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Coluna do Vasco Vasconcelos – A escravidão do Brasil Império X Escravidão contemporânea da OAB
A escravidão em nosso país foi abolida há cento e vinte oito anos, graças à Princesa Imperial Regente Isabel Cristina Leopoldina Augusta Michaela Gabriela Raphaela Gonzaga de Orléans e Bragança (Princesa Isabel).(1846-1921).Entre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos.
Antes da promulgação da Lei Áurea era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirar proveito econômico. A história se repete: o caça-níqueis da OAB, cuja única preocupação é o bolso de advogados qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, renegando pessoas a coisas.
Os tempos mudaram e o “modus operandi” dos escravos do Brasil Império X escravos contemporâneos da OAB, é completamente diferente. Pesquisando na internet deparei com uma reportagem do jornalista Ricardo Mioto, veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo de 16 de novembro de 2010 intitulada “Pesquisa mostra vingança de escravo no Brasil Império” . Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1611201001.htm
Informa que pequenos proprietários, sem capatazes, eram vítimas fáceis de ataques; brigas incluíam até luta em bananal. Afirma que os senhores do Brasil escravocrata eram tão confiantes na submissão dos seus escravos que, com frequência, acabavam assassinados por falta de tato ao lidar com eles.
Segundo a reportagem a conclusão é da historiadora Maíra Chinelatto Alves, cujo mestrado recém-completado na USP é sobre isso. Ela conta, por exemplo, o caso do velho Pedro Antônio Oliveira de mais de 80 anos, de Campinas. Em 1845, irritado, teve a genial ideia de ir sozinho atrás de um dos seus 15 escravos, João de Nação, negro forte com menos de 30 anos, para castigá-lo.
Em uma cena digna de filme B de ação rodado no Terceiro Mundo, o velho e o negro se encontraram no meio de um bananal. Oliveira deu uma paulada na cabeça de João, que reagiu com uma foice, matando o seu dono.
Disse que os mais ricos tinham intermediários, como capatazes, responsáveis por lidar com os escravos. O senhor, então, conseguia ficar mais distante. “Mantinha até uma imagem paternalista de senhor justo, a quem os cativos podiam recorrer”, diz Chinelatto, que estudou processos criminais da época.
Os senhores mais pobres tinham de se misturar aos escravos. Outro deles era João Lopes de Camargo, também de Campinas. Num dia de 1847, foi até a roça e achou o serviço mal feito. Por isso, chicoteou o escravo Matheus. Ele reagiu, derrubando Camargo, que caiu de bruços. Mateus batia com um pedaço de pau, enquanto seu colega Venâncio atacava de enxada. Enquanto apanhava, segundo o depoimento de uma escrava, Camargo pedia a Matheus “que pelo amor de Deus não lhe matasse”, prometendo-lhe a liberdade. Matheus: “Quando você está surrando minha mulher, não se lembra de carta de liberdade. Por isso hei de matar você, mulher e filhos”.
A punição para os escravos assassinos mudou com o tempo. No começo do século 19, a regra era a pena de morte. Com o final da escravidão se aproximando, as penas foram ficando mais brandas. Era um sinal de que mesmo a Justiça começava a achar aceitável certa revolta contra a escravidão.
A propósito na qualidade de descendente de escravos, quero como escritor, jurista e abolicionista contemporâneo, deixar claro que sou totalmente contra qualquer tipo de violência, seja por parte dos escravos, seja por parte dos seus donos ou capatazes, lembrando que não existe terror quando se utiliza de balinhas de gengibre, diga-se que é um santo remédio para garganta.
No dia 24.07 p.p. o Brasil foi surpreendido com a notícia que um escravo contemporâneo da OAB, reprovado, pasme, onze vezes no caça-níqueis exame da OAB, cansado de tantas injustiças praticadas pelos mercenários e capatazes da OAB, que só tem olhos para os bolsos os seus escravos contemporâneos, resolveu chamar atenção das nossas omissas e irresponsáveis autoridades e num momento de fraqueza resolveu simular um atentado no Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge em Salvador-BA, ameaçando explodir o local de prova onde seria realizado mais um pernicioso caça-níqueis exame da OAB, o que obrigou os capatazes cancelar o certame.
O esquadrão anti bomba foi acionado e conseguiu depois de algumas horas de negociações, convencer aquele escravo contemporâneo a se entregar. Mais tarde a Polícia descobriu que a suposta ‘Bomba’ em corpo de candidato da OAB na Bahia, era bala de gengibre.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública a Bahia, não foram encontrados artefatos explosivos ou armas de fogo com o rapaz. Sendo que após depoimento no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), ele foi levado para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT), em seguida foi liberado. Porém ele foi autuado com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quando não tem potencial ofensivo, haja vista que não foi encontrado nenhum explosivo ou arma com o rapaz.
Ele vai responder crime com base no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais por provocar alarme anunciando perigo existente capaz de produzir pânico ou tumulto, podendo pegar . pegar de 15 dias a seis meses de prisão.
Mais uma vez quero deixar claro que sou totalmente contra qualquer tipo e violência ou terrorismo. O próprio exame da OAB é uma bomba calibrada não para medir conhecimentos e sim reprovação em massa. Vendem-se dificuldades para acolher facilidades. Quanto maior reprovação maior faturamento da OAB. As injustiças sociais geram fome, desemprego e violência e enriquece os mercenários, aproveitadores dos escravos contemporâneos da OAB.
O que aconteceu na minha querida Bahia, terra do meu saudoso colega jurista Rui Barbosa, terra de Castro Alves, Luiz Gama saudoso abolicionista que lutou a favor a libertação de 800 escravos, cujo ofício só foi reconhecido depois de mais de cem anos da sua morte, pela OAB (…) enfim terra de tantos outros heróis brasileiros, foi um ato de loucura; um grito de desespero de um pai de família, aflito, desesperado, clamando, pasme, pelo direito ao primado do trabalho. Balinhas de gengibre não matam; cura a garganta inflamada dos capatazes de tanto pregar o medo, o terror e a mentira, principais armas dos tiranos.
A sociedade brasileira esperava que os dirigentes da OAB diante de tantas injustiças sociais que esse fraudulento, pernicioso exame caça-níqueis da OAB vem causando ao país dos desempregados, que ela OAB, ao invés de remarcar tal prova, convocasse a imprensa e antecipando o 13 de maio, num gesto de extrema grandeza em respeito ao direito ao trabalho, declarasse o fim da última ditadura, a abolição contemporânea da OAB, ou seja, o fim do caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.
Na realidade trata-se de um operador do direito diplomado há anos pela Unijorge, impedido do livre exercício cujo título universitário habilita pelos mercenários, que só tem olhos para os bolsos dos seus escravos. De acordo com a universidade, o histórico escolar do rapaz é de um aluno de conduta regular, sem qualquer registro de incidente durante o período de curso.
Ou seja o rapaz só queria chamar atenção das omissas autoridades em face os abusos praticados pelos capatazes ou mercenários da OAB, os quais se tivessem um pouquinho de responsabilidade social, convocaria a impressa para num gesto de extrema grandeza pedir desculpas aos seus escravos contemporânea e declarar o fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, em sintonia com os ensinamentos do Papa Francisco: Já não escravos. Mas irmãos. Menos muros. Mais pontes.
Vamos falar as verdades. Não é da alçada da OAB e de nenhum sindicato avaliar ninguém isso é um abuso, um assalto ao bolso dos escravos da OAB. A constituição diz que compete ao poder público avaliar o ensino e a OAB é uma entidade privada que muda de cor de acordo a conveniência para não prestar contas ao TCU.
Não é justo punir por antecipação milhares de bacharéis em direito, (advogados ) sem o devido processo legal, arquivando recursos administrativos, cerceando a ampla defesa, aplicando prova tipo casca de banana, para reprovação em massa ao ponto do eminente Professor Renato Saraiva DESABAFAR: “LUTE POR SEU DIREITOS, no blog Exame de Ordem
Disponível no Blog Exame de Ordem, Fonte: http://www.portalexamedeordem.com.br/renato/2011/03/lutem-por-seus-direitos/
“Excelentíssimo Presidente da OAB, Excelentíssimos Conselheiros da OAB e Representantes da FGV. Tenho 10 anos de Magistério, 7 livros editados sobre Trabalho e Processo do Trabalho, com 70 mil livros em média vendidos anualmente. Fui aprovado num do concursos mais difíceis do Brasil, o do Ministério Público do Trabalho – MPT. Já preparei e APROVEI no exame de ordem, talvez, mais da metade do quadro atual de advogados. Portanto, de exame de ordem, eu entendo. O QUE ESTÃO FAZENDO COM OS EXAMINANDOS É UMA COVARDIA!!!
VOU SER CLARO: EU, RENATO SARAIVA, NÃO PASSARIA NESSE EXAME, POIS ERA HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL TERMINAR A PROVA. UMA PROVA FEITA POR UM DESEQUILIBRADO, ALGOZ, CARRASCO, SELVAGEM, RECHEADA DE QUESTÕES SEM FUNDAMENTAÇÃO OU ALTAMENTE CONTROVERTIDAS. PRONTO! DIVULLGUEM PARA TODOS!!! RENATO SARAIVA AFIRMOU QUE NÃO PASSARIA NA PROVA. É VERDADE!!! SÓ FALTA O PRESIDENTE DA OAB DIZER QUE EU, RENATO SARAIVA, NÃO ESTAVA PREPARADO PARA A PROVA. QUAL SERÁ A DESCULPA AGORA?
MEUS ALUNOS E OUVINTES. NOSSA MISSÃO É APOIÁ-LOS!!
AGORA, NÃO ESPEREM QUE NINGUEM LUTE A LUTA DE VOCÊS!
VOCÊS DEVEM LUTAR. É PREFERÍVEL MORRER LUTANDO DO QUE SE CURVAR A UM SISTEMA INJUSTO E DESUMANO.
LUTEM! LUTEM LUTEM! “
RENATO SARAIVA
Tempo Real: Tomei conhecimento hoje (03.08) no site do Blog Exame de Ordem que, “ Na 2ª fase do XIX Exame, ou seja, a última prova subjetiva, tivemos um sério problema de correção das provas, com muitas reclamações quando a exatamente este tipo de erro. Os candidatos respondiam de forma correta mas não logravam receber a pontuação. Inclusive isto foi alvo de uma publicação nossa”
Inconformada com a omissão e/ou a péssima correção da banca examinadora, uma candidata reprovada recorreu à Justiça Federal, TRF 1 – 0041548-63.2016.4.01.3400 – fato esse que levou o Juiz da 3ª Vara/SJDF respondendo pela 16ª Vara/SJDF, a deferir pedido de tutela de evidência e determinou aprovação de candidata da 2ª fase do XIX Exame de Ordem. (…)
(…)
“Forte em tais razões, DEFIRO o pedido de tutela e evidencia para, por ora, determinar a atribuição da pontuação relativa aos tópicos “do cabimento da peça” e do pedido liminar “ da peça prático-profissional da autora, concernente ao XIX Exame de Ordem unificado conforme questionados nessa ação, o que será desde logo suficiente para garantir a sua aprovação na 2ª Fase do certame, devendo expedir o Certificado de Aprovação com a emissão da Carteira da OAB, se for o caso. Brasília 27 de julho e 2016
A OAB não pode insistir num exame excludente como o seu caça-níqueis e deveria num gesto de grandeza extirpar esse câncer do nosso ordenamento jurídico.
Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex-presidente da OAB/BA, nobre advogado dr. Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência. (…) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (…) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.
Há três anos, durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade’ do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho.
Assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado” hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça – níqueis Exame de Ordem plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame de Ordem protege o cidadão. O fim do Exame da OAB será um desastre para advocacia. Qualidade dos advogados despencaria sem Exame da OAB, outros alegam que o Exame de Ordem se faz necessário em face da existência no país de 1240 cursos de direitos, falta de fiscalização do MEC e a extensão territorial. Então questiono por que a OAB não fiscaliza? Ah, nobre jurista, isso dá trabalho não gera lucro fácil e farto para alimentar uma teia pantanosa e seus satélites.
A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. Ao declinar sobre a Ordem Social, (art. 193) a Constituição estabeleceu que a ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
A OAB precisa substituir o verbo arrecadar pelo verbo humanizar. Precisa respeitar a Convenção nº 168 da Organização Internacional do Trabalho – OIT relativa à Promoção do Emprego e à Proteção contra o Desemprego, assinada em Genebra, em 1º de junho de 1988
Senhores governantes, existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica. Aprendi na terra do meu saudoso colega jurista e conterrâneo Ruy Barbosa, que “a bove majore discit arare minor” (O boi mais velho ensina o mais novo a arar). Vamos humanizar a colenda OAB
Onde está responsabilidade social da OAB? Se para ser ministro da maior Corte de Justiça do país, o Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF, não precisa ser advogado, basta o cidadão ter mais de trinta e cinco nos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada conforme art.101 da Constituição. Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Via o quinto dos apadrinhados? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?.
Por fim como esses escravos contemporâneos da OAB irão comprovar experiências de dois ou três anos, exigidos nos concursos públicos da Magistratura? Como vão conseguir pagar os empréstimos do Fies? Se não tem direito ao primado do trabalho? Correndo sério risco de serem presos por exercício ilegal da profissão?
Destarte torna-se imperioso e urgente que o Presidente da República, em exercício Michel Temer, em respeito aos Movimentos Sociais, o Direito ao Trabalho e ao Princípio da Igualdade, insculpidos na Constituição Federal, bem como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, editar urgente uma Medida Provisória, visando abolir do nosso ordenamento jurídico a última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB, o caça-níqueis Exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país, revogando o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os Direitos Humanos agradecem.
Por fim se os advogados condenados nos maiores escândalo de corrupção de todos os tempos, o lava-jato e o petrolão têm direito a reinserção social, direito ao trabalho, porque os condenados ao desemprego pela OAB sem a ampla defesa e o devido processo legal, não têm direito ao trabalho?
Quem será o 1º brasileiro, abolicionista contemporâneo, portador de alto Espírito de Brasilidade, a ser galardoado com o Prêmio Nobel da Paz?
Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo
