Arquivos de Tags: defensoria publica

Brasília de Minas — 29 de outubro de 2025. A Justiça da comarca de Brasília de Minas acolheu pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e determinou que o Poder Executivo municipal adote medidas urgentes para estruturar uma rede de atendimento especializada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, proferida em 21 de outubro, estabelece prazo …

Montes Claros — 24 de outubro de 2025. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará, entre os dias 28 e 31 de outubro, a 13ª edição estadual do Mutirão Direito a Ter Pai. Montes Claros está entre as 37 unidades participantes da ação, que também inclui Belo Horizonte e outras 36 cidades do interior. O mutirão é uma iniciativa …

Norte de Minas – Berizal — 15 de outubro de 2025. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), realiza no próximo dia 25 de outubro o “Mutirão Justiça Climática é Justiça Social” na comunidade quilombola da Vila São João, no município de Berizal, Norte de …

Ação gratuita oferece exames de DNA e reconhecimento de filiação entre os dias 28 e 31 de outubro; inscrições vão até 17 de outubro Notícias Montes Claros — 29 de setembro de 2025. A Defensoria Pública abre inscrições para mutirão de paternidade em Montes Claros, com atendimento gratuito para famílias que desejam regularizar vínculos jurídicos e afetivos. A ação acontece …

Notícias Montes Claros — 16 de setembro de 2025. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará neste sábado, 20 de setembro, a segunda edição do Casamento Comunitário em Montes Claros. A cerimônia está marcada para às 8h30, no campus da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), e reunirá 57 casais que formalizarão gratuitamente sua união civil. A iniciativa tem …

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugura nesta quarta-feira, 6 de agosto, às 10h, sua nova Unidade de atendimento no município de Salinas, no Norte de Minas. O espaço também contará com um Centro de Conciliação e Mediação (CCM), ampliando o acesso gratuito à justiça para mais de 65 mil moradores da comarca, que inclui os municípios de Fruta …

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Limpeza Pública”, “Taxas de Conservação e Calçamento”, “Taxas de Serviços de Pavimentação”, Taxas de Conservação de Estradas” e “Taxa …

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.044637-7/000 para suspender a cobrança de Taxa de Expediente para emissão de guias de arrecadação de tributos, para …

Montes Claros – Combate à prevenção a violência contra a mulher conta com mais 130 mulheres em Montes Claros Montes Claros – O combate à prevenção a violência contra a mulher conta com mais 130 mulheres em Montes Claros: desde sábado foi realizada a formatura do primeiro grupo das Defensoras Populares, em solenidade no auditório da Escola Normal com a presença …

MG – Mutirão “Direito a Ter Pai” acontece nesta sexta-feira (25) em Minas Gerais MG – Nesta sexta-feira (25), o mutirão “Direito a Ter Pai” vai acontecer em Belo Horizonte e em mais 52 comarcas de Minas Gerais, apenas para os inscritos previamente.   A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça, com o …

MG – Defensoria Pública realiza mutirão com serviços gratuitos para reconhecimento de paternidade MG – É bastante comum que as pessoas, em casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade, busquem por seus direitos apenas pelas vias judiciais, sem considerar a possibilidade de resolver tudo de forma pacífica, por meio de conciliação. O caminho judicial, além de contribuir para o excessivo volume de processos no Judiciário, …

Defensoria Pública promove atendimento jurídico gratuito na zona rural de Janaúba A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Janaúba no Norte de Minas, CRAS Rural e CRAS Sul, promove atendimento jurídico à população da Zona Rural, no dia 20 de junho, no distrito de Barreiro da Raiz, no dia 21 de junho, …

Defensoria Pública promove “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiça     A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça, promoverá mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”.  A ação, que será realizada no dia 27 de outubro, em Belo Horizonte, Montes Claros e em mais 36 comarcas …

Montes Claros – Defensoria Pública, Polícia Militar e DEAM, participa da coletiva sobre ações no combate a Violência contra Mulher . Na tarde de hoje (19.11) aconteceu na Sede da Defensoria Pública, em Montes Claros, a coletiva, que reuniu, autoridades, para responder as ações desenvolvidas pelos órgãos, de defesa social no combate a violência doméstica e familiar contra as mulheres …

Lei Maria da Penha faz 9 anos: Defensores Públicos de Montes Claros falam sobre a lei . . Uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que os índices de violência contra a mulher estariam mais altos se não houvesse sido criada a Lei Maria da Penha, que completa nove anos em 2015. Um dos números apresentados mostra que houve redução de 10% …