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Processo de 123 anos de princesa Isabel é adiado mais uma vez no STJ

Processo de 123 anos de princesa Isabel é adiado mais uma vez no STJ

Pela segunda vez seguida apenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o processo aberto pela princesa Isabel em 1895 teve a votação adiada. Desta vez, o julgamento deve ocorrer no dia 6 de dezembro próximo, segundo despacho das 19h31 desta segunda-feira (26). 

Briga judicial começou em 1895 e se arrasta até hoje
Briga judicial começou em 1895 e se arrasta até hoje

 

A briga judicial entre a família Orleans e Bragança e o governo brasileiro começou há 123 anos. Princesa Isabel entrou com ação para retomar a posse do Palácio da Guanabara, na região sul do Rio de Janeiro, que foi confiscado pelos militares logo após a Proclamação da República, em 1889.

Após a morte de Isabel em 1921, a família Orleans e Bragança continuou com a ação. Outros processos foram abertos com mesmo pedido, mas a Justiça os apensou, ou seja, colocaram para tramitar junto com a ação aberta por Isabel há 123 anos.

Os Orleans e Bragança alegam que foram expulsos da propriedade que fora paga por Isabel A princesa começou a morar no local na década de 1860, quando se casou com Conde d’Eu.

Já a União sempre alegou no processo que o Palácio da Guanabara servia como moradia aos representantes da Monarquia. Com o fim do regime, não havia mais motivo para que eles vivessem no Palácio da Guanabara.

Em instâncias inferiores, a União levou a melhor contra os Orleans e Bragança. O recurso junto ao STJ proposto pela família começou a tramitar em 2009.

Em setembro, a ação foi colocada em pauta, mas retirada, como ocorreu nesta segunda-feira (26).