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Google critica lei australiana que o obriga a pagar por notícias

Google critica lei australiana que o obriga a pagar por notícias

Google critica lei australiana que o obriga a pagar por notícias O grupo de tecnologia Google iniciou uma ofensiva contra o plano da Austrália de fazer os gigantes digitais pagar pelas notícias que publicam, alertando os usuários que seus dados pessoais podem “estar em risco”.   A Austrália anunciou em julho que empresas como Google e Facebook terão que pagar …

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Montes Claros – Lei define regras para o uso seguro de pipas e papagaios em Montes Claros

Montes Claros - Lei define regras para o uso seguro de pipas e papagaios em Montes Claros

Montes Claros – Lei define regras para o uso seguro de pipas e papagaios em Montes Claros Montes Claros – A Lei Municipal nº 5.289 foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela Prefeitura de Montes Claros no dia 28 de julho de 2020. A nova legislação estabelece práticas seguras para o uso de pipas, papagaios, raias e artefatos similares. …

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Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário …

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Montes Claros – Lei do município, cria o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”

Montes Claros - Lei do município, cria o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”

Montes Claros – Lei do município, cria o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” Montes Claros –  A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta pela dor generalizada no corpo. Junto com a dor, o paciente com fibromialgia, frequentemente, apresenta sintomas como fadiga, sono não reparador e alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. No Brasil, segundo …

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Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial

Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada …

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Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros adota novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus

Montes Claros - Prefeitura de Montes Claros adota novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus

Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros adota novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus Montes Claros – Foi aprovado nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal, projeto de lei do Executivo que prevê medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo Coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.   A lei irá permitir que algumas …

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Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Ela foi assinada …

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Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto sobre abuso de autoridade. Entre os pontos reinceridos pelos deputados e senadores está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados.   Outro veto que causava polêmica também foi derrubado. O Congresso …

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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado Entra em vigorar nesta quinta-feira (19/04/2018) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave …

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Presidente Dilma sanciona lei que eleva pena de prisão para quem matar em rachas

Presidente Dilma sanciona lei que eleva pena de prisão para quem matar em rachas

Com o intuito de diminuir a violência no trânsito, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que eleva para até dez anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem dos chamados “rachas”. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com mais rigor os motoristas e entra …

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