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Uma das medidas de prevenção à microcefalia anunciadas pelo Ministério da Saúde, a distribuição de repelentes a grávidas, enfrenta um impasse. Os fabricantes do produto pediram ao governo a isenção de três impostos que incidem sobre os ingredientes ativos do composto: o de importação (alíquota de 2%), o PIS (2,1%) e o Cofins (9,65%). Apenas dessa forma, argumenta a indústria, será possível garantir um preço razoável.
Os fabricantes dizem que os impostos recaem exatamente sobre os três compostos – icaradina, Deet e IR3535 – obrigatórios nos repelentes que serão distribuídos. O governo exigiu que ao menos um dos ingredientes esteja presente no produto. Todos são trazidos de fora do país com preços impactados pelo dólar, segundo Paulo Guerra, diretor geral do Laboratório Osler do Brasil, que fabrica o repelente da marca Exposis.
“É um momento muito delicado. Explicamos ao governo os entraves, como a volatilidade do câmbio e 11,75% de PIS/Cofins. Esses custos são incluídos no preço, que será pago pelo próprio governo na hora de comprar. Por isso a isenção é tão importante”, diz Guerra.
Outra reivindicação dos fabricantes é o chamado “fast track”, medida para agilizar o desembaraço, junto à Receita Federal, dos ingredientes importados que chegam em portos e aeroportos do país. A prioridade nas operações, solicitada numa reunião no início deste mês, já vem sendo adotada em alguns postos alfandegários, segundo Guerra. O grupo reforçou o pedido, no encontro na última quarta-feira no Palácio do Planalto.
Nesta sexta-feira, as empresas de repelentes estão respondendo, individualmente, a um questionário que será enviado ao governo. As perguntas tratam do princípio ativo usado por cada fabricante, tempo de proteção do repelente, custos, além de itens formais, como número de registro do produto na Anvisa. A partir dessas informações, técnicos do governo devem fazer uma avaliação e criar parâmetros para definir as compras.
O tempo de ação do repelente é um dos dados sensíveis. Isso porque o governo tende a estipular o preço dos produtos que serão comprados pelo número de horas de proteção. Segundo Guerra, que participou das duas reuniões com o governo, a indústria espera chegar a um acordo com o governo para viabilizar a produção.
O Ministério da Saúde informou que não comentará o assunto, já que uma eventual mudança no regime de impostos é uma decisão de governo. Mas reafirmou o compromisso de distribuir repelente a grávidas do Bolsa Família, estimadas em 400 mil. A pasta destacou ainda que mantém o diálogo aberto com a indústria para viabilizar o produto. A Casa Civil confirmou que recebeu o pedido.