No mundo do fitness e da nutrição, os suplementos desempenham um papel importante na busca por um estilo de vida saudável e na melhoria do desempenho atlético. No entanto, quando se trata da venda e regulamentação desses produtos, é crucial entender o que a lei diz para garantir a segurança e a eficácia dos suplementos que consumimos. O Contexto da …
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A internet é uma ferramenta que revolucionou a forma como nos comunicamos e acessamos informações. Porém, com essa liberdade de acesso, surge também a responsabilidade de utilizar a rede de forma consciente e ética. Infelizmente, nem todos seguem esses princípios e acabam por praticar atos ilegais e prejudiciais, como o cyberbullying e a disseminação de conteúdos ofensivos. É necessário que …
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Google critica lei australiana que o obriga a pagar por notícias O grupo de tecnologia Google iniciou uma ofensiva contra o plano da Austrália de fazer os gigantes digitais pagar pelas notícias que publicam, alertando os usuários que seus dados pessoais podem “estar em risco”. A Austrália anunciou em julho que empresas como Google e Facebook terão que pagar …
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Montes Claros – Lei define regras para o uso seguro de pipas e papagaios em Montes Claros Montes Claros – A Lei Municipal nº 5.289 foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela Prefeitura de Montes Claros no dia 28 de julho de 2020. A nova legislação estabelece práticas seguras para o uso de pipas, papagaios, raias e artefatos similares. …
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Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário …
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Montes Claros – Lei do município, cria o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” Montes Claros – A fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta pela dor generalizada no corpo. Junto com a dor, o paciente com fibromialgia, frequentemente, apresenta sintomas como fadiga, sono não reparador e alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. No Brasil, segundo …
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Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada …
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Montes Claros – Prefeitura de Montes Claros adota novas medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus Montes Claros – Foi aprovado nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal, projeto de lei do Executivo que prevê medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo Coronavírus. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores. A lei irá permitir que algumas …
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Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. Ela foi assinada …
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Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto sobre abuso de autoridade. Entre os pontos reinceridos pelos deputados e senadores está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados. Outro veto que causava polêmica também foi derrubado. O Congresso …
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Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado Entra em vigorar nesta quinta-feira (19/04/2018) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave …
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Com o intuito de diminuir a violência no trânsito, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que eleva para até dez anos a pena de prisão para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao participarem dos chamados “rachas”. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com mais rigor os motoristas e entra …
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