Direito Trabalhista

A rescisão indireta do contrato de trabalho é uma maneira de se desligar do emprego ainda pouco conhecida entre os trabalhadores. Podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves que dificultam a relação trabalhista é o colaborador. Já na rescisão indireta, a conduta irregular parte da empresa. Em um …

A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar. Por trás da produção de cana em larga escala que ocorre no Brasil, o trabalhador do campo é um personagem que sofre com os efeitos da exaustiva jornada de trabalho proveniente de uma usina de cana. Entenda …

Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT? LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças ocupacionais. Ainda que alguns trabalhadores desconhecem o significado de LER/DORT, o grupo de doenças que faz parte da síndrome é presente na vida de muitos deles. Bursite, tendinite, síndrome do túnel do carpo, dedo em gatilho …

A rescisão de contrato de trabalho é um dos momentos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores. Nessa etapa, é fundamental saber quais são os seus direitos para verificar se a empresa cumpriu todas as obrigações previstas na legislação. O primeiro ponto é entender que a carteira de trabalho deve ser assinada desde o primeiro dia de serviço, incluindo o período de …

O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas para a saúde e/ou expostas a ambientes considerados nocivos. É justamente nessa realidade que a doença do trabalho está inserida. Nosso país tem uma taxa bastante elevada de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, motivo que demonstra a importância …

Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente recebo questionamentos de clientes sobre diversas situações que envolvem as relações trabalhistas. Por esse motivo, resolvi listar 8 benefícios que devem ser assegurados pelas empresas aos seus colaboradores. Faça a leitura até o final e descubra se algum dos itens abaixo já era do seu conhecimento ou não! 1- …

  Quando se encerra o contrato de trabalho, as verbas rescisórias podem ser um ponto de incerteza para o trabalhador. O que deve ou não ser pago pela empresa e até quando deve ser pago, são apenas algumas das dúvidas que surgem nesse momento. Por essa razão, criamos este artigo sobre o tema para auxiliar as pessoas na garantia de seus direitos …

Existem pessoas que trabalham diariamente expostas a riscos de saúde ou até mesmo de vida e, para entender mais sobre os direitos desses trabalhadores, hoje iremos falar sobre periculosidade e insalubridade. Você já deve ter percebido que muitas das profissões consideradas essenciais para nossa sociedade acabam sendo perigosas para quem as exerce, como é o caso dos bombeiros, policiais e profissionais …

O acidente de trabalho é um dos assuntos que mais gera dúvidas dentro do Direito Trabalhista, tanto para os colaboradores quanto para os empregadores no geral. Contudo, é fundamental que a classe trabalhadora tenha plena ciência de seus direitos ao se acidentar no ambiente de trabalho ou durante o trajeto, como por exemplo, o direito á estabilidade provisória. Além do mais, também é …

CAT é a conhecida sigla para Comunicação de Acidente de Trabalho, um documento que faz parte das relações trabalhistas no Brasil e que possui grande relevância em ocorrências de acidente de trabalho. Neste post, eu reuni maiores informações sobre o que é a CAT, qual é a sua importância e como emiti-la. Além disso, vou mostrar quais são os direitos trabalhistas e previdenciários de quem …

Os direitos da trabalhadora gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da mulher, mas sobretudo, da criança que por ela está sendo gerada. Provavelmente a licença-maternidade seja um dos mais conhecidos, quando se fala em direitos da gestante trabalhadora. Contudo, há uma série de normas que devem ser igualmente …

Você já ouviu falar na Síndrome de Burnout? Também conhecida como a doença do trabalho, a síndrome pode ser desencadeada por meio da sobrecarga que a vida profissional impõe sobre as pessoas. O esgotamento mental em muitos trabalhadores tem causado adoecimentos. Hoje falaremos mais sobre essa condição que, inclusive, foi incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde …