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Comissão aprova requerimento de audiência pública para discutir situação da BR-367
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovou o requerimento do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), para realizar audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação da BR-367, principal estrada do Vale do Jequitinhonha, uma das estradas mais estratégicas para o desenvolvimento humano e econômico da região que se arrasta, desde a década de 70.
O deputado salienta que a realização da audiência será oportuna para discutir com representantes do governo federal, estadual, moradores da região e lideranças políticas, a respeito do edital de contratação da empresa responsável pela execução da obra, divulgado em fevereiro de 2018, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e publicado no Diário Oficial da União.
“É preocupante a remarcação do edital, existe o risco da licitação perder a validade e a obra continuar estagnada, sabemos que no período eleitoral não podem ser feitas obras no país, portanto precisamos assegura o prazo estipulado para a licitação. Reafirmo o meu compromisso com a população”, disse Zé Silva, que Coordena a Comissão de Obras Paradas na Câmara dos Deputados.
Investimento – De acordo com o edital, serão investidos cerca de R$ 191 milhões e o prazo total de execução das obras é de 24 meses, equivalentes a 730 dias consecutivos, que deverá atender, durante todo o período do contrato, as especificações do DNIT e as normas da ABNT para sua aceitação.
“São inúmeras obras paralisadas no país. É de extrema importância que o governo federal catalogue as obras que estão paradas e quais os motivos da paralisação”. Essa é a avaliação do deputado Zé Silva, que coordena a comissão de obras paralisadas da Câmara dos Deputados, que visa encontrar estratégias para fiscalizar obras com recursos públicos.
Convidados a participar da audiência:
O prefeito do município de Almenara, Ademir Gobira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro; Presidente da Nova AMBAJ (Nova Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha), Antônio Rodrigues; Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER), Djaniro da Silva, Ministro dos Transportes (MT), Valter Casimiro Silveira, Deputado Estadual Dr. Jean Freire; o Coordenador do Comitê de Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (GPAC),Valter Casimiro Silveira.
“A situação é de precariedade, com muitas pontes improvisadas, falta de sinalização, pavimentação comprometida e trechos sem asfalto, dentre outras situações, que colocam vidas em risco. Uma obra idealizada por Juscelino Kubistchek há quase 50 anos”, disse o Deputado Federal Zé Silva.