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Norte de Minas – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anuncia novo fórum em São Romão

Norte de Minas – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anuncia novo fórum em São Romão

Norte de Minas – A pequena São Romão, a 510 km de Belo Horizonte, Região Norte de Minas, parou nesta quarta-feira (3/06), para receber o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. O presidente esteve na cidade para anunciar o início das obras do novo Fórum Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, que deverá ser entregue daqui a um ano.

O presidente Nelson Missias de Morais lançou o projeto do novo fórum. Na foto, está ao lado do desembagador Jaubert Carneiro e do diretor do Foro, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca
O presidente Nelson Missias de Morais lançou o projeto do novo fórum. Na foto, está ao lado do desembagador Jaubert Carneiro e do diretor do Foro, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca

 

A construção do novo fórum faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal, que prioriza a valorização da Justiça de Primeira Instância em Minas Gerais. Foi a primeira vez que um presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais visitou a comarca de São Romão.

Participaram da cerimônia, além do presidente Nelson Missias, o desembargador Jaubert Carneiro, o juiz auxiliar da presidência, Delvan Barcelos, o diretor do foro de São Romão, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, e demais autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo da cidade.

Eles chegaram à cidade no início da tarde e foram recepcionados pelo empresário da região Décio Bruxel. O sol escaldante da tarde no Norte de Minas, com a temperatura superior a 30 graus, contrastava com os dias frios de Belo Horizonte, no início deste inverno.

Após o almoço, o presidente seguiu para a solenidade que ocorreu ainda no prédio do antigo fórum. Mais uma vez, o evento foi cercado de cuidados por causa da pandemia de covid-19. Os poucos convidados foram obrigados a usar máscaras e álcool em gel.

Tecnologia

A menos de um mês do término do mandato, o presidente Nelson Missias iniciou seu discurso lembrando que esta era a primeira vez que ele ia à cidade de São Romão, localizada às margens do rio São Francisco e tradicional pela agricultura de algodão e milho, pesca e pecuária.

Mais uma vez o presidente fez questão de ressaltar a importância do Tribunal estar aliado e afinado com a tecnologia, principalmente em tempos de pandemia. “Na nossa gestão à frente do TJMG conseguimos estender o PJe para todas as comarcas do Estado, fato que nos permitiu continuar trabalhando e produzindo muito, mesmo durante a crise sanitária que assolou o mundo. Saltamos do século XIX para o século XXI”, ressaltou o presidente, apontando o juiz auxiliar da presidência, Delvan Barcelos, como um dos responsáveis pela informatização do Tribunal.

O presidente lembrou que do dia 16 de março até a última sexta-feira foram realizados mais de 10 milhões de atos processuais, além de mais de 500 mil sentenças. Segundo ele, porque a tecnologia está a favor dos magistrados em um momento tão difícil.

Primeira instância

Quanto às obras, o presidente frisou que chegam em boa hora pois São Romão já merecia um novo fórum. “O atual prédio funciona de forma improvisada em uma antiga escola. Assim lançamos nosso olhar para São Romão”, observou o presidente, ao lembrar que melhorar as condições de trabalho na primeira instância é o primeiro passo para se melhorar as condições de trabalho da justiça em geral.

O presidente fez questão de lembrar que ao chegar à presidência do Tribunal prometeu não apenas melhorar as condições de trabalho mas modernizar as comarcas do Norte de Minas. “Foi assim em Jaíba e Grão Mogol, e vamos modernizar outras comarcas como Montes Claros, Janaúba, Porteirinha, Francisco Sá, dentre outras”, afirmou o presidente, que será sucedido, a partir de julho, pelo desembargador Gilson Soares Lemes, responsável em colher as sementes plantadas nesta gestão.

“Hoje é um dia que entra para a história de São Romão. Saibam que o Tribunal de Justiça sabe que São Romão existe e está com São Romão”, encerrou o presidente.

Grandeza

O diretor do foro da Comarca de São Romão, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, fez questão de agradecer o presidente Nelson Missias – o primeiro chefe do Judiciário mineiro a visitar a comarca -, pelo empenho em modernizar não apenas o seu fórum, como também de várias cidades do Norte de Minas, com a construção de novos prédios. “Nós do Norte de Minas nunca recebemos tanta atenção por parte do Tribunal de Justiça, tanto na criação de novas varas como também na construção de novas edificações”, lembrou o juiz.

O magistrado ressaltou que o atual prédio apresenta problemas detectados pelo Departamento de Engenharia do TJMG (Dengep). “O fórum atual é improvisado, pois neste local funcionava uma escola. E diante da grandeza da nossa cidade, merecemos um fórum melhor. Não temos atualmente uma estrutura mínima ideal para uma boa prestação jurisdicional”, observou o juiz Eliseu.

O desembargador Jaubert Carneiro classificou como excelente a iniciativa do Tribunal não apenas por anunciar a obra do novo fórum de São Romão, como também dar atenção às comarcar mais distantes da capital. “Que esses novos fóruns consigam recepcionar todas as novas tecnologias de ponta para a evolução da prestação jurisdicional”, disse o magistrado, que é natural de Januária e que declara grande ligação afetiva com a cidade de São Romão.

Novo fórum

As obras do novo fórum de São Romão devem começar em agosto deste ano. O edital já saiu do forno e a licitação ocorrerá em breve.

O novo prédio será concebido no modelo padrão das edificações de Primeira Entrância. Terá quase 800 metros quadrados em um único pavimento, amplas salas para abrigar secretaria, arquivos, vara única, salão do júri e Cejusc.

O prédio ainda terá estacionamento para carros, motos e bicicletas, sistema de ar-condicionado, estrutura para energia solar, e o principal: total acessibilidade para idosos e pessoas com necessidades especiais.

Atualmente, na comarca de São Romão tramitam em torno de 4 mil processos. Inaugurada em 1986, a comarca também engloba o município de Santa Fé.

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