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Norte de Minas – Microempreendedores Individuais destacam a importância da formalização
Norte de Minas – Em Minas Gerais, mais de dois mil Microempreendedores Individuais (MEI) se formalizaram nos quatro primeiros meses deste ano. O estado acumula mais de 941 mil formalizados, 11% dos MEI do país. Em Montes Claros, até o final de março, são 17.484 MEI formalizados.
De acordo com o Portal do Empreendedor as áreas mais procuradas pelos empreendedores mineiros são cabeleireiros, manicure e pedicure, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, obras de alvenaria, lanchonetes, comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, fornecimento de alimentos para consumo domiciliar e atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.
A maioria dos microempreendedores buscam a formalização como forma de legalizar seu negócio para uma oportunidade de crescimento e, principalmente, usufruir dos benefícios legais e previdenciários garantidos por lei.
O empreendedor tem inúmeras vantagens a partir do momento que formaliza seu negócio como MEI, ressalta o analista do Sebrae Minas Filomeno Bida. “Tendo um CNPJ, ele vai poder comprar seus insumos sem burocracia, vender para órgãos públicos, emitir nota fiscal e, principalmente, terá todos os benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte, invalidez, auxílio reclusão, entre outros. Outro fator importante é que o MEI gera renda e contribui para o dinamismo empresarial da sua região”, explica.
Formalizados
Proprietário de duas barbearias em Montes Claros, Robert Wagner Magalhães conta que sempre teve uma veia empreendedora, mas as coisas só engrenaram profissionalmente depois que se formalizou. “Desde garoto, gosto de temas ligados ao empreendedorismo. Trabalhei em supermercado e cresci profissionalmente, mas sempre quis ter meu próprio negócio. Após meu desligamento, decidi abrir uma padaria, mas, por erros administrativos, não deu certo. Em 2012, me formalizei como MEI, abri uma barbearia e me especializei na área. Atualmente, além de trabalhar na barbearia dou cursos para barbeiros. Sou mais preparado e consciente e, com esforço e dedicação, consegui expandir meu negócio”, conta o empresário que já possui dois salões.
A formalização também garantiu bons negócios para a empresária Maria das Dores Costa, do bairro São José. Há 10 anos, ela se formalizou como MEI e comanda a Lanchonete da Dora. A microempresária comemora os bons negócios e principalmente os benefícios de ser MEI. “É muito bom trabalhar dentro da lei. Nunca tive problema com a fiscalização, sempre deixo minhas coisas certinhas e ainda usufruo dos benefícios que a lei me garante” comemora. A única reclamação da microempreendedora é com os concorrentes que não agem da mesma forma. “Seria bom que todos se formalizassem e pagassem direitinho seus impostos. Alguns que trabalham na informalidade acabam praticando uma concorrência desleal”, adverte.
Para formalização do MEI, o empreendedor deve ter em mãos, no momento do atendimento, RG, CPF, comprovante de endereço, declaração de IR – na falta dela, o título de eleitor – , a consulta prévia aprovada no município, além do cadastro na plataforma Brasil Cidadão, do Governo Federal. Podem ser MEI, trabalhadores que faturam até R$ 81 mil por ano, não têm participação em outra empresa como sócio ou titular, têm até um empregado contratado e desempenham alguma das 490 ocupações permitidas.
Semana do MEI
Para tirar todas as dúvidas sobre formalização e capacitar aqueles que já estão no mercado, o Sebrae realiza de 20 a 24 de maio a Semana do MEI em todo o país. Em Minas Gerais, o mutirão de capacitação acontece em 254 cidades com mais 800 atividades gratuitas presenciais e online. No Norte de Minas terá atividades em Montes Claros, Mirabela, Brasília de Minas, Varzelândia, Francisco Sá, Capitão Enéas, Grão Mogol, Coração de Jesus, Buenópolis, Bocaiuva, Jaíba, Porteirinha, Salinas, Taiobeiras, Curral de Dentro, São Francisco, Manga, Pedras de Maria da Cruz, Januária, Itacarambi, Pirapora, Ubaí e Várzea da Palma. Confira a programação da sua cidade e se inscreva no site www.sebrae.com.br/minasgerais.