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Presidente Dilma Rousseff  finaliza equipe mantendo 13 ministros e anuncia Mauro Vieira para o Itamaraty A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) anunciou no fim da manhã desta quarta-feira (31) a lista com os 14 nomes que faltavam para completar a sua equipe ministerial para o novo mandato que inicia nesta quinta-feira (1). Destes, 13 se mantém nos cargos e Mauro …

Quatro mil agentes das Forças Armadas, das polícias Federal, Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal participarão do esquema de segurança da posse da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (1°). Os agentes atuarão no gramado da Esplanada dos Ministérios, no alto dos prédios e em helicópteros. Durante o trajeto em carro …

A Polícia Federal pediu perdão judicial para o engenheiro Everton Reinheimer, delator do cartel dos trens. No mesmo pedido à Justiça Federal em São Paulo, a PF pleiteia o benefício para outro delator, Jean Malte Orthman. A PF argumenta que os dois ex-executivos da multinacional alemã Siemens tiveram papel decisivo na investigação que desmontou o conluio de gigantes do setor …

A presidente Dilma Rousseff embarcou para Salvador nesta quinta-feira (25) para um período de descanso de quatro dias na praia de Inema, na Base Naval de Aratu, a 42 km do centro da capital baiana. Na quarta (24), Dilma passou a véspera de Natal com a família em Brasília. A previsão é de que retorne à capital federal na segunda-feira …

Documento assinado pela presidente Dilma, nesta quarta-feira (24), deve extinguir a pena imposta ao ex-presidente do PT. O indulto de Natal, assinado nesta quarta-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff, deve extinguir a pena imposta ao ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo do mensalão. O benefício, concedido anualmente, atinge milhares de …

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira os nomes de 13 ministros para compor seu novo gabinete no segundo mandato, informou nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência. Entre os nomes indicados está o do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para a pasta de Minas e Energia, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) para a Secretaria de Portos, do deputado Eliseu …

Eleita a personagem que mais se destacou no noticiário da América Latina em 2014, a presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista por e-mail a jornais da região, na qual defendeu que o “Brasil não vive uma crise de corrupção”, ao comentar as denúncias de irregularidades apontadas na operação Lava Jato, da Polícia Federal. A escolha do nome de Dilma foi feita …

Com receio de ver uma Esplanada dos Ministérios esvaziada durante a cerimônia de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff, o PT está organizando caravanas em todo o país, principalmente na região Centro-Oeste, para tentar garantir um grande público durante o ato que acontece no dia 1º de janeiro. O partido também irá custear shows musicais ao longo do dia e …

O deputado federal e vice-governador de Pernambuco eleito Raul Henry (PMDB) apresentou um projeto de lei que prevê uma divisão das cotas de televisão mais justa no Campeonato Brasileiro de futebol. O PL 7681/14 coloca a divisão do bolo nos mesmos moldes como é feito na Premier League, o Campeonato Inglês: 50% do montante seria dividido igualmente entre as equipes …

O pedido de suspensão da diplomação do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foi negado nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A requisição foi feita pela Coligação Todos por Minas e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que foi indeferida pelo desembargador Domingos Coelho. A justificativa da coligação e do PSDB era que Pimentel teria …

A presidente Dilma Rousseff assume nesta quarta-feira (17) a presidência do Mercosul sob pressão do empresariado brasileiro para restabelecer a discussão econômica e comercial do bloco. A reclamação é que os países vêm gastando mais tempo em debates políticos do que ampliando os mercados para os produtos da região. Na mais recente cúpula dos presidentes do Mercosul, em julho, na …

A petição no site Avaaz, que pede a cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), passou de 220 mil assinaturas nessa segunda-feira (15). O movimento foi criado na noite de terça-feira (9), após Bolsonaro agredir verbalmente a deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmando que “não a estupraria porque ela não merecia”. Na descrição, o criador da petição justifica que o deputado …

Quatro dias depois de ter vindo a público a informação de que uma funcionária vinha alertando a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, há cinco anos, sobre desvios, e que se omitiu diante das denúncias, a empresa decidiu negar que tais comunicações de fraude tivessem sido feitas antes de 20 de novembro deste ano, quando a empregada perdeu o cargo …

A presidenta Dilma Rousseff participou na noite dessa segunda-feira (15) da posse de Kátia Abreu para mais um mandato na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Em seu discurso, Dilma disse que ela e Kátia Abreu estarão “mais próximas do que nunca” nos próximos quatro anos. A senadora ouviu ainda da presidenta da República que o diálogo do governo …

Na última semana de trabalhos legislativos antes do recesso do Congresso Nacional, pelo menos três matérias relevantes devem ser votadas pelos parlamentares. Terça (16) e quarta-feira (17) serão votados o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo Código de Processo Civil (CPC). O relatório final da CPMI …

Deputado é acusado de envolvimento com um dos pivôs do escândalo de desvio de recursos da Petrobras. Cassado pelo plenário da Câmara dos Deputados, André Vargas (sem partido-PR) disse à reportagem nesta quarta-feira (10) que “ceifaram um pedaço” de sua vida com a decisão. Ele é acusado de envolvimento com um dos pivôs do escândalo de desvio de recursos da …

O relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade), divulgado nesta quarta-feira (10) detalha, entrelaçando depoimentos e documentos sobre casos específico com análises mais gerais e numéricas, como ocorreram as violações aos direitos humanos no regime. Elas se dividem em quatro grandes categorias: prisões arbitrárias, tortura, mortes e desaparecimentos forçados. O relatório foca mais nas torturas, mortes e desaparecimentos. PRISÕES ARBITRÁRIAS …

Um dia após o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) dizer que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merece”, uma petição online pede a cassação do mandato do deputado. Organizada no site de petições online Avaaz, sob o título “Conselho de Ética da Câmara dos Deputados: Cassação do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) #Fora Bolsonaro”, o abaixo-assinado já …

O PT e partidos aliados do governo vão ingressar com ação judicial contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por ele ter afirmado nesta terça (9) que não “estupraria” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merece”. Os governistas também vão pedir abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara contra o parlamentar para que ele perca o …

Foi adiada para a próxima terça-feira (16) na Câmara dos Deputados a votação de uma proposta polêmica que define família apenas como união entre homem e mulher e, na prática, proíbe a adoção de crianças por casais gays. A análise do projeto, intitulado Estatuto da Família, estava marcada para esta terça (9) em uma Comissão Especial criada para tratar da …

Prevista inicialmente para ser concluída em 2012, a Transposição do Rio São Francisco chega ao final de 2014 com 67,5% de sua execução física pronta. O balanço foi apresentado pela Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto, atualmente previsto para ser entregue até o final do próximo ano. Mais de 11 mil trabalhadores atuam nas obras. A construção está …

Bolsonaro atacou a ex-ministra ao rebater um discurso feito por Maria do Rosário minutos antes no plenário da Câmara, no qual a ex-ministra defendeu a Comissão da Verdade e as investigações dos crimes da ditadura militar. Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse nesta terça (9) que só não “estupraria” a colega Maria do Rosário …

Após oito anos no comando da Controladoria-Geral da União, o ministro Jorge Hage informou nesta segunda-feira (8) que está saindo do governo de Dilma Rousseff. O ministro disse que já apresentou sua carta de demissão à presidente por não querer continuar em seu segundo mandato. Hage assumiu a CGU em junho de 2006 ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio …

Quando era uma jovem marxista, no início dos anos 1970, Dilma Rousseff foi presa, pendurada de ponta cabeça e torturada com choques elétricos nos pés, na cabeça e nos seios pela ditadura militar brasileira. Ainda assim, hoje, como presidente, ela se recusa a adotar medidas que forçariam os militares daquela época a enfrentar processos por tais abusos, na crença de …

Agora a análise será enviada ao ministro Gilmar Mendes, que redigirá um relatório que será submetido ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação …

Ele é acusado, desde abril, de quebra de decoro, por ter intermediado, junto ao Ministério da Saúde, em favor de empresa do doleiro Alberto Youssef. O futuro político do deputado André Vargas (ex-PT-PR, ora sem partido) pode ser definido na próxima quarta-feira (10). Nesse dia, segundo o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), a expectativa é que o plenário da …

As evidências recolhidas durante as investigações sobre a Petrobras sugerem que o esquema de fraude em licitação “vai muito além” da estatal, afirmou o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato. Moro afirmou que “há indícios que os crimes transcenderam a Petrobras” e classificou de “perturbadora” a tabela apreendida em março com o doleiro e …

Em sessão que durou mais de 19 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por …

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição de interpelação criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB). Candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano, Neves disse em entrevista no último sábado (29), a um canal de ter TV por assinatura, que perdeu a eleição presidencial para uma “organização criminosa”. “Na …

Está pronto para ser votado no plenário do Senado, mas ainda sem data prevista, o projeto (PRS15/2014) que estabelece teto de 10% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao acesso à internet em banda larga. O texto, que obriga as operadoras a assegurarem velocidade nominal igual ou superior a cinco megabites por segundo …

A autópsia dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto há 38 anos no Argentina, não identificou a presença de medicamentos tóxicos ou veneno que pudessem ter causado a morte de Jango, como era conhecido. O laudo final da perícia dos restos mortais concluiu que o ex-presidente, deposto pela ditadura miliar, realmente pode ter sido vítima de um enfarte, como …

O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar, no próximo dia 10, um projeto de lei que anula o Estatuto do Desarmamento, em vigor no país desde 2003. A principal mudança da proposta é a liberação do porte de arma para o cidadão comum. Além disso, o processo para concessão da autorização ficará mais barato, e ele passará a ser …

Os irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, se entregaram à Polícia Federal, em Cuiabá na noite desta quinta-feira (27). Eles são suspeitos de participação num esquema de venda ilegal de áreas de reforma agrária em Mato Grosso. Segundo o delegado Hércules Ferreira, responsável pela investigação, os produtores rurais Odair e Milton Geller fizeram nesta quarta-feira exame de corpo de …

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) defenderam na manhã desta terça-feira (25) que se “acelere” a votação da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a nomeação, provavelmente nesta semana, da nova equipe econômica pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares avaliam que é possível dar um impulso ao pacote tributário e tentar votá-lo …

Ministério Público Federal considera que há provas suficientes para pedir a condenação de 15 investigados envolvidos na Operação Lava Jato que estão com prisão preventiva decretada pela Polícia Federal, de acordo com informações do Fantástico, da TV Globo. Entre eles está Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, acusado de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. As …

O deputado federal mineiro Bonifácio Andrada (PSDB) propôs um projeto de lei que determina a transferência de votos de candidatos considerados inelegíveis mesmo antes do pleito para os seus respectivos partidos em eleições proporcionais. A atual regra só prevê a contabilidade de votos para a legenda se o candidato for julgado inapto após a disputa. Para especialista, a mudança é …

A Presidente Dilma Rousseff deve anunciar somente a partir da próxima quarta-feira ministros da sua nova equipe, quando se espera que sejam indicados os titulares do Banco Central e dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura. Duas fontes do governo disseram nesta sexta-feira à Reuters, sob condição de anonimato, que essa é …

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamente a profissão de disc-jóquei, mais conhecido como DJ. O projeto ainda deve voltar ao Senado para ser analisado novamente. Mas se a proposta atual for aprovada, só poderá exercer a profissão de disc-jóquei quem tiver idade mínima de 16 anos, ensino médio completo ou cursando, e ainda certificado de curso técnico com …

O ex-ministro da Justiça no governo Lula, Márcio Thomaz Bastos faleceu na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo. Thomaz Bastos lutava contra problemas pulmonares. Thomaz Bastos tinha 79 anos de idade e era natural de Cruzeiro, cidade no interior de São Paulo e estava internado desde o dia 18 de novembro no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, para …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nessa terça-feira (18) em Brasília para uma longa reunião com Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria do Instituto Lula. A agenda da presidente para ontem previa um encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada às 10 horas. Por causa da demora na reunião, que …

Dos 27 governadores e 27 senadores eleitos em 2014, não há nenhum que tenha declarado ser negro à Justiça Eleitoral. Além disso, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice, Michel Temer (PMDB), se descreveram como brancos. Dentre os governadores eleitos, seis disseram ser pardos: Waldez (PDT-AP), José Melo (PROS-AM), Rui Costa (PT-BA), Pedro Taques (PDT-MT), Simão Jatene (PSDB-PA) e …

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” que a substituição de Graça Foster na presidência da Petrobras deve ser prioridade na reforma ministerial do novo governo Dilma. Para ele, um dos nomes para assumir a chefia da estatal é o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT). De acordo com …

O governo federal vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.338, de 2008, que previa a redução da jornada de trabalho do psicólogo. Segundo mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU), antes de rejeitar o texto o Planalto ouviu os ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Saúde. Na mensagem, o governo justifica as razões do veto: “A redução …

Na mesma reunião em que pode aprovar o Projeto de Lei que garante maior representação das mulheres no Senado, na próxima quarta-feira (19), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2012, que veda a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições. A legislação atual não impõe …

A redução da contribuição paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo empregador e empregado doméstico será avaliada pela presidente Dilma Rousseff. O projeto que trata da medida foi liberado nesta terça-feira (12) para sanção presidencial pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quatro meses após a aprovação do texto. Na sessão desta terça-feira (11), os deputados aprovaram …

A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve ser arquivada. O objetivo da proposta apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) era zerar os impostos sobre remédios de uso humano. Um substitutivo ao texto original de Bauer foi apresentado …

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta terça-feira (11) que um grupo empresarial do Pará, acusado de fraudar uma licitação da Transpetro –subsidiária de logística da Petrobras– doou recursos para o diretório do PMDB de Alagoas –principal financiador de sua campanha ao Senado, em 2010. Em nota, Renan afirmou que a empresa venceu um processo licitatório pelo menor …

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, enviou na manhã desta terça-feira (11), sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff. As informações são do blog de Sonia Racy  no portal do “O Estado de S. Paulo”. Segundo a colunista, a carta foi protocolada às 10h desta terça-feira, na Casa Civil. Marta havia confirmado que sairia do ministério na semana passada, …

O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (10) que vai apoiar a sanção do projeto que altera indexador da dívida de Estados e municípios com União. Temer participou nesta segunda de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos. “Serei advogado dessa causa e espero que haja aprovação. Senão em sua totalidade, mas ao menos em seu essencial”, disse. Na …

Especulações sobre nomes de deputados federais e estaduais eleitos que podem assumir cargos no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e na administração do governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) geram expectativas de alteração da configuração das bancadas na Assembleia de Minas e na Câmara Federal antes da legislatura 2015-2019 começar. Se as especulações se confirmarem, os …