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Belo Horizonte — 2 de outubro de 2025. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos da Emenda à Constituição Estadual (ECE) nº 111/2022, que promovia alterações nas regras de adicionais de desempenho, promoção na carreira, aposentadoria e pensões de policiais civis, legislativos, penais, agentes penitenciários e socioeducativos. Decisão unânime …

A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais buscados pelos trabalhadores brasileiros no INSS. Trata-se de uma modalidade que leva em consideração a idade mínima do segurado, combinada com o tempo de contribuição exigido pela legislação. Por outro lado, muitos trabalhadores passam boa parte da vida realizando horas extras, seja para complementar a renda, cumprir demandas de produção ou …

Entenda as principais diferenças e condições para a concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença no sistema previdenciário. Na complexa teia dos benefícios previdenciários, a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença ocupam posições de destaque, protegendo o trabalhador em momentos de vulnerabilidade devido a problemas de saúde. Apesar de ambas as modalidades oferecerem suporte financeiro em casos de incapacidade laboral, …

Planejar a aposentadoria é essencial para garantir um futuro tranquilo e confortável. Este período da vida, que muitos aguardam com expectativa, representa a chance de desfrutar de merecido descanso após anos de dedicação ao trabalho. No entanto, para que esse sonho se torne realidade, é necessário um planejamento cuidadoso e estratégico. Com cerca de 1000 palavras, este texto oferece um …

  Estamos todos em diferentes estágios da vida. Para algumas pessoas, a aposentadoria está próxima, e com isso vem a preocupação de que talvez não possam arcar com o estilo de vida a que estão acostumadas ou desejadas. Para outros, a aposentadoria está tão distante que raramente lhes vem à mente e, quando vem, é rapidamente posta de lado. Não …

Planejamento é necessário para quem deseja manter ou melhorar o padrão de vida no futuro. Pensar na aposentadoria deveria ser sinônimo de tranquilidade, descanso e satisfação. No entanto, a realidade para muitos brasileiro significa ter que trabalhar para complementar a renda e enfrentar dificuldades para conseguir uma oportunidade no mercado de trabalho formal. Em 2022, o valor da aposentadoria paga …

Site simula aposentadoria por tempo de contribuição ou idade Um portal simula quando tempo cada pessoa gastaria para se aposentar com as regras da nova previdência. Pelo Gov.br, cidadãos podem calcular a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.   Para simular a aposentadoria é necessário criar um cadastro no site. Primeiro selecione a opção “Acesse sua conta gov.br”, …

Vergonhoso – Juízes punidos com aposentadoria por desvios receberam R$ 10 mi em 6 meses Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por …

Vergonha na Cara – Senadores que não se reelegeram querem ter aposentadoria de R$ 32 mil Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à diretoria-geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou em janeiro que …

INSS começa a receber pedidos de aposentadoria por telefone e internet A partir desta terça-feira (22/05/2018), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá …

INSS vai conceder aposentadoria por tempo de contribuição sem atendimento presencial Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. Desde setembro a aposentadoria por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática. E, a partir da segunda quinzena de fevereiro, outros …

  Faltavam apenas cinco anos para atingir a idade mínima para aposentadoria. A contadora Lucélia Rocha ocupava um cargo de gerência em um banco de Teresina, no Piauí, e sabia que perderia grande parte da renda se optasse por parar de trabalhar aos 48 anos. Foram meses fazendo contas, ouvindo sugestões e alertas de colegas. “Mas eu sempre quis aposentar …

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), lei indica que a primeira alta na soma, de 85/95 para 86/96, será em 31 de dezembro de 2018; a partir desta data, será adicionado um ponto no cálculo a cada dois anos. . . O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a lei que cria …

. O governo publicou nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a medida provisória 676, que altera o cálculo da aposentadoria. A equipe da presidente Dilma Rousseff leva em conta, agora, a expectativa de vida da população para definir o momento em que o contribuinte terá o direito a se aposentar. A MP substitui o modelo que havia sido …

Aposentar-se precocemente é cada vez mais coisa do passado. E dados do Sistema Único de Informações de Benefícios (SUIBE), da Previdência Social, confirmam essa tendência no Brasil. No primeiro semestre deste ano, o número de concessão de aposentadorias caiu 4,24%. Passando de 580.664 nos primeiros seis meses de 2013 para 556.045 em igual intervalo deste ano. A menor concessão tem …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, sinalizou na manhã desta quinta-feira (29), que deve formalizar sua decisão de deixar a Corte “hoje à tarde” no plenário do STF. Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa evitou dar declarações aos jornalistas. Alves, contudo, confirmou que o ministro veio comunicar sua …