Arquivos de Tags: vasco vasconcelos

Coluna do Vasco Vasconcelos – Tributo  à vendedora de churros, Maria Odete Silva,  que se tornou advogada A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em …

Coluna do Vasco Vasconcelos – Salve a nova Presidente do Egrégio STF, Carmen Lúcia  e viva o povo brasileiro Honra-me na qualidade de escritor e jurista, ocupar este espaço democrático  para congratular-me com a  nobre Ministra  Doutora Cármen Lúcia Antunes Rocha que no  último dia 12.09,  assumiu a Presidência da maior Corte de Justiça do nosso  País, o Egrégio Supremo …

Coluna do Vasco Vasconcelos – Os 51 anos da profissão de administrador Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com todos os meus colegas administradores espalhados por esse Brasilzão afora, pelos cinquenta e um anos da regulamentação da profissão de administrador, a ser comemorado no dia 9 de setembro, profissão esta que foi reconhecida através da Lei Federal nº4.769 de …

Coluna do Vasco Vasconcelos – O Brasil, agora, definitivamente sob nova direção “Patere quam ipse fecisti legem” (Suporta a lei que tu próprio fizeste). Ufa! O novo Presidente da República Federativa do Brasil é o colega jurista Michel Miguel Elias Temer Lulia (Michel Temer).Trata-se do primeiro paulista a ocupar a Presidência da República em 110 anos, sendo que último a …

Coluna do Vasco Vasconcelos – Os 189 anos dos cursos jurídicos do Brasil Como é cediço os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil; foram criados no dia no dia 11 de agosto de 1827, pelo Imperador Dom Pedro I, sendo um no Largo São Francisco em São Paulo e o outro no Mosteiro de São Bento, no Recife-PE. Por causa …

Coluna do Vasco Vasconcelos – RAFAELA SILVA, Espirito de Brasilidade O Brasil dia 08/08/2016 vibrou, festejou, mas também chorou de emoção ao deparar com  conquista da 1ª medalha  de ouro olímpico da judoca Rafaela Silva  sobre Sumiya Dorjsuren da Mongólia.  Ela de origem humilde superou todos os obstáculos, preconceitos, enfim  todas as rugosidades  sofridas em sua infância pobre na Cidade …

Coluna do Vasco Vasconcelos – A escravidão do Brasil Império X Escravidão contemporânea da OAB A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte oito anos, graças à Princesa Imperial Regente Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança (Princesa Isabel).(1846-1921).Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir …

Coluna do Vasco Vasconcelos – OAB entidade “sui generis”?  Tratamento igualitário para todos conselhos de fiscalização de profissões Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: ´Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas …

Coluna do Vasco Vasconcelos – Exame nacional para diploma de medicina (TUDO POR DINHEIRO FÁCIL E FARTO) De olhos gananciosos no alto faturamento do caça-níqueis exame da OAB, falsos defensores do ensino superior de boa qualidade, estão querendo, pasme, estender o pernicioso, abominável, nefasto e inconstitucional caça-níqueis Exame da OAB, para os médicos. E ainda têm a desfaçatez de afirmarem …

Coluna do Vasco Vasconcelos – Deixe o meu bolso em paz. Acenda os faróis baixo Nunca foi tão fácil extorquir nossa população, notadamente os motoristas. Estima se que a frota nacional de veículos hoje já ultrapassou os 90 milhões de veículos em circulação. Imagine esse montante de veículos com faróis ligados durante o dia com esse sol abrasador, significa mais …

Coluna do Vasco Vasconcelos – Salve Santo Antônio, São João, São Pedro e as  tradições nordestinas E com tristeza que percebo que os brasileiros não sabem preservar  sua cultura, o seu folclore, enfim as tradições nordestinas. É mês de junho: Mês das festas de Santo Antônio, São João, São Pedro e das noites felizes de folguedos nordestinos.  Como é notório, …

Coluna do Vasco Vasconcelos – Nobre Deputado Federal  Rogério Rosso e membros da CCJC/CD, ajudem-nos abolir a escravidão contemporânea da OAB “Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo”.  Martin Luther King . Hoje tomei conhecimento no Portal da Câmara dos Deputados, que o novo Relator dos projetos de leis 2154/11, …

Coluna do Vasco Vasconcelos – Adeus Ministro Jarbas Passarinho O Brasil perdeu dia 05.06 um grande político e homem público, Jarbas Gonçalves Passarinho. (1920-2016). Ele foi Governador  do Estado do Pará,  Senador da República, Ministro do Trabalho e Previdência Social, Ministro da Educação e Cultura – MEC  e Ministro  da Justiça.  Descanse em paz Ministro Jarbas Passarinho. Foi Vossa Excelência …

Coluna do Vasco Vasconcelos – O selo da vergonha da OAB, usurpando papel do Estado (MEC) Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria:”Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu …

Coluna do Vasco Vasconcelos – As posses dos novos presidentes das seccionais da OAB Honra – me ocupar este espaço democrático para congratular-me com os nobres advogados Juliano Couto e Daniela Teixeira, recém-eleitos Presidente e Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil  – Seccional do Distrito Federal,  bem como os  demais Presidentes  e Vices Presidentes das Seccionais da OAB …

Coluna do Vasco Vasconcelos – É inconstitucional o  Provimento 167/2015 da OAB Nossa Constituição diz que a Lei é para todos, e todos são iguais perante ela. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, não tem poder de legislar sobre exercício profissional. Para que serve o Congresso Nacional? É sabido que a competência legislativa para estabelecer normas relativas às …

Coluna do Vasco Vasconcelos – O Ministério Público Federal  X  a  Lei nº 12.605 de 2012 A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi) Através da Lei nº 12.605 de  03 de abril de 2012  publicada  no Diário Oficial da União de 04 subsequente, …

(Símbolo de lutas, histórias e brasilidade)  É motivo de júbilo, ufanismo, orgulho e alto espírito de brasilidade para todo e qualquer cidadão brasileiro,independentemente de ser operador do direito ou não, zelar pelas nossas instituições, entre elas a egrégia Ordem dos Advogados do Brasil – OAB uma das entidades mais representativas e mais importantes do nosso país, que no próximo dia …

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB aprovou, no último 19  o Novo Código de Ética e Disciplina,  que substituirá o atual, em vigência desde 13 de fevereiro de 1995.  Ocorre que sua intenção maior não era apenas a aprovação da  advocacia pro bom no Brasil, novas regras para publicidade via internet e outras mídias, questões relativas a honorários, advocacia …

A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia  do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado. De posse de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o senador, ocupando a tribuna, …

Honra-me ocupar este espaço democrático para congratular-me com o nobre Deputado Federal Ricardo Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa Constituição Federal e na Declaração Universal dos  Direitos Humanos,    apresentado   à  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara  dos Deputados, dia 11. 08, o  Parecer  favorável à extinção da …

A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a terceiros em assunto jurídico, defendendo-lhes os interesses, ou como consultor, ou como procurador em juízo”. Como é cediço os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil; foram criados no dia no dia …

Com repulsa tomei conhecimento pela mídia que o Vice Presidente da República Michel Temer declarou que irá lutar contra o fim do Exame da OAB. Por Sua Excelência ser professor  de direito constitucional deveria defender tal excrescência com argumentos jurídicos, se não, cale-se.  Nos idos da minha infância na terra dos saudosos e inesquecíveis conterrâneos, Castro Alves e do  colega …

Quero louvar a feliz iniciativa do Senhor Procurador – Geral da República Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, por ter  ajuizado no último dia 16.06, junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federal –STF, a  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5334), com pedido de medida cautelar  contra o artigo 3º, caput e parágrafo 1º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), que impõe …

Assegura a Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, em seu  artigo  133 – “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” A palavra advogado é derivada do latim, advocatus. Segundo o dicionário Aurélio, Advogado é o “Bacharel em direito legalmente habilitado a …

A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte sete anos, graças a Princesa Imperial Regente, Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança  (Princesa Isabel).(1846-1921). Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Foi através da Lei Áurea, (Lei Imperial n.º 3.353 sancionada pela Princesa …

Um fato real que comoveu o Brasil nessa semana,aconteceu aqui em Brasília. Um cidadão desempregado num momento de desespero, acabou furtando 02 kg de carne  e foi preso em flagrante por policiais do Distrito Federal. Quando esses exímios policiais tomaram conhecimento dos reais motivos que levaram aquele pobre coitado a praticar tal furto, e confessou que era um eletricista desempregado …

Coluna – O exame da OAB e a qualidade do ensino jurídico Quero louvar a feliz inciativa dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil  – OAB e da Fundação Getúlio Vargas-FGV, pelo Seminário: O EXAME DA OAB E A QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO, a realizar-se no  próximo dia 29.05 das 8:30 às 13:00 horas no do Tribunal Superior do Trabalho …

Coluna – Enquete da Câmara dos Deputados: 65 % dos internautas exigem o fim do caça-níqueis Exame da OAB Enquete em andamento promovida pelo site da Câmara dos Deputado, disponível : http://www2.camara.leg.br/enquetes/?wicket:interface=:8:1::: até agora quase 65% dos internautas exigem o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça-níqueis Exame a  OAB. Se a voz do povo é a …

Coluna – Pela rejeição do pernicioso PLS 129 DE 2014 que cria Exame de Ordem seriado No momento em que milhares bacharéis em direito (advogados) devidamente qualificados pelo Estado (MEC), desempregados, negativados junto ao Fies, Serasa/SPC, impedidos do livre exercício cujo título universitário  habilita, pela leviatã OAB, estão exigindo o fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, fim …

Coluna – O MEC sob nova direção Nobre Professor de Filosofia e Ética da Universidade se São Paulo – USP, Renato Janine Ribeiro, seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC, a partir do próximo 06 de abril. Vossa Excelência foi muito feliz ao afirmar: “Incrível como há gente torcendo pelo Brasil” e aqui peço “venia” para acrescentar: enquanto  entidades retrógradas, …

E mais uma vez um ministro da educação é expurgado do cargo sem mostrar a que veio. Urge que doravante a Presidenta da República Dilma Rousseff tenha mais critério técnico e rigor na hora de escolher e nomear o futuro ministro dessa importante pasta, rumo  assumir suas rédeas constitucionais. Como é notório o Ministério da Educação-MEC, nos últimos anos  se …

No instante em que a Ordem dos Advogados do Brasil –OAB, está dificultando o acesso de milhares de bacharéis em direito (advogados), devidamente qualificados pelo Estado (MEC) em seus quadros, para manter reserva de mercado, enfim com medo  da concorrência, quero louvar a feliz iniciativa do nobre Deputado Mandetta (DEM/MS) que atendendo às reivindicações do Conselho Federal de Medicina (CFM) …

Quero louvar a feliz iniciativa do nobre Deputado Federal e Homem Público, Eduardo Cunha/PMDB/RJ,  atual Presidente da Câmara dos Deputados, um dos maiores defensores dos direitos humanos da atualidade, por ter a coragem, em respeito  ao direito ao trabalho,  de apresentar aos seus pares, o Projeto de Lei nº 2154/2011,  dispondo sobre o fim do pernicioso, abusivo, restritivo, nefasto, inconstitucional, cruel, …

Ufa! O Brasil amanheceu feliz ao tomar conhecimento da vitória expressiva logo no primeiro turno, do nobre deputado federal Eduardo Cunha, novo Presidente da Câmara dos Deputados. Eleito dia 01.02 pela maioria dos seus pares para conduzir os destinos daquela casa, durante a vigência da 55ª Ele possui um conjunto de caracteres invejáveis,  ética, moral, liderança,  decência e respeitabilidade para …

Tomei conhecimento pela mídia que a Presidenta Dilma Rousseff, bateu o martelo e escolheu o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, para ser o futuro Ministro da Educação-MEC. Perguntas que não querem calar:  Será que ele irá assumir realmente  as rédeas do MEC?  ou sua Pasta continuará funcionando à reboque dos mercenários da OAB? Hoje OAB vem se aproveitando da omissão, …

Honra-me ocupar este espaço na qualidade  de escritor e jurista e sem falsa modéstia  um dos maiores defensores de fato dos direitos humanos deste país, notadamente na luta pelo direito ao trabalho, para congratular-me com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcos Vinícius Furtado Coelho,  pela sua posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos da  Presidência da …

Assim como todo piloto de avião sonha um dia pilotar um avião de grande porte por  exemplo, um jumbo ou Boeing 747-400 ou mesmo ser contratado pela Agência Espacial Americana  – NASA, para ser astronauta profissional, enfim poder comandar uma nave espacial, na  qualidade de escritor, jornalista, administrador  e jurista “I have a dream”   (eu tenho um sonho),  um dia …

Com indignação e asco, tomei conhecimento através da Folha de S. Paulo – Cotidiano – 13-11-2014 da seguinte manchete: Curso de direito tem redução inédita do número de formando. Informa que entre 2012 e o ano passado a redução de bacharéis em direito (3%) foi menos que a média de todos os cursos (5,65%), mas que a primeira queda verificada …

Quero ocupar este espaço na qualidade de escritor, jurista, defensor dos direitos humanos  e um dos milhares de brasileiros que até às vésperas das eleições estava  indeciso em quem votar para Presidente da República, para parabenizar a Presidenta da República, reeleita, Dilma Roussef pela  sua esplêndida  vitória, no último dia 26.10, para  conduzir os nossos destinos por mais quatro anos, …

Honra-me ocupar este espaço, para congratular-me com os dirigentes da colenda Ordem dos Advogados do Brasil- OAB , bem como a plêiade de advogados, juristas, estudantes de direito  e demais operadores do direito que no período de  20 a 23 de outubro de 2014 estarão participando  da XXII Conferência Nacional  dos Advogados, no Riocentro-  Rio de Janeiro, o maior evento …

Com imensa alegria tomei conhecimento na edição on-line de O GLOBO de 06.10.2014 que as Entidades médicas pedem padronização de termos usado em diploma de medicina. Segundo a reportagem a ideia é que seja usado apenas termo “diploma de médico” e não “bacharel em medicina” para reconhecimento no exterior. Informa que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação …

Um fato sazonal está ocorrendo aqui em Brasília. Em determinadas épocas do ano, nossas casas e apartamentos, são invadidos por centenas de baratas, cupins, ratazanas, escorpiões, mosquitos da dengue etc, os quais obrigam os moradores a contratarem empresas especializadas em dedetização, desratização, descupinização, com o fito de eliminá-los dos nossos ambientes, uma vez que suas visitas não são bem-vindas, pois …

Não está sendo fácil abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB. No instante em que milhares bacharéis em direito (advogados) devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aflitos, desempregados, negativados junto ao Fies, Serasa/SPC, impedidos do livre exercício cujo título universitário  habilita, pela leviatã OAB, estão exigindo o fim da escravidão contemporânea da OAB, fim do caça-níqueis Exame da OAB, tomei  …

Segundo  Pesquisa do Instituto Datafolha, realizada durante o mês de junho de 2014, revela que a OAB é a instituição de maior credibilidade entre aqueles que a conhecem, com índice de 72% de confiança entre os entrevistados. A entidade é seguida pelas Forças Armadas e Polícia Federal, com 70%.Isso significa dizer que  OAB  ultrapassou pasme, o Ministério Público. São  dados …

A camada social mais baixa  acordou feliz na semana passada ao tomar conhecimento pela mídia, de um fato inédito, o lavador de carros Flávio Dias Silva, 36,  acaba de ser aprovado no caça-níqueis Exame da OAB, em Brasília,  antes mesmo de se formar.  Essa importante vitória  enche-nos de grande júbilo e profunda alegria e também tristeza. Júbilo e profunda alegria …

Ufa! Depois de permanecer por longos anos em estado vegetativo, tomo conhecimento pela mídia que o Ministério da Educação saiu do diagnóstico do estado mórbido e resolveu  descredenciar  27 instituições de ensino superior de baixa qualidade. Assegura o art. 205 da Constituição Federal – CF,  “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e …

Quero parabenizar os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB pelo excepcional gol de placa, enfim por ter a Organização dos Estados Americanos – OEA, reconhecida a colenda OAB como entidade da sociedade civil, aceitando o  seu registro entre as legitimadas para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação.   Essa importante conquista da OAB …

Quero congratular-me com o nobre advogado   e  Homem Público, Doutor Ives Gandra da Silva Martins, pela lucidez do seu Artigo: Por um Congresso inexpressivo (Tendências & Debates Folha de S.Paulo de 10.06), contrário  ao  Decreto  nº  8.242/2014 que instituiu a Política Nacional de Participação  Social –  PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social SNPS.                    …

Quero louvar a feliz iniciativa da Presidenta  Dilma Rousseff  por  ter editado o Decreto  nº  8.242  de 23 de maio de 2014 instituindo a Política Nacional de Participação                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Social –  PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social SNPS, e dá outras providências com o objetivo  fortalecer  e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre     …