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Direito em Foco

O Dr. Gutemberg do Monte Amorim é um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, Direito Empresarial e Direito Previdenciário.

Direito ao reembolso: como conseguir devolução do plano de saúde em 2024

Direito ao reembolso: como conseguir devolução do plano de saúde em 2024

Nos últimos anos, os altos custos dos cuidados de saúde têm impulsionado um número crescente de pessoas a buscar planos de saúde como forma de garantir o acesso a tratamentos médicos. No entanto, nem sempre esses planos cumprem o que prometem, e muitos beneficiários têm direito a um reembolso do plano de saúde, acerca de valores pagos e não utilizados. E acredite se quiser, esse …

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Saiba como fazer valer seus direitos: reembolso de despesas não cobertas pelo plano de saúde

Saiba como fazer valer seus direitos: reembolso de despesas não cobertas pelo plano de saúde

No âmbito da saúde, a contratação de um plano de saúde é uma decisão crucial para muitos indivíduos e famílias, buscando uma segurança frente às onerosas despesas médicas. Entretanto, um entendimento completo e claro sobre os direitos e prerrogativas do consumidor torna-se essencial antes de firmar este compromisso. Neste contexto, hoje vamos esclarecer sobre os direitos fundamentais dos consumidores ao contratar um plano …

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Como reagir a aumentos abusivos de plano de saúde

Como reagir a aumentos abusivos de plano de saúde

Em um cenário em constante transformação no universo da saúde, a expressão “aumento abusivo do plano de saúde” tem se tornado mais comum do que gostaríamos. Para muitos, a notícia de que as mensalidades estão prestes a subir pode ser um golpe financeiro significativo, desencadeando uma série de questionamentos sobre como manter a qualidade do atendimento sem comprometer a estabilidade financeira.  …

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Entenda os direitos do paciente em relação aos planos de saúde e garanta os seus direitos com o auxílio de um advogado especializado

Entenda os direitos do paciente em relação aos planos de saúde e garanta os seus direitos com o auxílio de um advogado especializado

No complexo cenário dos planos de saúde, entender e salvaguardar os direitos do paciente é uma prioridade que permeia a busca por cuidados médicos. Desde a cobertura adequada até o processo de reembolso, cada detalhe é fundamental para assegurar que o paciente receba a atenção médica necessária sem desafios burocráticos desnecessários. Neste artigo, mergulharemos nas nuances dos direitos do paciente em …

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Como ter direito a home care através do seu plano de saúde

Como ter direito a home care através do seu plano de saúde

A demanda por assistência médica em domicílio, conhecida como home care, tem experimentado um aumento significativo nos últimos anos. Isso é impulsionado pela crescente população idosa, a ascensão de doenças crônicas e a necessidade de cuidados contínuos e diários para muitos indivíduos. Em 2017, um estudo conduzido pelo Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME) relatou que 80% dos indivíduos idosos …

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Entenda como funciona a cobertura de remédios de alto custo pelo SUS e pelo plano de saúde

Entenda como funciona a cobertura de remédios de alto custo pelo SUS e pelo plano de saúde

A saúde é um dos direitos mais essenciais do ser humano, mas, infelizmente, nem sempre de fácil acesso, principalmente quando se trata de remédios de alto custo. E quando estes são cruciais para tratamentos de doenças graves e crônicas, mas seu valor elevado os torna inacessíveis para muitos cidadãos, temos um grande problema. O que nos faz questionar: A cobertura de remédio de …

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Medicamento de alto custo: Saiba como agir em caso de negativa

Medicamento de alto custo: Saiba como agir em caso de negativa

Saiba mais o que é negativa de ação de medicamento de alto custo Diante de uma negativa de ação para o acesso a medicamentos de alto custo, muitos pacientes enfrentam um dilema complexo em busca de tratamentos essenciais para suas condições de saúde. Quando se deparam com essa negativa, se veem diante de desafios significativos, tendo que navegar por um …

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O que saber antes de entrar com ação contra plano de saúde?

O que saber antes de entrar com ação contra plano de saúde?

As operadoras de planos de saúde têm demonstrado falhas na prestação de serviços junto ao consumidor, o que tem levado muitas pessoas a entrarem com ação contra plano de saúde. Para se ter uma ideia, somente entre os anos de 2015 a 2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contabilizou cerca de 130 mil processos judiciais contra os convênios. Os …

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Plano de saúde negou a cirurgia reparadora? Saiba como agir!

Plano de saúde negou a cirurgia reparadora? Saiba como agir!

A cirurgia reparadora pós bariátrica corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que passou por um processo de emagrecimento e fez redução de estômago recentemente. Contudo, as operadoras costumam tratar esse tipo de cirurgia como sendo para fins estéticos e aplicam a negativa de plano de saúde para cobertura que foi solicitada pelo paciente. Mas será mesmo que essa …

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Cirurgia bariátrica e plano de saúde: 7 coisas que você não sabia!

Cirurgia bariátrica e plano de saúde: 7 coisas que você não sabia!

O plano de saúde deve fazer a cobertura da cirurgia bariátrica? Essa é uma das dúvidas relacionadas a procedimentos pelos convênios de saúde que mais recebemos aqui no escritório. Na verdade, a cirurgia bariátrica é uma das indicações médicas que costumam resultar na negativa de plano de saúde. Inclusive, nós já mencionamos em vários conteúdos aqui do blog e continuamos conscientizando …

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Erro médico em cirurgia plástica: conheça seus direitos e saiba como agir

Erro médico em cirurgia plástica: conheça seus direitos e saiba como agir

Com o Brasil detendo o título de segundo país onde mais se realizam cirurgias plásticas, aproximadamente 1,3 milhões de procedimentos estéticos por ano, é inevitável que o erro médico nessa área se torne uma preocupação crescente. Esses erros podem variar desde uma piora na estética do paciente, riscos não informados sobre o procedimento até a não entrega do resultado prometido. Enquanto …

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Descubra como entrar com uma ação para obter reembolso do plano de saúde

Descubra como entrar com uma ação para obter reembolso do plano de saúde

  Ao adquirir um plano de saúde, espera-se que o mesmo ofereça todo o suporte necessário para um atendimento médico de qualidade. Porém, nem sempre as coisas saem conforme o planejado. Em alguns casos, os segurados precisam arcar com os custos de determinados procedimentos e, posteriormente, entrar com uma ação para obter o reembolso do plano de saúde. Esse cenário, embora …

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