Leite pela Vida – Governo de Minas busca reajuste do valor pago ao produtor
A iniciativa pretende garantir o funcionamento no Programa em vários municípios que estão desabastecidos no Norte de Minas Gerais
O Leite pela Vida é um programa do governo federal executado no estado pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene, braço operacional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Sedinor. Atualmente, o programa possui 130 mil beneficiários cadastrados em 193 municípios, mas, devido ao descumprimento de contrato por parte de alguns laticínios, que alegam dificuldades na aquisição do leite, vários municípios estão ficando desabastecidos.
O diretor-geral do Idene, Ricardo Campos, explica que todas as diretrizes do programa, inclusive o preço praticado, são estabelecidas pelo governo federal. Cabe ao Idene coordenar a compra e a distribuição do leite. “Com o agravamento da seca, o preço do produto aumentou muito no mercado, e os laticínios alegam que não estão conseguindo comprar o leite a R$ 0,97 centavos o litro – valor pago pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) -, enquanto que no mercado tradicional ele varia em torno de R$ 1,25.
Ricardo Campos informou que o Idene está notificando os laticínios que estejam descumprindo os contratos e provocando o desabastecimento das rotas. Em alguns casos os contratos estão sendo encerrados. Ele também lembrou que o Instituto está realizando a contratação de novos fornecedores. Laticínios e cooperativas que tiverem interesse de fornecer leite para o programa podem se credenciar.
Estado suplementa recursos para melhorar preço
Para melhorar o preço do litro de leite pago ao pequeno produtor e evitar o desabastecimento do programa nos municípios, o governo de Minas Gerais incluiu o Leite pela Vida na Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, lançada no dia 29 de junho pelo governador Fernando Pimentel. Com isso, o estado propõe aumentar o aporte de recursos do tesouro estadual para o programa.
Atualmente, essa contrapartida corresponde a cerca de 20% do valor do convênio. “O governo do estado está disposto a colocar até R$ 0,20 centavos em cada litro de leite adquirido do agricultor familiar, mas o governo federal ainda precisa validar esse aumento”, explica ao lembrar que essa suplementação irá garantir, além do restabelecimento do programa em vários municípios, o aumento da renda do pequeno produtor de leite.
O assunto foi tema de uma reunião realizada esta semana, em Brasília/DF, com o secretário executivo do MDSA, Caio Dorneles. A proposta é que, com o reajuste, o programa consiga equiparar o preço atualmente pago aos 3.542 produtores familiares cadastrados ao valor praticado no mercado. Além dos R$ 0,97 centavos que são repassados aos produtores, o programa paga, ainda, R$ 0,70 centavos para os laticínios responsáveis pela captação, beneficiamento e distribuição do leite.
Após a solicitação do Idene, o MDSA encaminhou à Companhia Nacional de Abastecimento – Conab um pedido para cotação do preço de mercado do leite no país. O estudo irá definir como será reajustado o valor repassado pelo programa em âmbito federal, e definirá se a proposta do Estado em completar o valor será aprovada pelo Comitê Gestor Nacional, órgão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar toda a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA-Leite.
Para garantir a execução do programa até 2018, o Idene também solicitou a prorrogação do convênio, que encerra em dezembro de 2016. Ricardo Campos também pediu aporte adicional no convênio para que seja possível o atendimento aos municípios da região do Vale do Rio Doce que estão na área de abrangência do Sistema Sedinior/idene, já inseridos no programa. Ele também reivindicou o aumento da cota dos produtores rurais de leite, que hoje é R$ 8 mil/ano, para até R$ 16 mil/ano.
Ricardo Campos afirmou que as mudanças ajudarão os beneficiários do programa. “Estamos querendo garantir a entrega do leite e melhores condições para os pequenos produtores rurais. As nossas solicitações irão contemplar quem mais precisa. Ajustando esses detalhes, vamos melhorar a execução do Programa e atender um número maior de pessoas”, disse.
Entenda o Leite pela Vida
O Programa tem o objetivo de contribuir para o combate à fome e à desnutrição de cidadãos que estejam em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional – por meio da distribuição gratuita de leite.
O Governo Federal estabelece diretrizes, normas e preços praticados no programa; o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea realiza o controle social; por fim, os escritórios regionais do Idene identificam e cadastram produtores fornecedores e beneficiários consumidores, além de acompanharem toda a execução do programa no local.
O Leite pela Vida é o nome dado ao Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. A estratégia propõe a distribuição gratuita de leite adquirido diretamente da agricultura familiar para aqueles que mais necessitam.