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Arquivos de Tags: defensoria publica

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas

Norte de Minas - Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxas municipais de Brasília de Minas Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança das “Taxas de Limpeza Pública”, “Taxas de Conservação e Calçamento”, “Taxas de Serviços de Pavimentação”, Taxas de Conservação de Estradas” e “Taxa …

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Norte de Minas – Defensoria Pública obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva

Norte de Minas - Defensoria Pública obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva

Norte de Minas – Defensoria Pública obtém a suspensão da cobrança de taxas de expediente do município de Bocaiúva Norte de Minas – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.044637-7/000 para suspender a cobrança de Taxa de Expediente para emissão de guias de arrecadação de tributos, para …

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Montes Claros – Combate à prevenção a violência contra a mulher conta com mais 130 mulheres em Montes Claros

Montes Claros - Combate à prevenção a violência contra a mulher conta com mais 130 mulheres em Montes Claros

Montes Claros – Combate à prevenção a violência contra a mulher conta com mais 130 mulheres em Montes Claros Montes Claros – O combate à prevenção a violência contra a mulher conta com mais 130 mulheres em Montes Claros: desde sábado foi realizada a formatura do primeiro grupo das Defensoras Populares, em solenidade no auditório da Escola Normal com a presença …

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MG – Mutirão “Direito a Ter Pai” acontece nesta sexta-feira (25) em Minas Gerais

MG - Mutirão “Direito a Ter Pai” acontece nesta sexta-feira (25) em Minas Gerais

MG – Mutirão “Direito a Ter Pai” acontece nesta sexta-feira (25) em Minas Gerais MG – Nesta sexta-feira (25), o mutirão “Direito a Ter Pai” vai acontecer em Belo Horizonte e em mais 52 comarcas de Minas Gerais, apenas para os inscritos previamente.   A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública, em parceria com o Tribunal de Justiça, com o …

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MG – Defensoria Pública realiza mutirão com serviços gratuitos para reconhecimento de paternidade

MG - Defensoria Pública realiza mutirão com serviços gratuitos para reconhecimento de paternidade

MG – Defensoria Pública realiza mutirão com serviços gratuitos para reconhecimento de paternidade MG – É bastante comum que as pessoas, em casos de reconhecimento de paternidade ou maternidade, busquem por seus direitos apenas pelas vias judiciais, sem considerar a possibilidade de resolver tudo de forma pacífica, por meio de conciliação. O caminho judicial, além de contribuir para o excessivo volume de processos no Judiciário, …

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Defensoria Pública promove atendimento jurídico gratuito na zona rural de Janaúba

Defensoria Pública promove atendimento jurídico gratuito na zona rural de Janaúba

Defensoria Pública promove atendimento jurídico gratuito na zona rural de Janaúba A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Janaúba no Norte de Minas, CRAS Rural e CRAS Sul, promove atendimento jurídico à população da Zona Rural, no dia 20 de junho, no distrito de Barreiro da Raiz, no dia 21 de junho, …

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Defensoria Pública promove “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiça

MG - Defensoria Pública promove “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiça

Defensoria Pública promove “Mutirão Direito a Ter Pai”, em parceria com o Tribunal de Justiça     A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça, promoverá mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”.  A ação, que será realizada no dia 27 de outubro, em Belo Horizonte, Montes Claros e em mais 36 comarcas …

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Montes Claros – Defensoria Pública, Polícia Militar e DEAM, participa da coletiva sobre ações no combate a Violência contra Mulher

Montes Claros - Defensoria Pública, Polícia Militar e DEAM, participa da coletiva sobre ações no combate a Violência contra Mulher

Montes Claros – Defensoria Pública, Polícia Militar e DEAM, participa da coletiva sobre ações no combate a Violência contra Mulher . Na tarde de hoje (19.11) aconteceu na Sede da Defensoria Pública, em Montes Claros, a coletiva, que reuniu, autoridades, para responder as ações desenvolvidas pelos órgãos, de defesa social no combate a violência doméstica e familiar contra as mulheres …

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Web TV – Lei Maria da Penha faz 9 anos: Defensores Públicos de Montes Claros falam sobre a lei

Lei Maria da Penha faz 9 anos: Defensores Públicos de Montes Claros falam sobre a lei . . Uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que os índices de violência contra a mulher estariam mais altos se não houvesse sido criada a Lei Maria da Penha, que completa nove anos em 2015. Um dos números apresentados mostra que houve redução de 10% …

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