

A saúde é um dos direitos mais essenciais do ser humano, mas, infelizmente, nem sempre de fácil acesso, principalmente quando se trata de remédios de alto custo. E quando estes são cruciais para tratamentos de doenças graves e crônicas, mas seu valor elevado os torna inacessíveis para muitos cidadãos, temos um grande problema. O que nos faz questionar: A cobertura de remédio de …

Saiba mais o que é negativa de ação de medicamento de alto custo Diante de uma negativa de ação para o acesso a medicamentos de alto custo, muitos pacientes enfrentam um dilema complexo em busca de tratamentos essenciais para suas condições de saúde. Quando se deparam com essa negativa, se veem diante de desafios significativos, tendo que navegar por um …

As operadoras de planos de saúde têm demonstrado falhas na prestação de serviços junto ao consumidor, o que tem levado muitas pessoas a entrarem com ação contra plano de saúde. Para se ter uma ideia, somente entre os anos de 2015 a 2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contabilizou cerca de 130 mil processos judiciais contra os convênios. Os …

A cirurgia reparadora pós bariátrica corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que passou por um processo de emagrecimento e fez redução de estômago recentemente. Contudo, as operadoras costumam tratar esse tipo de cirurgia como sendo para fins estéticos e aplicam a negativa de plano de saúde para cobertura que foi solicitada pelo paciente. Mas será mesmo que essa …

O plano de saúde deve fazer a cobertura da cirurgia bariátrica? Essa é uma das dúvidas relacionadas a procedimentos pelos convênios de saúde que mais recebemos aqui no escritório. Na verdade, a cirurgia bariátrica é uma das indicações médicas que costumam resultar na negativa de plano de saúde. Inclusive, nós já mencionamos em vários conteúdos aqui do blog e continuamos conscientizando …

Com o Brasil detendo o título de segundo país onde mais se realizam cirurgias plásticas, aproximadamente 1,3 milhões de procedimentos estéticos por ano, é inevitável que o erro médico nessa área se torne uma preocupação crescente. Esses erros podem variar desde uma piora na estética do paciente, riscos não informados sobre o procedimento até a não entrega do resultado prometido. Enquanto …

Ao adquirir um plano de saúde, espera-se que o mesmo ofereça todo o suporte necessário para um atendimento médico de qualidade. Porém, nem sempre as coisas saem conforme o planejado. Em alguns casos, os segurados precisam arcar com os custos de determinados procedimentos e, posteriormente, entrar com uma ação para obter o reembolso do plano de saúde. Esse cenário, embora não …

O cuidado domiciliar ou home care é um serviço que tem se tornado cada vez mais importante nos planos de saúde. Ele permite que o paciente receba atendimento médico de qualidade em seu próprio ambiente residencial, longe dos riscos de infecção hospitalar e no conforto de sua casa. É uma modalidade de atendimento que sacia a necessidade dos idosos ou pessoas …

Em um mundo onde as questões de saúde são cada vez mais complexas, contar com a orientação de um advogado especializado em assuntos relacionados a planos de saúde pode ser um diferencial decisivo. Caso você seja um beneficiário de plano de saúde e esteja enfrentando dificuldades ou inseguranças em relação aos seus direitos e garantias, este artigo é um recurso útil …

A questão do cuidado bucal tem ganhado uma atenção cada vez maior, tendo em vista que reflete integralmente no nosso bem-estar e na nossa interação social. Uma peça chave no xadrez da saúde bucal é o plano odontológico. Ele oferece o acesso a uma ampla gama de procedimentos clínicos, sendo um recurso de fundamental importância para o cuidado preventivo e tratativo …

A dor não era puramente física. Era uma mistura de desconforto físico e emocional, criando uma ansiedade avassaladora. Maria sentou-se naquela cadeira fria, enquanto a luz brilhava em seu rosto. Ela escutava os sons intensos dos instrumentos odontológicos, sentia o cheiro característico de um consultório odontológico – uma mistura de antisséptico com hálito fresco. Isso sempre a deixava ansiosa, mas …

A projeção para o reajuste nos planos de saúde em 2024 é apontada como uma das mais altas da série histórica. Com a expectativa de que os planos de saúde empresariais experimentem uma média de crescimento de 25% este ano, existem questões em relação a como lidar com tais aumentos. Desde o início do ano, várias reportagens têm destacado as …

A saúde é um bem essencial na vida das pessoas e, infelizmente, os processos naturais de enfermidades e acidentes podem levá-las a necessitar de atendimento médico. Muitas pessoas, buscando a garantia de um atendimento de qualidade, optam por contratar um plano de saúde. No entanto, nem sempre esse serviço acontece da maneira que o consumidor espera. Situações em que o plano de …

Neste artigo, vamos explorar uma situação preocupante que pode afetar qualquer pessoa que busca cuidados odontológicos: o erro em procedimento odontológico. Entender seus direitos e os passos a seguir é fundamental para garantir que você receba o tratamento e a compensação adequados. No contexto de erros em procedimentos odontológicos, situações específicas como a falta de entrada de Termo de Consentimento …

O Home Care, ou assistência domiciliar, tem se tornado uma modalidade de atendimento cada vez mais requisitada no Brasil, especialmente em tempos de avanços na medicina e na busca por tratamentos mais humanizados. No entanto, muitos beneficiários de planos de saúde enfrentam dificuldades ao solicitar esse tipo de serviço, devido a negativas ou falta de clareza nas políticas das operadoras. …

Em um cenário ideal, os planos de saúde seriam nossos aliados inabaláveis, garantindo acesso a tratamentos, exames e cirurgias sempre que a necessidade surgisse. Contudo, a realidade muitas vezes se mostra diferente, com pacientes enfrentando negativas de cobertura em momentos críticos. Este artigo não apenas esclarece seus direitos diante dessas negativas, mas também tece uma narrativa sobre como navegar essas …

Saiba como: Contestar Cancelamento de Plano de Saúde O cancelamento abusivo de planos de saúde é um problema comum, mas que pode ser enfrentado com sucesso se o consumidor estiver bem informado sobre seus direitos e as vias de resolução disponíveis. Além das ações judiciais, há uma série de caminhos administrativos que podem ser seguidos para contestar um cancelamento indevido. …

O direito à saúde é um dos fundamentos mais importantes garantidos pela legislação brasileira, incluindo o acesso a tratamentos e medicamentos essenciais, especialmente aqueles de alto custo utilizados em doenças graves e crônicas. Este artigo explora os aspectos legais do acesso a esses medicamentos, destacando o papel vital dos advogados especialistas em direito da saúde. Direitos Legais para Acesso a …

Em um contexto onde a saúde é um bem essencial, é fundamental que os consumidores de planos de saúde estejam bem informados sobre seus direitos, especialmente no que se refere aos aumentos das mensalidades. Um ponto de especial interesse e preocupação é o reajuste aplicado pela mudança de faixa etária aos 59 anos, que, por ser o último legalmente permitido, …

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde, especialmente em tratamentos considerados essenciais, pode ser um momento de grande estresse e incerteza. Este guia abrangente visa esclarecer os passos a seguir nessa situação, destacando os direitos do consumidor e como exercê-los de maneira eficaz. Entenda Seus Direitos É fundamental compreender que, conforme estabelecido pela Lei nº 9.656/98 e …

Navegar pelo sistema de saúde brasileiro pode ser complexo, especialmente quando se enfrentam desafios relacionados ao reembolso de despesas médicas por parte dos planos de saúde. Este artigo detalha os direitos dos consumidores a reembolsos, explicando a legislação aplicável e oferecendo um guia passo a passo sobre como assegurar esses direitos.   Legislação e Normas Aplicáveis   O direito ao …

Nos últimos anos, os altos custos dos cuidados de saúde têm impulsionado um número crescente de pessoas a buscar planos de saúde como forma de garantir o acesso a tratamentos médicos. No entanto, nem sempre esses planos cumprem o que prometem, e muitos beneficiários têm direito a um reembolso do plano de saúde, acerca de valores pagos e não utilizados. E acredite se quiser, esse …

O plano de saúde é um seguro que você contrata para garantir um atendimento de qualidade e sem dificuldade ao precisar da orientação de um profissional da saúde. Entretanto, muitas empresas responsáveis por administrar esses planos tomam decisões que ferem o direito do beneficiário, indo diretamente contra as regulações da Lei 9656/98 (conhecida como Lei dos Planos de Saúde) e outras regras …

Atualmente, são mais de 30 milhões de pessoas utilizando um plano dental em todo o Brasil, o que demonstra a importância de falarmos sobre os direitos de quem adquiriu o serviço e as irregularidades cometidas pelas operadoras de saúde. Você possui um plano de saúde odontológico? Então leia este conteúdo até o final e mantenha-se informado (a) para usufruir do seu convênio da melhor …

Após receber o diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA), o paciente inicia uma árdua jornada na busca por maior conhecimento, adaptações e o tão importante tratamento para garantir maior qualidade de vida. É nesse cenário que autismo e plano de saúde se cruzam, afinal, é de se esperar que o convênio médico privado possa suprir parte das necessidades desse paciente recém …

Receber uma negativa de plano de saúde é bem mais comum do que se imagina, e o usuário de plano de saúde sabe bem disso. A busca por atendimento médico no Brasil pode ser desanimadora, principalmente para quem depende do SUS. Nessa realidade, uma parcela da população busca assistência particular por meio dos planos de saúde a fim de obter atendimento com …

São muitos os detalhes que devem ser observados pelo consumidor que está procurando um plano de saúde para contratar. Hoje falarei especificamente sobre as chamadas doenças preexistentes: o que são elas, como funciona a carência, o plano de saúde pode negar? É essencial que todos conheçam as determinações da lei para as operadoras de saúde em relação à pacientes com doenças …

O paciente oncológico deve conhecer todos os seus direitos em relação aos planos de saúde. Carência, cirurgias e demais procedimentos reparadores são alguns pontos de atenção, tanto para quem ainda vai contratar um convênio, quanto para quem já é beneficiário e descobriu a doença posteriormente. Antes de mais nada, é importante esclarecer que as operadoras não podem recusar a contratação por indivíduos …

Durante um atendimento odontológico no consultório, o paciente (que também está na posição de consumidor por usufruir do serviço prestado) possui uma série de direitos que devem ser garantidos pelo seu dentista. Os profissionais que não respeitam essas garantias, podem ser processados em diversos âmbitos, desde processos éticos nos conselhos da categoria e até mesmo na esfera civil, por meio de ações …

Os direitos do autista ainda são desconhecidos por muitos, razão da importância de se falar cada vez mais sobre o assunto. Você sabia, por exemplo, que existe uma lei federal desde 2012 que considera pessoas no espectro autista (TEA) como sendo deficientes para todos os efeitos legais? Estou falando da  Lei nº 12.764/2012. Isso quer dizer que o tratamento dado a elas deve …

O plano odontológico é um tipo de seguro que tem o objetivo de proteger o beneficiário de eventuais despesas odontológicas. Assim como ocorre com os planos de saúde, as operadores de planos odontológicos são reguladas pela Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Apesar de ser cada vez mais comum entre os consumidores, ainda existem …

O plano de saúde é um seguro que você contrata para garantir um atendimento de qualidade e sem dificuldade ao precisar da orientação de um profissional da saúde. Entretanto, muitas empresas responsáveis por administrar esses planos tomam decisões que ferem o direito do beneficiário, indo diretamente contra as regulações da Lei 9656/98 (conhecida como Lei dos Planos de Saúde) e outras regras …

Os planos de saúde possuem uma rede referenciada em que é possível realizar consultas, exames e outros tipos de procedimentos relacionados à saúde. Entretanto, é comum que usuários precisem lidar com situações em que um determinado especialista ou instituição com o qual precisam se consultar não trabalhe com o seu plano ou convênio. É justamente nesse tipo de ocasião, em …

A cobertura de medicamentos por parte do plano de saúde é um assunto que levanta muitas dúvidas, principalmente sobre quais são as obrigações da operadora em seu relacionamento com o consumidor. Pensando nisso, selecionei 5 dúvidas muito comuns sobre este tema. Talvez uma dessas questões seja muito similar à sua, por isso é muito importante que você leia este texto …

Um plano de saúde de autogestão é uma modalidade de plano de saúde em que a administração é realizada pelos próprios beneficiários, ou seja, é gerido por uma cooperativa ou associação de usuários. Nessa modalidade, as operadoras não lucram com a operação, pois não intermedeiam a relação entre o plano e seus beneficiários. Como funciona um plano de saúde de …

Cerca de 6 pessoas morrem por hora nos hospitais brasileiros por causa de erro médico. Existem ainda muitos outros casos em que a vida é preservada, mas danos físicos e/ou psicológicos se desenvolvem por erro do profissional que tem como principal missão cuidar da sua saúde. Este dado, muito preocupante, levanta uma importante pergunta: o plano de saúde também pode ser …

A carência do plano de saúde é o tempo que você deve esperar entre a contratação ou inscrição do serviço e a realização de um procedimento coberto por ele, como um tratamento ou cirurgia. O principal objetivo do tempo de carência é proteger a saúde financeira das operadoras, que devem lucrar o suficiente para manter a vida do negócio. Os prazos de carência são definidos por …

O Plano de Saúde é um dos principais benefícios ao qual os trabalhadores têm acesso em muitas empresas. Por isso, ao se desvincular da relação trabalhista, é normal se perguntar por quanto tempo a cobertura pode continuar ativa, principalmente se considerarmos os altos custos relacionados aos cuidados com a saúde em nosso país. Então, se você está passando por uma …

Os problemas com planos de saúde são muito comuns, especialmente quando falamos de negativas de procedimentos ou medicamentos. Tenho certeza de que você ou algum conhecido já passou por alguma situação desagradável desse tipo, não é mesmo? Entretanto, saúde é um direito de todo brasileiro e abusos que te impeçam de acessá-la podem ser combatidos por lei, e as chances …

Rol da ANS e a negativa de plano de saúde: o que muda? A negativa de plano de saúde é bem mais comum do que deveria. Como todos nós já sabemos, a busca por atendimento médico no Brasil pode ser desanimadora, principalmente para quem depende do SUS. Nessa realidade, uma parcela da população busca assistência particular por meio dos planos de saúde …

O aumento abusivo de plano de saúde é considerado ilegal e pode ocasionar em ações judiciais. Contudo, é necessário que não se confunda essa prática ilegal com o reajuste nas mensalidades, que é um procedimento normal e garantido por lei. O reajuste deve estar devidamente previsto na cláusula do contrato, afinal, é uma forma de estabelecer segurança jurídica e evitar a inadimplência …

Contar com um advogado especialista em plano de saúde tem sido a opção mais viável para os beneficiários que se deparam com irregularidades e práticas abusivas das operadoras. Inclusive, nos últimos dias todo o país tem acompanhado as denúncias contra a operadora de saúde Prevent Senior, que teria tratado seus pacientes acometidos por Covid-19 com medicamentos ineficazes e outros procedimentos irregulares. O …