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O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, substituiu, na quarta-feira (18/05/2016), a medida cautelar do Prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz, detido desde o dia 18 de abril.
A nova medida passa a ser cumprida a partir da alta do hospital onde Ruy está internado.
Durante o julgamento, o presidente da sessão, desembargador Olindo Menezes, contestou de forma veemente a prisão do prefeito de Montes Claros, tendo solicitado provas concretas da necessidade de o privar de liberdade, questionando o desembargador relator qual seria a ameaça perpetrada pelo prefeito, destacando que nem denúncia foi recebida, que ele não tem culpa formada, tem família, residência no distrito da culpa, e profissão definida.
Por fim, o desembargador presidente da sessão foi enfático em relação ao objetivo da prisão preventiva, que segundo ele, está sendo banalizada no Brasil. “Não se deve prodigalizar ou vulgarizar o uso da prisão preventiva. A liberdade das pessoas não é um bem”.
Durante o julgamento, ocorrido na última quarta-feira, o presidente da sessão, desembargador Olindo Menezes contestou de forma veemente a prisão do prefeito de Montes Claros, tendo solicitado provas concretas da necessidade de o privar de liberdade, questionando o desembargador relator:
– (…) E qual seria a ameaça perpetrada pelo prefeito?
O relator folheou o processo sem êxito:
– Deixe ver se localizo (…)
Foi quando então o presidente questionou:
– Vossa Excelência falou que não achou adequado afastar o prefeito, mas mandou prender, o que parece mais grave (…) nem a denúncia foi recebida ainda, ele não tem culpa formada, ele tem família, ele tem residência no distrito da culpa, tem profissão definida.
Por fim, o desembargador presidente da sessão foi enfático em relação ao objetivo da prisão preventiva, que segundo ele, está sendo banalizada no Brasil.
– Não se deve prodigalizar ou vulgarizar o uso da prisão preventiva. A liberdade das pessoas não é um bem disponível pelos juízes.
De volta para casa.
A expectativa do último julgamento, ocorrido nesta quarta-feira, parou a cidade, que esperou ansiosa pelo anúncio da revogação da prisão do prefeito afastado.
Apesar de não ter sido completamente revogada, a notícia de que Ruy Muniz volta para casa, principalmente depois de passar por sérios problemas de saúde, trouxe alívio, especialmente para os familiares, que vão poder oferecer o cuidado e o conforto, em um momento tão crítico.
– Para a família o importante neste momento é a saúde de Ruy. Continuamos firmes na busca para que a verdade prevaleça. Acreditamos na Justiça. Mas hoje gostaria de agradecer o carinho, as manifestações de apoio e, principalmente, as orações dirigidas à nossa família. Muito obrigada mesmo – agradece a deputada federal Raquel Muniz, esposa do prefeito.
Em nota, a defesa de Ruy Muniz diz que “a soltura do Prefeito de Montes Claros é apenas o início do esperado retorno da normalidade do processo instaurado contra ele. Encerrada a fase de investigação, a drástica medida imposta não se faz mais necessária, segundo aquele Tribunal. A defesa do Prefeito confia na Justiça e no Tribunal Regional Federal. Sabemos que todos os fatos serão esclarecidos muito mais brevemente do que se espera”.
Ao receber a notícia do relaxamento da prisão, o prefeito interino Zé Vicente, manifesta sua parceria e solidariedade.
Querido companheiro Ruy Muniz, Montes Claros está sentindo muito sua falta à frente da administração, esperamos continuar da melhor maneira, e aguardamos sua volta. Vamos em frente porque Deus está com a gente. Um abraço. Ham Hammmmmm!