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Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou ontem (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente.   …

Processo de 123 anos de princesa Isabel é adiado mais uma vez no STJ Pela segunda vez seguida apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo aberto pela princesa Isabel em 1895 teve a votação adiada. Desta vez, o julgamento deve ocorrer no dia 6 de dezembro próximo, segundo despacho das 19h31 desta segunda-feira (26).    A briga judicial …

Ministro do STJ nega habeas corpus de Lula, diz advogado do ex-presidente O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus apresentado na manhã desta sexta-feira (6) pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informou à GloboNews Sepúlveda Pertence, um dos advogados do ex-presidente . O pedido de decisão liminar (provisória) foi protocolado por volta …

Lava Jato – Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir a prisão do petista. A informação saiu na coluna da Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.   Por determinação do …

Educação – Menores de seis anos não podem entrar no ensino fundamental, diz STJ A idade limite foi determinada em 2010 por resoluções do Conselho Nacional de Educação. A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que crianças menores de seis anos não podem ingressar no ensino fundamental mesmo mediante comprovação de capacidade intelectual. A decisão, divulgada nesta …