Arquivos de Tags: projetos de lei

Notícias Montes Claros — 03/03/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (3), 10 projetos de lei e resolução, sendo três do Executivo e sete do Legislativo. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 19/2026, do vereador Eduardo Preto (Pode), que institui a Semana Municipal da Síndrome de Down, a ser realizada anualmente …

Montes Claros — 28 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, nesta terça-feira (28), um total de 25 proposições legislativas durante sessão ordinária. Os projetos de Lei e de Resolução abrangem temas diversos, como denominação de vias públicas, concessão de imóveis, reconhecimento de utilidade pública, homenagens e inclusão de datas comemorativas no calendário municipal. Denominações de …

Notícias Montes Claros — 16 de setembro de 2025. Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou três projetos que reconhecem o papel de instituições e personalidades no desenvolvimento social e acadêmico da cidade. Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Resolução nº 62/2025, de autoria da vereadora Professora Iara Pimentel (PT), …

Na sessão ordinária desta terça-feira (15/4), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou dez projetos, que estavam na Ordem do Dia. Sendo oito de iniciativa do Legislativo e dois do Executivo Municipal. Entre as propostas está a de n° 64/2025, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar. O projeto altera a Lei Municipal nº 3.511/2005, atualizando a equivalência …

Montes Claros – Câmara Municipal de Vereadores aprova três projetos de lei Montes Claros – Foram aprovados três projetos na Câmara Municipal de Vereadores, na reunião ordinária desta terça-feira (17/12). Entre as propostas aprovadas está a nº166/2019 que dispõe sobre a emissão de licenças, alvarás e regularização de edificações localizadas no Município de Montes Claros.   O projeto n°166 é do …