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Pressionado pelo setor automotivo, o governo reabriu o prazo para que empresas apresentem ao BNDES pedidos de financiamento com recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). . . A medida deixa claro que a presidente Dilma Rousseff está cada vez mais preocupada em atenuar os efeitos da recessão. Embora continue a fazer a defesa pública do ajuste fiscal, Dilma …

Na mais forte reação do PT às denúncias de corrupção contra integrantes do partido, a direção nacional da legenda vai distribuir a partir desta quarta-feira, 11, milhares de cópias de uma cartilha na qual acusa a força-tarefa da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e setores da imprensa de agirem deliberadamente, com base em …

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 5, que os presídios brasileiros são “masmorras medievais”. Ele participou do lançamento do Infopen Mulheres, o primeiro relatório sobre o perfil e os números da população carcerária feminina no País, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). . . Cardozo destacou que as presas, diferentemente dos detentos do sexo masculino, precisam …

Autor do projeto é o deputado João Campos (PSDB-GO), o mesmo que apresentou a proposta da “cura gay” na Câmara. . . Deputados aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aprovaram nesta quarta-feira (4), em comissão especial, o parecer favorável à PEC 99/2011, que autoriza as igrejas a questionarem regras ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal. Caso a …

A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou nesta terça-feira (3) um decreto que assegura o aleitamento materno e regulamenta a publicidade de produtos que possam interferir na amamentação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. As informações são da Agência Brasil. . . Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para …

O ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou o arquivamento do inquérito contra o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). . . A ordem acata um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado ao STF na quarta-feira, 28, em que considera não haver “elementos mínimos” para dar continuidade às investigações sobre o envolvimento do senador …

Contrariando a Polícia Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um novo parecer na noite desta terça-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) mantendo o pedido de arquivamento do inquérito que investiga se o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) tem ligação com a Lava Jato. . . Em agosto, Janot já havia encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava …

Novo texto assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. . . Foi aprovado nesta terça-feira (27), por 19 votos a 8, o texto-base do substitutivo apresentado pelo deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) aos projetos de lei (3722/12 e …

Ex-presidente passa por momento difícil em sua trajetória política. . . Na reta final da campanha presidencial de 2014, o ex-presidente Lula (PT) lembrou, por diversas, que faria aniversário um dia depois da votação do segundo turno e pediu em comícios pelo País que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) fosse o seu presente. No dia 27 de outubro, …

A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira, 26, mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos. . . Uma das empresas de Luiz Cláudio, a …

São alguns desestabilizantes elencados, as denúncias da Lava Jato, as pedalas fiscais, os pedidos de impeachment, e um governo que contradiz o discurso eleitoral. . . Há exatamente um ano a presidente Dilma Rousseff comemorou a reeleição na disputa mais acirrada desde a redemocratização. De lá para cá, as promessas da campanha deram lugar a uma agenda negativa, que, para …

Pesquisa Ibope, divulgada nesta segunda-feira (26) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, revela que a rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou. . . Segundo o levantamento, o percentual daqueles que dizem que não votariam de jeito nenhum em Lula aumentou de 33% (maio de 2014) para 55%. O índice dos que votariam no ex-presidente em 2018 …

Condenado no processo do mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil foi finalmente extraditado; ele saiu de Milão, por volta das 22h40 (18h40, horário de Brasília) dessa quinta (22). . . O avião que trouxe da Itália o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pousou no aeroporto de Garulhos, na Grande São Paulo, na manhã desta sexta-feira …

Regras valem tanto para a administração pública federal quanto a estadual e municipal. . . O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória 678 que amplia o escopo de abrangência do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) que, na prática dispensa licitações, para a realização de obras na área de segurança pública, como a construção ou reforma de presídios. As …

Plenário aprovou proposta, em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções. . . O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação …

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20/10/2105), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. . . O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) …

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai despachar nesta terça-feira (20) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou no último dia 7, por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff. . . Para que seja aberto caminho para análise das contas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) …

Partidos da oposição adiaram para esta quarta-feira (21) o protocolo do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. . .   A entrega do documento assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal estava prevista para as 10h desta terça-feira. Em nota, a oposição …

A Câmara dos Deputados pretende encerrar esta semana os trabalhos da CPI da Petrobras, em meio ao surgimento de novas denúncias sobre o suposto envolvimento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no esquema de corrupção na estatal. Com prazo final previsto para sexta-feira, o relatório que traz as conclusões das atividades não vai sugerir o indiciamento de ninguém e não trará avanços …

A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo (18), em Estocolmo, na Suécia, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não vai deixar o governo. . . Dilma fez uma declaração enfática em sua primeira entrevista após crescerem os rumores sobre a suposta saída de Levy, alvo de críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de setores do PT …

Os documentos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para abertura de uma de suas contas na Suíça levaram o banco Julius Baer a estimar seu patrimônio em mais de 37 vezes o que ele declarou à Justiça Eleitoral. Segundo as informações enviadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao fazer a análise de risco …

Em jantar com a presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta-feira (15) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu mudanças na política econômica para sair da crise, defendeu o afrouxamento do ajuste fiscal e voltou a dizer que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem “prazo de validade”. . . Levy e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, …

Em abril, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumor na tireoide . . O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 56 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês para fazer um tratamento complementar de radioiodoterapia. Em abril, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumor na tireóide. . . Segundo nota divulgada pelo hospital, as equipes …

As contas secretas na Suíça que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alega não existir foram abertas com cópia do passaporte dele, assinatura e o endereço residencial do peemedebista, de acordo com cópia da documentação exibida no “Jornal Hoje”, da TV Globo, nesta sexta (16). . . Na semana passada, com base em fontes próximas ao caso, …

O Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificaram na quarta-feira, 14, as articulações para salvar o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A moeda de troca nesse jogo é a garantia de que Cunha não avançará nenhuma casa no tabuleiro rumo à abertura do processo de impeachment da presidente …

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional textos de vinte projetos de lei que abrem crédito especial ou suplementar para vários órgãos do Executivo, além da Justiça Eleitoral, Federal e do Trabalho, e o Ministério Público da União. . . Os projetos com os maiores valores são destinados a empresas estatais, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior …

A Polícia Federal prendeu o secretário-executivo do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro, nesta quinta-feira, 15. . . Agentes fizeram uma busca e apreensão na Pasta durante a deflagração da Operação Enredados. A ação da PF tem o objetivo de desarticular um grupo que teria vendido concessão ilegal de permissão de pesca industrial. Clemerson José Pinheiro da Silva é …

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu líderes da oposição em sua residência oficial na manhã de terça-feira (13) e demonstrou sua irritação com a nota divulgada no fim de semana na qual PSDB, DEM, PPS, PSB e SD pedem seu afastamento do cargo. . . “Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês me derrubam”, disse Cunha, …

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve adiar a divulgação de seu parecer a respeito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.  . . A previsão era de que ele se manifestasse nesta terça-feira, 13. Porém, como a oposição decidiu apresentar hoje um aditamento ao requerimento para incluir as …

Dez ministros assumem nesta segunda, como parte de reforma administrativa anunciada pela presidente na última sexta-feira; veja o perfil deles. . . A cerimônia de posse aos novos ministros começou por volta das 15h20 desta segunda-feira (5), em Brasília, e terminou por volta de 16h. Em seu discurso, a presidente disse que recomenda a todos “muita dedicação, pois temos um …

O site do Partido dos Trabalhadores (PT) foi invadido por hackers na madrugada desta segunda-feira. Os invasores publicaram na página da legenda mensagens chamando o partido de corrupto e símbolos alusivos à corrupção. . . A estrela vermelha do PT foi reproduzida pelos hackers com listras pretas e brancas, como uniforme de presidiário, e com o número 171 ao centro: …

Mudanças nas pastas foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (2). . . A presidenta Dilma Rousseff dá posse nesta segunda-feira aos novos ministros, em cerimônia à tarde no Palácio do Planalto. Os nomes foram anunciados sexta-feira (2) pela presidente, juntamente com medidas administrativas para diminuir os gastos do governo, como a redução de 30 secretarias nacionais em todos …

Nova pesquisa CNI-Ibope indica que a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff se manteve estável de junho para setembro. . . O percentual dos entrevistados que considera o governo ótimo ou bom subiu de 9% para 10%. A parcela dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo também aumentou de 68% para 69%. A avaliação regular foi de …

São cerca de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. Entre os alvos está a casa do presidente da Cemig, Mauro Borges. . . Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1º), a terceira fase da Operação Acrônimo, que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), a primeira-dama Carolina Oliveira e …

Em depoimento à CPI dos Fundos de Pensão, o presidente para a América Latina do banco BNY Mellon, Eduardo Koelle, reconheceu ter havido fraude em compras de papéis estrangeiros com recursos do Postalis (fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios) administrados pelo banco, mas disse que o BNY não tem responsabilidade sobre o caso. . . Segundo Koelle, uma investigação …

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) deve rejeitar a maioria dos argumentos apresentados pelo governo na defesa sobre irregularidades nas contas de 2014. . . O parecer de auditores da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), a ser concluído até o início de outubro, possivelmente recuará de no máximo quatro das 15 distorções apontadas no balanço da …

A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar nesta segunda-feira (21) aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira. Apesar das resistências, o texto irá propor um novo tributo com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos destinado à Previdência Social, conforme anunciado pela equipe econômica. A negociação …

A Polícia Federal deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato mirando em pagamentos no exterior. O executivo José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, foi preso preventivamente. Ele é suspeito de ter pago R$ 140 milhões em propina para a Aratec, empresa controlada pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, entre 2011 e 2013. . . …

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu nesta quinta-feira (17) o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Com a presença de dissidentes da base governista, dos principais líderes das bancadas de oposição e de líderes de movimentos de rua pró-impeachment, a entrega do documento pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha do …

Diante das resistências para aprovar o pacote fiscal, a presidente Dilma Rousseff vai mexer no “núcleo duro” do governo e reforçar a articulação política com o Congresso. A estratégia prevê o fortalecimento da Secretaria-Geral da Presidência, que hoje cuida dos movimentos sociais, e a volta de Ricardo Berzoini atual ministro das Comunicações, para fazer a “ponte” entre o Palácio do …

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (16), por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de Lei (PLS) 525/2015, que prevê a compensação para os municípios geradores de energia elétrica. . . A proposta tem por objetivo corrigir perdas desses municípios com arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a promulgação da Medida Provisória …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (15) o registro do Partido Novo, que se torna a 33ª legenda do País. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado. A definição do partido no site aponta que o grupo é formado por “cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e …

A Controladoria-Geral  aponta indícios de que a empresa Rede Seg Gráfica e Editora, que recebeu R$ 6,5 milhões da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), está registrada no nome de um “laranja”. . . A apuração do órgão da Prefeitura de São Paulo foi aberta depois que a Folha de S.Paulo revelou em julho que a empresa não tem nenhum …

A presidente Dilma Rousseff saiu em defesa de seu governo e das medidas que tem tomado contra a crise econômica. . . Durante entrevista a uma rádio de Presidente Prudente (SP) nesta quarta-feira (16) disse que seu governo está tomando medidas para tirar o País da crise o mais rapidamente possível. Ao falar sobre o rebaixamento do Brasil pela Standard …

O PMDB pretende utilizar a reforma administrativa em curso no governo para diminuir substancialmente o espaço na administração federal nas mãos do PT e, assim, tentar reduzir a margem de manobra do principal aliado para as eleições municipais de 2016. A ideia é forçar, no debate da reforma, a diminuição de cargos ocupados por petistas na Esplanada. Com isso, o …

Augusto Nardes afirmou que ele e integrantes de sua equipe receberam mensagens com teor de ameaça nas últimas semanas. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes afirmou que ele e integrantes de sua equipe receberam mensagens com teor de ameaça nas últimas semanas. Nardes, que relata as contas de governo de 2014 da presidente Dilma Rousseff, …

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, Dilma Rousseff vai se reunir no Planalto com líderes das bancadas aliadas na Câmara e no Senado para fazer um apelo pela aprovação do pacote de corte de gastos e aumento de tributos anunciado pelo executivo. . . As medidas, que dependem em grande parte do aval do Congresso, foram alvo de críticas …

O governo Federal detalha, neste momento, os cortes do pacote de ajuste fiscal. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que no lado da redução de gastos são nove medidas e, entre elas, consta o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais, a ser objeto de negociação com os sindicatos. O governo avisou ainda que está suspendendo a realização de …

O governo deve anunciar ainda nesta segunda-feira (14), provavelmente até o fim da tarde, cortes entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões nas contas públicas. Segundo fontes da área econômica, a redução de despesas do Orçamento deverá incluir “alguns cortes” de programas sociais. Embora até o fim de semana não se cogitasse aumento de impostos, essas fontes não descartam …

Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto, no período de 2003 a 2014, resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país. A proposta, na época, era adotar uma medida para reduzir o número de homicídios. Hoje, …