Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL
Nesta quarta-feira, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, as comissões de Cultura e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados comemoram a data com uma programação especial, que inclui show musical e desfile, no Salão Nobre e na varanda do Congresso, a partir das 10h30. O evento foi proposto pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Chico D’Angelo (PT-RJ), que afirmam que cerca de 22% da população brasileira apresentam algum tipo de deficiência física.

SEM QUÓRUM
Mesmo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ter afirmado que os deputados que faltassem às sessões de votação em agosto e setembro teriam descontos em seus salários, as reuniões desta semana ocorreram com plenário vazio, sem o quórum mínimo de 1/6 (84 deputados e 14 senadores). Por falta de quórum, a sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado) foi encerrada sem a conclusão da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

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CAIXA DOIS
Um dos motivos do esvaziamento do plenário da Câmara foi a inclusão na pauta da terceira sessão extraordinária do Projeto de Lei (PL)1210/07 que trata de diversos assuntos da reforma eleitoral, mas alguns deputados temiam que uma emenda de Plenário para criminalizar a prática de caixa dois acabasse, na verdade, representando anistia para o uso de caixa dois em campanhas eleitorais realizadas antes da vigência da nova lei. A polêmica levou ao encerramento da sessão na segunda-feira, e na terça, no início da sessão do Congresso, deputados de oposição levantaram questões de ordem para obstruir os trabalhos.

MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
Na reunião desta terça-feira, o deputado Luís Carlos Hauly (PSDB-PA) defendeu que lei de combate à corrupção feche brechas para a impunidade. O deputado defendeu que o arcabouço legal brasileiro tem dado condições para que o Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal punam crimes de colarinho branco, mas o que se discute na Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 4850/16) com medidas contra a corrupção é o aperfeiçoamento desses mecanismos. O parecer sobre projeto, de iniciativa popular e apoiado por mais de 2 milhões de pessoas, deve ser apresentado no final de outubro.

DENOMINAÇÃO GENÉRICA
Antes que a sessão fosse encerrada por falta de quórum, na manhã desta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a prescrição de remédio pela sua denominação genérica.

A proposta faculta ao médico o direito de, após a denominação genérica, indicar o nome comercial ou de marca. O profissional pode ainda expressar sua preferência por um dos produtos, e se manifestar contra a substituição de um medicamento específico por seu genérico. Como tramita de forma conclusiva, a proposta está aprovada pela Câmara, e deve seguir para revisão dos senadores.

FESTIVAL DE CINEMA
Começou nesta terça-feira o 49º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, com a promessa movimentar o DF com o intenso tom político e contestador dos filmes exibidos até o próximo dia 27. O festival foi aberto com o documentário ‘Cinema novo’, do diretor Eryk Rocha, aclamado em Cannes, um manifesto de amor ao movimento que mudou o cinema brasileiro e uma proposta de reflexão sobre o Brasil. O Festival conta com filmes de todas as regiões do Brasil na disputam por R$ 340 mil, com 9 longas inéditos, e 12 curtas na competição.

CARA A TAPA
Em entrevista a uma emissora de TV, em Nova Iorque, na segunda-feira, o presidente Michel Temer disse que a economia brasileira continua em situação difícil e que vai demorar dois ou três anos para o Brasil eliminar o déficit. Na entrevista, Temer disse que não tem ambições políticas para 2018 e que ficará à vontade para lidar com questões impopulares, como o controle dos gastos e a reforma da Previdência e que não haverá obstruções aos trabalhos de investigação da Operação Lava-Jato, mesmo que eles passem a focar mais seu partido, o PMDB.

Por Jerusia Arruda